SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA
Projeto De Lei 498/2017




Texto

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MS, PROJETO DE LEI Nº 498/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ZICO BACANA, QUE "PERMITE AO SAMU E AO CORPO DE BOMBEIROS DESLOCAREM PACIENTES PARA HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação , Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;

Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;

Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;

Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE.

(INTERROMPENDO A LEITURA)

A matéria está pendente de pareceres.
A Presidência convida o nobre Vereador Fernando William para emitir o parecer pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público.
O SR. FERNANDO WILLIAM – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Paulo Pinheiro para emitir o parecer pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social.
O SR. PAULO PINHEIRO – O parecer pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social é contrário, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social é contrário.
A Presidência convida a nobre Vereadora Vera Lins para emitir o parecer pela Comissão Municipal de Defesa do Consumidor.
A SRA. VERA LINS – O parecer da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor é favorável.
O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – O parecer da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor é favorável.
Em discussão o projeto.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
O Projeto de Lei nº 498/2017 está aprovado e voltará em 2º discussão.
Consignando o voto contrário dos Vereadores Paulo Pinheiro, Tarcísio Motta, Leonel Brizola e Babá.