ORDEM DO DIA
Comunicação De Liderança



Texto da Ordem do Dia

O SR. CESAR MAIA – Senhora Presidente, alunos da Fundação Getúlio Vargas do curso de Direito, na Sociedade de Debates da Fundação Getúlio Vargas, encaminharam para nós, vereadores, um texto que me parece muito importante de ser lido e refletido. Assinam o referido texto Arthur Aguiar, Isa Mota, Marco Antonio Padilha, Maria Fernanda Valadão, Mariana Santos, Raffaella Nucera e a Sociedade de Debates FGV.
O texto começa da seguinte maneira:
“Senhoras vereadoras e senhores vereadores,
Nos meses de março, abril e maio, nós, alunos da FGV Direito-Rio, juntamente com a Sociedade de Debates da FGV (SDGV), desenvolvemos um projeto que consistiu na realização de treinamentos para debates e na participação em cinco audiências públicas. A ideia nasceu na SDGV como uma forma de preparar melhor os alunos nas habilidades de comunicação e argumentação, tão importantes no século XXI, e, ao mesmo tempo, contribuirmos para o debate público, expandindo a nossa prática antes muito restrita. Esta carta reúne algumas experiências que tivemos durante o projeto e sugestões sobre o cotidiano das audiências.
Em nossas participações, nossa primeira observação foi em relação ao baixo número de participantes, dada a relevância dos assuntos discutidos, como na audiência dos transportes, tema caríssimo a nossa sociedade, em que havia somente cerca de 20 pessoas. Isso indica que os cidadãos não tomam conhecimento desses eventos. Acreditamos que isso ocorre devido à baixa divulgação. Na discussão sobre os transportes públicos, muitos participantes relataram que só tomaram conhecimento da reunião algumas horas antes de sua abertura e que conversaram com mais pessoas que gostariam de participar, mas não puderam por ser um dia útil, indicando outro impasse para os cidadãos: os horários e dias escolhidos para a realização dos eventos.
Na nossa segunda participação em audiências, cujo tema foi a sucessão de desastres causados pelas fortes chuvas do início do ano, fomos surpreendidos por uma ‘lista fechada’ de oradores em que os participantes foram selecionados antes da abertura da reunião. Entendemos o desejo de organização e a facilidade que essa medida proporciona, mas é necessário que se divulguem os critérios para essa escolha, bem como um aviso sobre o caráter aberto ou fechado da audiência.
Na busca por audiências para participar, notamos que o site da Câmara possui uma navegação pouco intuitiva e que, após a realização das reuniões, não existe um espaço para que fiquem registradas, o que dificulta o acesso à informação.
Diante disso, elencamos também algumas sugestões que acreditamos serem úteis para o aprimoramento das audiências:
1. Um calendário com horário e data das audiências que já ocorreram;
2. Limitação do tempo de fala dos especialistas, bem como o registro do tema de sua fala. Também seria interessante uma maior diversidade de posicionamentos dentre esses convidados, para incentivar o pluralismo no debate público. Em geral, as audiências tinham uma perspectiva específica e divergir era pouco incentivado. Cito como exemplo nossa participação no planejamento para secretaria de turismo, no qual um dos nossos oradores discordou da perspectiva predominante e teve sua visão duramente criticada pelo vereador que presidia a audiência;
3.. Reformulação do site para tornar a navegação mais intuitiva;
4. Organização do tempo para que a população tenha mais oportunidade de fala do que os vereadores e especialistas, uma vez que o objetivo é compreender as necessidades populares;
Vale ressaltar que nossas críticas visam apenas ao aprimoramento das audiências, pois, como cidadãos, julgamos necessário buscar um maior engajamento da sociedade nos temas de interesse público. Nos colocamos à disposição para ajudar no que for necessário e deixamos nossos sinceros agradecimentos pela boa recepção que tivemos em todas as audiências e pela iniciativa dos vereadores organizadores.
Assim, através de nossas observações, reafirmamos nossa crença na importância dos debates para que possamos discutir, de forma transparente, construindo soluções para as demandas populares e, por meio de nossas sugestões, acreditamos auxiliar a expansão da participação social no processo de decisão daquilo que é público.
Contamos com a participação das senhoras vereadoras e dos senhores vereadores a fim de transformarmos nossa cidade para que sejamos mais ágeis na resolução de nossos problemas e no exercício da democracia.
Atenciosamente,

Arthur Aguiar
Isa Mota
Marco Antonio Padilha
Maria Fernanda Valadão
Mariana Santos
Raffaella Nucera
Sociedade de Debates FGV”