ORDEM DO DIA
Projeto De Lei 750/2018



Texto da Ordem do Dia

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MS, PROJETO DE LEI Nº 750/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OTONI DE PAULA, QUE "PERMITE QUE VEÍCULOS A SERVIÇO DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA GOZEM DE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO NOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;

Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;

Transportes e Trânsito, PENDENTE;

Assuntos Urbanos, PENDENTE.

(INTERROMPENDO A LEITURA)
A matéria está pendente de pareceres.
Para emitir o parecer pela Comissão de Justiça e Redação, a Presidência convida o nobre Vereador Daniel Martins.
O SR. DANIEL MARTINS – O parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela constitucionalidade, Senhora Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela constitucionalidade.
Para emitir o parecer pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, a Presidência convida o nobre Vereador Luiz Carlos Ramos Filho.
O SR. LUIZ CARLOS RAMOS FILHO – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável, Senhora Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável.
Para emitir o parecer pela Comissão de Transportes e Trânsito, a Presidência convida o nobre Vereador Luiz Carlos Ramos Filho.
O SR. LUIZ CARLOS RAMOS FILHO – O parecer da Comissão de Transportes e Trânsito é favorável, Senhora Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Transportes e Trânsito é favorável.
Para emitir o parecer pela Comissão de Assuntos Urbanos, a Presidência convida o nobre Vereador Val Ceasa.
O SR. VAL CEASA – O parecer da Comissão de Assuntos Urbanos é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Assuntos Urbanos é favorável.
Em discussão.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
O Projeto de Lei nº 750/2018 está aprovado e voltará em 2ª discussão.