ORDEM DO DIA
Projeto De Lei Complementar 95/2018



Texto da Ordem do Dia

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2018 DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES CARLO CAIADO, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, THIAGO K. RIBEIRO, DR. CARLOS EDUARDO, ROSA FERNANDES,LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, MARCELO ARAR, ÁTILA A. NUNES, RAFAEL ALOÍSIO FREITAS E COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, ASSUNTOS URBANOS E DE ESPORTES E LAZER QUE "DISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA".

PARECER CONJUNTO À EMENDA DE N° 1, Das comissões de Justiça e Redação; Educação e de Cultura, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro.

PARECER À EMENDA DE Nº 1 DAS COMISSÕES DE:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público PENDENTE;

Comissão de Assuntos Urbanos PENDENTE;

Comissão de Esportes e Lazer PENDENTE;

(INTERROMPENDO A LEITURA)

A Emenda Nº 1 está pendente de pareceres.
A Presidência convida o nobre Vereador Inaldo Silva para emitir parecer pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público.
O SR. INALDO SILVA – Senhora Presidente, o parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Átila A. Nunes para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Urbanos.
O SR. ÁTILA A. NUNES – Senhora Presidente, o parecer da Comissão de Assuntos Urbanos é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Assuntos Urbanos é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Italo Ciba para emitir parecer pela Comissão de Esportes e Lazer.
O SR. ITALO CIBA – Senhora Presidente, o parecer da Comissão de Esportes e Lazer é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Esportes e Lazer é favorável.
Em discussão a matéria.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação a Emenda Nº 1.
Os terminais de votação encontram-se liberados.
(Os senhores vereadores registram seus votos)

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Como vota a nobre Vereadora Luciana Novaes?
A SRA. LUCIANA NOVAES – Não, Senhora Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Consignando o voto Vereadora Luciana Novaes, NÃO.
Está encerrada a votação.
(Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Fernando William, Leonel Brizola, Tânia Bastos e Tarcísio Motta 5 (cinco); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Thiago K. Ribeiro, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana 27 (vinte e sete). Presentes e votando 32 (trinta e dois) senhores vereadores)

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Presentes e votando 32 (trinta e dois) senhores vereadores. Votaram SIM 5 (cinco) senhores vereadores; NÃO 27 (vinte e sete) senhores vereadores.
A emenda está rejeitada e segue ao arquivo.
Em votação o projeto.
Os terminais de votação encontram-se liberados.
(Os senhores vereadores registram seus votos)

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Como vota a Vereadora Luciana Novaes?
A SRA. LUCIANA NOVAES – Sim.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Consignando o voto da Senhora Vereadora Luciana Novaes, SIM. Está encerrada a votação.

(Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Carlos Bolsonaro, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jones Moura, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Veronica Costa, Welington Dias, Willian Coelho e Zico 33 (trinta e três); não havendo voto contrário. Absteve-se a Senhora Vereadora Tânia Bastos 1 (uma). Presentes 34 (trinta e quatro) senhores vereadores. Votando 33 (trinta e três) senhores vereadores)

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Presentes 34 (trinta e quatro) senhores vereadores. Votaram SIM 33 (trinta e três) senhores vereadores; e absteve-se 1 (uma) senhora vereadora.
O Projeto de Lei Complementar nº 95/2018 está aprovado e segue à autógrafo.