A SRA. SONIA RABELLO – Muito obrigada, Presidente.
Quero apenas fazer uma complementação ao que foi dito pelo nobre Vereador Eliomar Coelho: não é preciso ir a Paris. Basta ir para Bogotá, para onde nossos governantes adoram ir. Para a Colômbia, para ver o que está acontecendo. Então, digo para vocês que estive segunda-feira, jantando com minha amiga Secretária de Habitação Social da Prefeitura de Bogotá, com o novo governo da cidade de Bogotá, que estava aqui para um encontro da FLACSO, e ela estava me dizendo que há dois meses a Prefeitura de Bogotá mandou para a Câmara de Vereadores de lá – Concejales – um plano para que na cidade de Bogotá – e passou – todos os empreendimentos públicos, sobretudo na área central de Bogotá, tenham que destinar 20% da área do investimento à habitação social. Isso passou. O Prefeito, pela legislação de Bogotá, podia fazê-lo por decreto, mas preferiu mandar à Câmara de Vereadores de lá. E hoje a questão da habitação social de Bogotá está começando a melhorar e ser resolvida, porque os empreendimentos públicos a serem construídos têm que destinar 20% do valor e da área do investimento – que não precisa ser no local, pode ser próximo – para a habitação social. Então, não precisa ir para Paris. Basta ir para a Colômbia. E aqui, nesta Casa, tenho um projeto de lei, o PL no. 963, que tramita desde a época em que entrei aqui, propondo apenas 10% do valor das CEPAC, em uma Área de Interesse Social, no famoso Porto - entre aspas - Maravilha. Vejam os senhores: estava na pauta para ser aprovado – 10% para a habitação social. Quando ele chegou para ser votado, houve uma emenda do nobre Vereador Adilson Pires para retirar os 10% das CEPAC para a habitação social. Na área riquíssima do Porto Maravilha. Nós não estamos em retrocesso em relação à chamada Europa. Então, não estamos em retrocesso em relação à chamada Europa, ao chamado Hemisfério Norte: estamos em profundo retrocesso em relação a algumas cidades da América Latina, que têm projetos, sim, como a Colômbia - que muito antes do Estatuto das Cidades já introduziram na legislação municipal, na legislação nacional, uma preocupação profunda em relação à urbanização e à habitação social.
Muito obrigado, Sr. Presidente!
