SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA
Projeto De Lei 431/2017




Texto

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MS, PROJETO DE LEI Nº 431/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANA NOVAES E VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, QUE "DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SOBRE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO NOS CASOS DE PESSOAS INFECTADAS PELO ZICA VÍRUS, CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;

Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;

Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEl, Relator Ver. Rafael Aloisio Freitas;

Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

(INTERROMPENDO A LEITURA)

A matéria está pendente de pareceres.
A Presidência convida o nobre Vereador Fernando William para emitir o parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público.
O SR. FERNANDO WILLIAM – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável.
A Presidência convida a nobre Vereadora Rosa Fernandes para emitir o parecer pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
A SRA. ROSA FERNANDES – O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é favorável, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é favorável.
Em discussão o projeto.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
O Projeto de Lei nº 431/2017 está aprovado e voltará em 2ª discussão.