Discurso - Vereador Paulo Pinheiro -

Texto do Discurso

O SR. PAULO PINHEIRO – Senhora Presidente dos trabalhos, Vereadora Tânia Bastos, senhores vereadores presentes. Eu queria, inicialmente, abordar o assunto que o meu colega Fernando William falou há pouco, a respeito do fechamento da Maternidade Herculano Pinheiro. Por sorte, Vereadora, ela ainda não fechou de vez. E é aquilo que o senhor acabou de falar: uma completa bagunça a maneira como o governo se propõe a executar um ato administrativo. Nós todos respeitamos, como o senhor falou, os técnico da Prefeitura, só que tem coisas que não são bem assim como se diz.
Qual é a razão do fechamento da Maternidade Herculano Pinheiro? O que é a Maternidade Herculano Pinheiro? Uma maternidade de 50 leitos localizada em uma área em Madureira, cercada por comunidades, 10 a 12 comunidades em volta da maternidade, onde as mulheres que fazem partos ali fizeram o pré-natal nas clínicas de saúde no entorno daqueles bairros – Honório Gurgel, Rocha Miranda, vários bairros que ficam no entorno do bairro de Madureira. Essas mulheres fazem o pré-natal e vão ter o filho.
Como é que hoje funciona essa parte do atendimento obstétrico? As mulheres fazem o pré-natal, são colocadas no programa Cegonha Carioca, muitas vezes fazem a visita à maternidade. Porque elas já são programadas: você vai ter seu filho na Maternidade Herculano Pinheiro. Então, ela faz todo pré-natal sabendo e conhecendo a maternidade e, no momento em que ela entra no trabalho de parto, ela liga para a ambulância; a ambulância do Cegonha Carioca, se der tempo, vai lá e leva essa paciente para a maternidade conforme foi combinado. Então, não há surpresa para as mulheres.
A Maternidade Herculano Pinheiro, no ano de 2018, executou 3.966 partos, 4 mil partos de pessoas daquela área e de fora da área. Muita gente da Baixada também vai nessa maternidade. Essa maternidade tem cinco salas no centro cirúrgico: salas de parto normal, sala de cesariana – cinco salas. Tem 450 funcionários. Não é terceirizada; é gerida pela própria administração direta na Prefeitura. E funcionou. Tem, por dentro, na sua estrutura interna, excelente qualidade. Todas as enfermarias, alojamento conjunto com ar-condicionado. Ou seja, é um belíssimo trabalho. Tem um trabalho de acompanhamento das pessoas que nasceram lá que tenham alguns problemas. Ou seja, é uma maternidade que enfrentava qual problema? Falta de pessoal. Como todas as maternidades do Rio têm falta de pessoal. Mas não era uma falta tão gritante que tivesse que fechado leitos.
Essa maternidade fica em Madureira. Ali, a 5 km, e é importante entender, na linguagem moderna, pelo Google, você vê que está a 5 km. Cinco quilômetros dali é rápido se for de helicóptero; se for pelo chão, dali equivalem a 15, 20 minutos de distância, porque é uma área muito cheia de engarrafamentos, e evidente que uma mulher em trabalho de parto terá problemas para se dirigir para uma maternidade a 15, 20 minutos daquele local.
Portanto, a Maternidade Alexander Fleming, que também é da Prefeitura, tem quase o dobro dos leitos. Eu disse que Herculano Pinheiro tem 50 leitos, chega a 57 com as outras áreas, e a Maternidade Alexander Fleming tem 80 leitos. Herculano Pinheiro 450 funcionários; a outra maternidade, Alexander Fleming, tem 520 funcionários. A Maternidade Alexander Fleming tem hoje 35 leitos fechados. Estou analisando as duas para entender o que os técnicos disseram para o Vereador Fernando William. O que os técnicos disseram. A Maternidade Alexander Fleming tem 35 leitos fechados, hoje um andar inteiro. Por quê? Por falta de pessoal. E com um grave problema. Há quase seis meses, toda sexta-feira à tarde, acontece um processo absolutamente inaceitável e inacreditável: as mulheres que estão internadas na Alexander Fleming, que estão aguardando para ter o neném, que não tiveram o neném até sexta-feira ao meio-dia, são colocadas em várias ambulâncias e são removidas para outro hospital. Por quê? Porque sábado e domingo não tem obstetra na maternidade. Então, as mulheres têm que ser removidas. Na segunda-feira, quem não teve filho volta, e a maternidade reabre normalmente, porque não tem quem faça partos na sexta, no sábado e no domingo.
A maternidade tem 35 leitos e só tem três salas cirúrgicas. Em vez das cinco da Herculano Pinheiro, ela tem três. E não se resolve o problema. Não se consegue contratar médicos. O médico não quer trabalhar lá pelo concurso que se faz, ganhando um salário absolutamente aviltante. E a Prefeitura resolveu... Podia ter dito o seguinte: “Vamos fazer das duas uma só”. Só que é preciso entender que não adianta somar 500 que já tem lá, com 400 dessa. Não cabem 900 funcionários na Maternidade Alexander Fleming. Pode até resolver o problema dos obstetras, mas não cabem os funcionários todos lá. As mulheres, 3.900 partos dali, não vão caber na outra, porque a outra só tem três salas de cirurgia. Uma maternidade não dá para substituir a outra. Os técnicos têm que entender isso, porque essa é a realidade, dita pelos diretores das duas unidades.
O que se imaginava? Imaginava-se que isso que está acontecendo... Qual a solução do problema? Contrate! Não está contratando, não contratou gente para fazer o mutirão da catarata? Não contratou gente ganhando R$ 10 mil, médicos ganhando R$ 10 mil no Hospital da Piedade para fazer o que o Prefeito queria, o mutirão da catarata, o mutirão da cirurgia da hérnia etc.? Por que não contratar temporariamente – porque esta Casa autorizou a renovação, por mais dois anos, desses contratos –, por que não contratar obstetras, anestesistas para esta maternidade, onde está faltando? Mas não. A coisa fica obscura nesse momento.
Veja, Vereador Fernando William, há um ano, no dia 13 de março – eu me lembro que eu tinha conversado, aqui no Plenário, com a Vereadora Marielle, que iria fazer essa visita com a gente –, na véspera da morte da Vereadora Marielle, dia 13 de março, nós fomos participar de um ato na maternidade. Por quê? O Prefeito visitou, três dias antes – e é importante quando o Prefeito vai a esses lugares, porque ele sempre dá oportunidade de ver como é o trabalho dele –, no sábado, a Maternidade Herculano Pinheiro; juntou médicos, enfermeiros plantonistas, e disse o seguinte: “Isto aqui será um Hospital do Olho”. Ninguém entendeu nada. Olho? Mas olho? Um Hospital do Olho onde é uma maternidade, que nós estamos precisando. E disse: “Essa maternidade vai mudar para outro lugar”. Houve uma movimentação, houve uma briga. Os funcionários e os pacientes foram lá. Eles entenderam, ficaram com medo, por algum motivo, e não teve Hospital de Olho nenhum.
Passado um ano, agora, eles apresentam uma nota na imprensa, dizendo o seguinte: “A Maternidade Herculano Pinheiro será removida para a Maternidade Alexander Fleming, em Marechal Hermes, e, aqui onde funciona essa maternidade, inauguraremos a primeira Policlínica Cirúrgica da Cidade do Rio de Janeiro”. Ora, meus amigos: há dois anos e meio, ele prometeu, na campanha, que iria inaugurar 10 policlínicas. Em dois anos e meio, não inaugurou nenhuma, e destruiu as que existem. A cidade tem nove policlínicas – em Bangu, Jacarepaguá, Campo Grande, na Zona Sul, no Centro –, tem várias, nove. Estão caindo aos pedaços. A Policlínica 13 de Maio, daqui, está prestes a mudar, porque não tem dinheiro para pagar o condomínio aqui no prédio onde era o Bola Preta, aqui ao lado. A Policlínica do Matoso, que era uma grande policlínica, era um Posto de Assistência Médica (PAM) – todas essas policlínicas eram ex-PAMs –, não funciona por falta de pessoal e falta de condições de trabalho.
Pois bem, ele resolveu abrir uma policlínica cirúrgica onde era um hospital maternidade, sem combinar com o útero daquelas mulheres que moram ali. Ano passado, foram 4.000. Este ano deve ser a mesma coisa. Como é que vai ser feito isso? A Secretaria de Saúde chegou ao hospital, chamou os funcionários e disse: “A partir de quinta-feira, amanhã, vocês vão se apresentar lá em Marechal Hermes. A maternidade está fechada. Não vem mais ambulância nenhuma para cá”. O que a gente está vendo em relação a isso? Que é um absurdo. Aí, quando ontem houve uma grande repercussão, eles retiram do ar a nota da Secretaria, de que era para ter outra maternidade, e botam uma nova informação, que a saída da maternidade é porque ela está com problemas estruturais. Que problemas estruturais? Estão deixando as mulheres terem filho em lugar que vai cair, que vai desabar. O que está acontecendo de problema? Porque, então, se há um problema, vamos suspender o atendimento, vamos suspender ao atendimento, e quando estiver pronto, voltamos para cá.
Mais grave do que isso, Vereador Fernando, ontem eu fui lá ao ato público, na porta da unidade. Na hora da confusão, me procurou um cidadão – que eu não vou citar o nome, está guardado, estou com o cartãozinho dele aqui, no bolso – que é da Associação Comercial de Madureira. O cidadão, aborrecido com o Prefeito, disse: “Olha, Vereador, eu estou “pau da vida” com o Prefeito. Ele combinou aqui, na semana passada, conosco, que essa maternidade não adianta para nada, que ele vai construir uma maternidade de dois andares”. Ele teria dito: “No andar de cima, vai ficar essa maternidade, do tamanho que ela merece. E vou construir um estacionamento subterrâneo e vou entregar para vocês explorarem”. Então, eu já vou deixar isso no ar. Se isso aí for para ter um estacionamento subterrâneo, já estava combinado desde agora.
Tudo isso aí é uma história que estão usando os técnicos para resolver o problema. Não há condições de a Maternidade Alexander Fleming responder pelas duas. Não tem estrutura física. As enfermarias não têm ar condicionado, por exemplo. Ontem, quando eu fui visitar a Maternidade Alexander Fleming, como tudo na Prefeitura, era uma correria: cinco funcionários da empresa de refrigeração correndo, medindo as paredes, para comprar aparelhos para botar aparelho de ar-condicionado. Ou seja, o cara primeiro diz que vai mudar, depois é que pensa em adaptar.
Portanto, é mais um ato absolutamente irresponsável, criminoso, da Prefeitura, porque aquelas mulheres que têm... Há 80 anos, aquela maternidade funciona, qual é a razão de fechar? Razão técnica, porque os técnicos me dizem: “Não existe, hoje, hospital com menos de 100 leitos. É inviável, não dá lucro”. Correto, não vamos abrir mais hospitais com menos de 100 leitos. Mas a Prefeitura... Ou a Prefeitura é a Golden Cross, a Unimed, o Bradesco, que tem que ter lucro com a saúde? Se não pode ter mais hospitais desse tamanho, se a maternidade é pequena, vamos tentar nos adaptar, mas não cortar desta maneira.
Já não é a primeira vez. Fizeram a mesma coisa com a Praça XV, do Governo Eduardo Paes. Acabou com a maternidade da Praça XV. Acabaram com a maternidade da Ilha, o Paulino Werneck, sob essa alegação técnica, que é um absurdo: “Só tem cinco partos por dia na Ilha. As mulheres não têm que ter maternidade na Ilha. Vão ter o filho lá no Souza Aguiar” – essa foi a alegação.
A Vereadora Tânia Bastos sabe da luta por construir uma maternidade lá na Ilha, ela participa de uma Frente. A luta que ela está tendo para explicar para a população o que a Prefeitura alegou, que foi: “Vocês não precisam de maternidade. São só cinco mulheres por dia, qual o problema?”. Esqueceu-se de combinar que nenhuma das mulheres que vão ter filhos na Ilha do Governador tem helicóptero para chegar ao Souza Aguiar. E que se ela entrar em trabalho de parto e “não combinarem com o útero”, no horário do rush, na Estrada do Galeão, ela vai ter o filho dentro da ambulância. É assim que vai acontecer. Esta é a maneira como a parte política manipula os técnicos. Cabe, hoje, à Prefeitura do Rio de Janeiro, à Secretaria Municipal de Saúde entender que não seja usada por um desejo do Prefeito que não é o correto.
Não há como fechar essa maternidade nessas condições, se há... Inclusive, manipulação. Isso é uma manipulação, eu quero denunciar aqui. Ontem, eu não sei de onde partiu – quem quiser ficar com a máscara, que coloque –, no meio do movimento, lá, onde tinha o sindicato dos enfermeiros, sindicato dos técnicos em enfermagem, sindicato dos agentes comunitários, todos estavam participando da manifestação na porta, junto com profissionais e familiares, e surgiu a informação para nós de que a gente tinha que parar com esse movimento porque o Conselho Regional de Medicina estava dizendo que a maternidade tinha que ser fechada.
Eu procurei o Conselho à tarde, que emitiu uma nota desmentindo esse boato plantado para defender uma atitude incorreta da Prefeitura. O Cremerj apontou que fez uma visita, sim, que as duas maternidades não têm condições de funcionar com poucos funcionários e que se há um problema estrutural, que se diga qual é o problema, que se conserte a maternidade, os funcionários voltem e as mulheres voltam a ter maternidade.
Foi preciso a entidade colocar uma nota aberta, porque estavam utilizando um órgão de fiscalização, dizendo que esse órgão era favorável ao fechamento da Maternidade Herculano Pinheiro. Portanto, este é um ato que não pode ser aceito, não pode se colocar dessa maneira.
Conversem com os profissionais das duas maternidades, conversem com os pacientes das duas maternidades, e vão entender que esse fato tem alguma coisa estranha. Alguma coisa estão querendo com aquele terreno. Alguma coisa estão querendo com aquele terreno da Avenida Edgar Romero. Temos que ficar de olho nisso. Nós vamos entrar com aquilo que nós podemos fazer. Estamos acabando de preparar, depois dessa divulgação do Cremerj, mostrando que essa área AP-3 é a área de maior mortalidade materna, ou seja, numa área onde a mortalidade materna é maior, a Prefeitura resolve fechar uma maternidade, achando que vai fazer a maternidade “dois em um”. Não tem maternidade “dois em um”, nós vamos entrar com uma medida judicial para tentar impedir, apesar de que, depois de ontem, houve um recuo.
Neste momento, na parte da manhã, técnicos da Secretaria foram lá para a maternidade, para entender melhor o que está acontecendo, e suspenderam a obrigatoriedade de os profissionais amanhã irem para a Maternidade Alexander Fleming. Vamos ver se o bom senso bate, e se os técnicos trabalham com técnica e o Prefeito Crivella pare de atrapalhar, já que ele não pode ajudar, pelo menos pare de atrapalhar.
Muito obrigado.