ORDEM DO DIA
Projeto De Lei 1141/2019


__________________________________________________________________

Data da Sessão:05/29/2019Hora:04:53 PM
__________________________________________________________________


Texto da Ordem do Dia

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – A Presidência dá ciência ao Plenário do seguinte Requerimento da Vereadora Rosa Fernandes:

(LENDO)

“REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, a inversão de pauta da presente Sessão, de forma que o Projeto de Lei no 1141/2019, de minha autoria e do Vereador Rafael Aloisio Freitas, que “RECONHECE COMO ESPAÇO CULTURAL E GASTRONÔMICO EM FEIRAS LIVRES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, BARRACAS QUE COMERCIALIZAM COMIDAS E BEBIDAS, AO SOM DE MÚSICA AO VIVO”, seja apreciado logo após o Projeto de Lei no 451/2013.

Plenário Teotônio Villela, 29 de maio de 2019.
Vereadora ROSA FERNANDES

(INTERROMPENDO A LEITURA)

Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
Aprovado.
Passemos à matéria seguinte:

ANUNCIA-SE:

EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MS, PROJETO DE LEI Nº 1141/2019 ,DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES ROSA FERNANDES E RAFAEL ALOISIO FREITAS, QUE "RECONHECE COMO ESPAÇO CULTURAL E GASTRONÔMICO EM FEIRAS LIVRES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, BARRACAS QUE COMERCIALIZAM COMIDAS E BEBIDAS, AO SOM DE MÚSICA AO VIVO".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação PENDENTE;

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público PENDENTE;

Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura PENDENTE;

Comissão de Cultura PENDENTE.

(INTERROMPENDO A LEITURA)

A matéria está pendente de pareceres.
Para emitir o parecer pela Comissão de Justiça e Redação, a Presidência convida o senhor Vereador Dr. Jairinho.

O SR. DR. JAIRINHO – O parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela constitucionalidade.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela constitucionalidade.
Para emitir o parecer pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, a Presidência convida o Vereador Fernando William.

O SR. FERNANDO WILLIAM – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável.
A Presidência convida o Vereador Jair da Mendes Gomes para emitir parecer pela Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura.

O SR. JAIR DA MENDES GOMES – Senhora Presidente, o parecer da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura é favorável.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura é favorável.
A Presidência convida o Vereador Reimont para emitir parecer pela Comissão de Cultura.

O SR. REIMONT – Senhora Presidente, o parecer da Comissão de Cultura é favorável.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Cultura é favorável.

A SRA. LUCIANA NOVAES – Pela ordem, Senhora Presidente.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Pela ordem, a nobre Vereadora Luciana Novaes, que dispõe de três minutos.

A SRA. LUCIANA NOVAES – Eu tenho feito fiscalizações em vários equipamentos da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social desde 2017, e os equipamentos estão muito sucateados. Eu visitei o equipamento do Centro Pop Bárbara Calazans – em cima se encontra o Hotel Social –, e a forma com que os usuários, as pessoas em situação de rua estão sendo atendidas ali é uma forma que não tem nenhuma dignidade para elas.
Hoje, eu me reuni com o Ministério Público e com a Defensoria Pública para entregar um relatório sobre essa situação, para que eles possam tomar as medidas cabíveis para que tanto os usuários quanto os funcionários daquele equipamento possam ter dignidade ali dentro.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Em discussão a matéria.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
O Projeto de Lei nº 114
1/2019 está aprovado e voltará em 2ª discussão.