ORDEM DO DIA
Redação Final Do Projeto De Lei 604-A/2005 E Do Projeto De Lei 739-A/2018



Texto da Ordem do Dia

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) – A Presidência dá conhecimento que encontra-se à disposição dos senhores vereadores, para consulta, as redações finais dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 604-A/2005, de autoria dos Senhores Vereadores Felipe Michel, Dr. Jairinho, Thiago K. Ribeiro, Carlo Caiado, Dr. Carlos Eduardo, Luiz Carlos Ramos Filho, Italo Ciba, Val Ceasa, Junior da Lucinha, Zico Bacana, Zico, Marcelino D’Almeida, Cláudio Castro, Dr. Jorge Manaia, Rafael Aloisio Freitas, Dr. João Ricardo, Marcelo Arar, Alexandre Isquierdo, Rocal, Eliseu Kessler, Welington Dias, Jones Moura, Willian Coelho, Jair da Mendes Gomes, Marcello Siciliano, Jorge Felippe, Chiquinho Brazão, Professor Adalmir, Veronica Costa, Luciana Novaes e Rosa Fernandes, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. E também o Projeto de Lei nº 739-A/2018, de autoria do nobre Vereador Jair da Mendes Gomes, que “INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA OS CASOS DE VANDALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Caso não sofram emendas de redação, serão considerados aprovados e irão a autógrafo, nos termos do art. 249, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.