A SRA. SONIA RABELLO – Sr Presidente, Senhores Vereadores, eu queria me solidarizar com todos os que se pronunciaram em relação à questão da demolição da escola e também do cancelamento da Audiência. Desde 2011 eu venho falando neste Plenário sobre a questão da demolição do Maracanã, que foi inclusive objeto de ação popular e da Frente Nacional dos Torcedores e também do Edital de Privatização de todo o complexo.
O Vereador Eliomar falou aqui sobre a origem do Maracanã como estádio municipal, os Vereadores desta Casa estão atentos a uma cidade que surgiu após a fusão, nós passamos de Distrito Federal a Estado da Guanabara e depois a Município do Rio de Janeiro.
Eu tenho me manifestado dizendo que quando, em 1974, a cidade virou município - era Cidade-Estado, nós estávamos no período da ditadura e a fusão foi feita por um decreto-lei que dava ao então interventor, chamado de Governador Faria Lima, o poder de, por decreto, designar quais os bens viriam para o município. Aí ocorreu que o então Governador do Estado da Guanabara não designou nada para o município, a não ser a Gávea Pequena, não designou o Teatro Municipal, não designou os estacionamentos das ruas da cidade, não designou o Terminal Menezes Cortes, não designou o Maracanã, nem vários bens, prédio nenhum da Avenida Presidente Vargas.
Veio a Lei Orgânica do Município de 1990, no seu artigo 75 das Disposições Transitórias, e disse que o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro deveria usar dos meios administrativos e judiciais para municipalizar o Estádio do Maracanã, Célio de Barros, Júlio Delamare, Teatro Municipal por meios administrativos e judiciais. Nesse ano, a partir de junho do ano passado, começamos o Movimento “O Maraca é nosso”, que começou ano passado porque o Estado do Rio de Janeiro fez uma prévia publicação do que está acontecendo hoje, ele publicou a prévia do que seria o Edital de Municipalização, nós fizemos uma pequena Audiência aqui na Câmara, no auditório, com o comparecimento único do Vereador Eliomar Coelho e da minha pessoa, e a coisa seguiu. Já nesse edital preparado pela empresa MBX – alguma coisa assim – já se falava na privatização do complexo e no deslocamento daquelas construções do complexo – a piscina Júlio Delamare e Estádio Célio de Barros. Silêncio em relação à escola, e já se falava na demolição do ex-Museu do Índio. Silêncio. Nada. Nenhuma modificação. Demoliram o Maracanã. Entramos com uma ação judicial contra a demolição; o Ministério Público entrou; a juíza deu a liminar; caçaram a liminar, claro; o Estado demoliu aquela marquise. O Conselho Consultivo do IPHAN - que faz hoje a sua última reunião aqui no Rio de Janeiro, porque vai embora para Brasília, esvaziando mais a cidade – não fez nenhuma manifestação condenando a demolição da marquise, dizendo que foi um ato atentatório ao patrimônio. Nenhuma manifestação de coisa nenhuma. O Conselho Municipal de Patrimônio Cultural da Cidade não foi ouvido em relação à demolição do Maracanã. Nenhuma manifestação da Prefeitura, até que chega agora o ápice, que é a demolição...
O SR. IVANIR DE MELLO – Pela ordem, Sr. Presidente.
A SRA. SONIA RABELLO – Só um minuto, Vereador.
Até que chega agora o ápice, que é a demolição da escola. E aí as pessoas se vêem. E disse a Vereadora Andrea, com muita propriedade: “O Prefeito, é óbvio, está sabendo de tudo isso. Eu mesma fiz um ofício ao Prefeito, pedindo a ele que exercesse as competências do Artigo 75 da Lei Orgânica”.
A minha questão é que essa Audiência Pública, na sexta-feira, seria importantíssima, Sr Vereador Paulo Messina. Não é só por uma questão de manifestação dos pais e alunos daquela escola. A questão da demolição da escola é dos pais, dos alunos, mas também é uma questão política da cidade. Nós, parlamentares e cidadãos, gostaríamos de ter oportunidade de nos manifestarmos, deixando claro que não queremos o deslocamento de uma escola. Não aceitamos, na verdade, é que, em função de uma exigência - supostamente, pois ninguém sabe-, da FIFA, da privatização do Maracanã, que é nosso, que é da Cidade, que se faça a demolição não só de uma escola, mas de uma política pública feita pelo Estado, decidida pelo Estado, de uma escola municipal, de um estádio municipal, mas também do Célio de Barros, do ex-Museu do Índio, do Júlio Delamare, e do Maracanã, que já está demolido.
Então, vai haver, independentemente da Audiência Pública que esta Câmara não vai realizar... Porque não adianta uma Audiência Pública para dizer que uma solução proposta, articulada, já está encaminhada. A questão é se queremos ou não a transferência da escola e essa política implantada. A questão básica é: já que a Audiência Pública foi cancelada, para o desapontamento da população que estava mobilizada, com inúmeros convidados, vamos, no sábado, às 9h da manhã, a uma manifestação popular, na Praça Saenz Peña, para dizer que, já que a Câmara não se propôs a receber a população, vamos para a praça pública dizer que o Maraca é nosso!
Não só o estádio do Maracanã, como o complexo do Maracanã, como o ex-Museu do Índio, como a Cidade do Rio de Janeiro são nossos, são da população, e não dos próceres da FIFA, do COI e dos empresários estrangeiros. Que essa manifestação se faça. Quem sabe, com a morte de vários patrimônios, com a ameaça da APA de Marapendi, com a ameaça do golfe, com a ameaça da destruição das praças, das penínsulas, enfim, de tudo! Quem sabe alguém acordo entre as autoridades não apenas para dizer que o Maracanã é nosso, que o Complexo é nosso, mas que a cidade é da população.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
