ORDEM DO DIA
Pela Ordem



Texto da Ordem do Dia

O SR. TARCÍSIO MOTTA – Obrigado, Senhora Presidente.
Queria primeiro lembrar, embora ele não seja vereador de primeiro mandato, ao Vereador Alexandre Isquierdo que existe o período de 14 às 16 horas para que a gente possa fazer o debate, inclusive sobre isso. Mas parece que o vereador gosta de tumultuar a Sessão em que a gente deveria estar apreciando as questões.
Na verdade, Isquierdo, o que vocês fazem é exatamente isso. O seu prefeito, Marcelo Crivella, um desastroso prefeito, que nada em baixa popularidade, resolveu aproveitar de uma enorme fake news – você, inclusive, deve ter contribuído muito – para tentar ganhar um pouquinho de popularidade da população, criando esse medo, essa fake news e esse pânico moral todo.
Acho curioso... Não sei nem quantas vezes na vida você foi à Bienal, quantos livros você deve ter lido no último ano, que possam, de fato, ter tentado enriquecer a sua biografia. Mas acho que o papel de um vereador e de um prefeito é o de incentivar que as feiras literárias aconteçam. Tinha, inclusive, stands de livros religiosos lá, frequentados por muita gente. A gente devia estar discutindo como a gente equipa as salas de leitura das escolas, as bibliotecas de bairro. Isso, sim, é um elemento importante.
Agora, sobre a fake news em razão, o ECA diz que livros que tenham conteúdo impróprio e inadequado para crianças devem ser, de fato, embalados. Mas quem é que define o que é impróprio e inadequado? É a própria legislação brasileira. A legislação brasileira hoje diz que é ilegal e fere o principio da igualdade tratar homossexuais e heterossexuais de forma diferente. Portanto, se esse diálogo entre Wiccano e Hulkling e esse beijo entre esses dois super-heróis for considerado inadequado, todo e qualquer beijo, em qualquer livro de HQ, deveria ser considerado inadequado.
O que Marcelo Crivella falou nos vídeos, o que o secretário de Ordem Pública assinou, num ato público, e o que o procurador-geral do município assinou foi que a homossexualidade é imprópria. E isso, Alexandre Isquierdo – você pode espernear, pode fazer showzinho, pode produzir fake news –, tem nome: é homofobia.
Ao classificar um livro como impróprio, botando a tarja, você diz aí, inclusive, a questão da idade. Talvez não tenha entendido que a classificação indicativa é para audiovisual. Classificar um vídeo como impróprio para criança é, sim, estabelecer censura se ele não tiver nada que seja caracterizado pela própria legislação como, de fato, impróprio. No caso de o prefeito achar que é impróprio, deveria ter mencionado e acionado o Judiciário, e não mandar censores para a Bienal, e não ter procurado fazer fake news, e não ter procurado fazer pânico moral sobre as pessoas.
Afinal, um prefeito absolutamente incompetente para administrar a Cidade do Rio de Janeiro tem que apelar para o medo de famílias, provocando aquele que é o sentimento mais genuíno do nosso povo, que é a preocupação com a família. Mas a família está sendo atacada quando você fica do lado dos empresários de ônibus, como ficou, e impede que eles possam pagar menos pelo uso dos ônibus. Fica do lado quando vocês jogam contra emendas ao orçamento a LDO que garantam mais dinheiro para Saúde e Educação como a gente acabou de ver. A família é afetada quando não tem Clínica da Família, quando não tem hospital, quando não tem escola, quando não tem creche, mas não, o problema é uma historia em quadrinhos, o problema é pegar um fato, distorcê-lo e enganar o povo.
Isquierdo, que você não tenha a hombridade de vir aqui, às 14 horas, para discutir e queira tumultuar a Sessão, eu entendo; que você na verdade odeie exposições de arte e feiras literárias, eu entendo; mas, pelo menos, como vereador, você tinha que sacar um pouquinho mais da lei. Está claríssimo no ordenamento jurídico brasileiro, hoje, não é possível utilizar um critério para casais heterossexuais, para um beijo heterossexual, para um carinho heterossexual e um critério diferente para um beijo, um carinho, um casal homossexual. Quando você faz isso, como você está fazendo isso, quando o prefeito está fazendo isso, quando a Prefeitura faz isso, ela comete o crime de censura e o crime de homofobia, porque ela discrimina. Além disso, dissemina ódio e intolerância.
Vocês que dizem seguir aquele que pregava o amor são aqueles que incitam o ódio e, ao fim e ao cabo, acabam patrocinando assassinatos na nossa sociedade, exclusão, bullying, tudo em nome de um fundamentalismo interesseiro, hipócrita, demagogo, só para ganhar votos. Terão a nossa resistência, terão a nossa palavra, terão as nossas claríssimas lutas contra o fundamentalismo. Aqui, nós não nos tornaremos um talibã. Vocês não passarão!

O SR. ALEXANDRE ISQUIERDO - Pela ordem, Senhora Presidente.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Pela ordem, Vereador Alexandre Isquierdo, que dispõe de três minutos.

O SR. ALEXANDRE ISQUIERDO – Senhora Presidente, eu solicitei pela ordem na sua fala.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Vereador Alexandre Isquierdo, antes de Vossa Excelência tinha outro Vereador.

O SR. ALEXANDRE ISQUIERDO – Senhora Presidente, na fala dele, eu pedi pela ordem. Na fala do Tarcísio, eu pedi pela ordem!

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Só um momentinho. Depois da leitura do Projeto, o Tarcísio Motta havia pedido, depois foi o Vereador Renato Cinco, depois Vossa Excelência.

O SR. RENATO CINCO – Vereador Alexandre Isquierdo, eu pedi.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Depois, será a vez de Vossa Excelência.

O SR. RENATO CINCO – Obrigada, Senhora Presidente.
Vereador Alexandre Isquierdo, eu pedi a minha questão de ordem durante a fala de Vossa Excelência porque eu preciso chamar a atenção para duas questões.
Uma questão é o Prefeito abusar da autoridade e se intitular censor da moral e dos bons costumes da Cidade do Rio de Janeiro. Independentemente do conteúdo de qualquer obra, o Prefeito não tem essa atribuição. Agora, fica mais grave quando o Prefeito usa de mentira para justificar a sua ação. O Prefeito disse que havia cenas impróprias para menores nessa revista. Não há cenas impróprias para menores nessa revista! Ou qualquer cena de beijo tem que ser considerada imprópria ou o que há é preconceito contra o beijo de homossexuais.
Agora, o que mais me preocupa é quando a gente junta o prefeito que abusa da autoridade e que mente sobre os motivos da sua ação. Quem pode me garantir que na próxima Bienal do Livro o Prefeito Marcelo Crivella não vai mandar a Guarda Municipal para lá para apreender, por exemplo, esse livro aqui “Orixás em Guerra”? Quem me garante que o Prefeito Marcelo Crivella, se ele acha que um beijo gay pode ser impróprio, ele também pode achar que a ostentação da cultura de origem afro-brasileira é imprópria e tem que ser censurada.
O Prefeito Crivella pode um dia achar que esse livro aqui “Como as Democracias Morrem” é um livro subversivo e despachar a Guarda Municipal para apreender esse livro. O Prefeito Crivella pode achar que o livro “O Marido do meu irmão”, volumes 1 e 2, são impróprios para criança e mandar recolher o livro. Ou então o Prefeito Crivella pode não gostar do folclore dos indígenas brasileiros, dos negros brasileiros ser apresentado em revistas como essa, folclóricas. Ou pode também não gostar de uma coleção de gibis “Da Baixada para o Mundo”, com personagem ao Tenório Cavalcanti, o Homem da Capa Preta.
A questão, senhores vereadores e senhoras vereadoras, é que nós não podemos autorizar o Prefeito Marcelo Crivella a tirar da cabeça o que deve e o que não deve ser censurado na nossa cidade. Não é só a obra da Marvel que está ameaçada quando o Prefeito se coloca no lugar de censor e acha que tem o poder de despachar a Guarda Municipal para agir como poder de polícia: é toda a nossa cultura e a nossa liberdade de expressão que ficam ameaçadas quando a liberdade de expressão de um autor é atacada. E, pior ainda, quando o Presidente do Tribunal de Justiça mostra que deve ter faltado às aulas de direito na faculdade assinando embaixo de uma arbitrariedade dessas.
Senhores vereadores, senhoras vereadoras, o Prefeito Marcelo Crivella cometeu crime contra a liberdade de expressão, cometeu crime contra todas essas obras que estavam à venda na Bienal, contra todas as obras que ainda serão escritas, mas que podem desagradá-lo.
E, mais uma vez, eu digo: Vereador Alexandre Isquierdo, o senhor é tão defensor da família, mas o seu partido vai para a Câmara dos Deputados, o tempo todo, votar contra os interesses da família brasileira quando vota a favor da reforma da previdência, vota a favor da reforma trabalhista, vota a favor do trabalho nos dias de domingo.
Vamos parar de palhaçada, de posar de defensor da família quando se defende apenas um modelo e ataca todos os outros modelos de família. Vamos parar de fingir que nós somos defensores de família quando nós usamos a nossa verve, no púlpito, para arrancar o dízimo de quem não condições de pagar e sustentar a sua família. Vamos parar de atacar a família brasileira usando o púlpito das igrejas como pretexto para disseminar o ódio que provoca violência e morte todos os dias no nosso país.
O senhor, Vereador Alexandre Isquierdo, e a bancada evangélica que ataca a liberdade de expressão e os direitos trabalhistas não são defensores da família. São manipuladores; usam o nome da família brasileira para atacar os direitos das famílias brasileiras.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Pela ordem, o Senhor Vereador Alexandre Isquierdo, que dispõe de três minutos.
O SR. ALEXANDRE ISQUIERDO – Primeiro, o Vereador Renato Cinco já até elegeu o Prefeito Crivella, não é? Em 2021, na próxima Bienal, ele já vai estar eleito. Segundo, em relação à lei, o PSOL rasga o ECA, que só vale quando prende vagabundo de 14 e 15 anos.
Artigo 78: “As revistas e publicações contendo material impróprio, inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagens lacradas, com advertência de seu conteúdo”.
Eu vou ler novamente, antes do beijo gay, o famoso beijo, o câmera pode dar aqui um zoom, olha o diálogo, gente. Será que a família brasileira aceita isso? Gente, olha só, independentemente de credo, de religião. Por favor, senhores vereadores. Não se discute aqui religião. Nós estamos falando de proteger crianças, porque aí o ECA vale. Porque o PSOL defende que umas crianças de 14 anos podem mudar de sexo sem consentimento do pai. E com tudo pago pelo SUS. É o que o PSOL defende. Aí o ECA vale...
Vereador Dr. João Ricardo, olhe o diálogo do livro que ele defende para criança. Olha o que o super-herói diz para o outro: “Você está me pedindo em casamento?” É o super-herói “Nutella”. Na minha época, super-herói era “raiz”; agora, é “Nutella”. “Você está me pedindo em casamento?”. Aí ele diz: “Depende. Vai mexer seu traseiro e fazer alguma coisa?”.
Vereador Leonel Brizola, você tem filhos. Você daria isso para o seu filho? Algum vereador, aqui, daria isso para o seu neto ou para o seu filho? Deixa de ser hipócrita! Hipocrisia! Quem está fazendo politicagem aqui, porque os LGBTs são bandeira do PSOL, são vocês.
Se eu parar aqui na Cinelândia e perguntar a 10 pessoas: “Você daria isso aqui para o seu filho ler?”. Ou algum pai e alguma mãe concorda que um filho seja homossexual? Se quer ser, é problema de cada um, gente. Se o homem quer deitar com outro homem, o problema é dele. Eu falei isso aqui. Se uma mulher quer deitar com outra mulher, o problema é dela. Agora, criança não! Vamos proteger a criança, gente. Deixem as crianças em paz! Agora, fazer descer goela abaixo, Vereadora Teresa Bergher? Isso aqui é um absurdo! Olha o diálogo que tem... Aí, o PSOL diz que cometeu crime o Prefeito Crivella.
Pelo amor de Deus, gente. Onde é que a gente vai parar? Onde é que a sociedade vai parar? Onde é que nós vamos parar? Onde que isso aqui é gibi infantil? Onde, vereadores, isso aqui é infantil? “Você vai mexer o traseiro para mim?” Isso aqui é lixo! Tem que ser queimado. É uma vergonha dizer que isso aqui é livro. E é o que os vereadores do PSOL defendem veementemente. Óbvio! Qual é o partido que defende o aborto? PSOL.
Qual o partido que libera as drogas? PSOL. Qual é o partido que libera que uma criança de 14 anos mude de sexo sem o consentimento dos pais? PSOL.
Então, Prefeito Crivella, parabéns! Presidente do TJ, parabéns!
Vereador Leonel Brizola, respeite a minha fala. Presidente, ele está interrompendo a minha fala.
Só para deixar claro, Vereador Tarcísio: eu me inscrevi para falar. Se os senhores obedecessem o tempo regulamentar, eu falaria. Eu estava inscrito para falar.
Se os senhores vereadores respeitassem horário, eu falaria. Eu estava no horário. Eu estava na CPI.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Vereador Leonel Brizola, por favor. Nós precisamos ter respeito um com o outro. Por favor.

O SR. ALEXANDRE ISQUIERDO – Eu quero ser respeitado, Vereador Leonel Brizola. A fala é minha.

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Para concluir, Vereador Alexandre Isquierdo.


O SR. ALEXANDRE ISQUIERDO – Vossa Excelência está tomando conta do meu mandato? Está tomando conta do meu mandato? Agora é babá de vereador? Você é babá do meu mandato? Que papo é esse, rapaz? Você é que está nervoso. Você que dá livro para o seu filho. Leva aqui. Você é que apoia esse lixo aqui. Quem apoia isso são vocês, rapaz! Quem apoia essa causa aqui são vocês! Conversa fiada, rapaz!

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Vereador Alexandre Isquierdo, por favor.

O SR. ALEXANDRE ISQUIERDO – Senhora Presidente, só para encerrar.
Só para deixar claro, Vereador Tarcísio: eu me inscrevi, eu não vim polemizar a Sessão. Ok? Está certo? Obrigado, Presidente.