A SRA. SONIA RABELLO – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, senhores assessores, cidadãos que ocupam as galerias desta Casa: gostaria de fazer apenas uma menção àquilo que foi dito aos colegas sobre a questão dos hospitais do Rio de Janeiro. Há um movimento agora, que está nos jornais, sobre o desmonte e até a implosão do Hospital Federal de Ipanema. Quem ouve essa história pensa que é uma noticia maluca que foi dada na imprensa para ocultar alguma outra coisa. Não sou expert nos assuntos de imprensa, mas, talvez até por conta desses escândalos, todos infelizes, que estão aparecendo sobre os nossos governantes em nível de Estado, e até alguns do município sobre eles estarem se mudando para a França, estando na França até numa época de crise na Europa, em que os europeus, cidadãos franceses e espanhóis estão desempregados. Na Espanha, mais de 20 % da população está desempregada. É uma afronta não só para os brasileiros, mas até para os europeus desempregados saberem que servidores públicos, governantes do Estado do Rio de Janeiro, vão para a capital francesa, Paris, e posam como ricos. Essas notícias são uma afronta.
Então, fico imaginando, por conta do escândalo do Cachoeira, se esse negócio de implodir o Hospital de Ipanema não é uma coisa para desviar a atenção do outro escândalo. Só se for, porque é uma coisa tão maluca, do ponto de vista social, numa cidade em que as pessoas clamam por não terem hospitais, pelo fato de as pessoas morrerem nas filas dos hospitais, pensar que se vai fechar um hospital do porte do Hospital de Ipanema para implodir tudo aquilo que foi feito com o nosso dinheiro, com o dinheiro da população, para construir um outro hospital de transplantes, como se não houvesse outros hospitais, no Rio de Janeiro, que fazem transplante. Os Vereadores Paulo Pinheiro e Dr. Edison da Creatinina já mencionaram o Hospital de Bonsucesso, o Pedro Ernesto e vários outros.
Estava hoje de manhã, Sr. Presidente, numa assembléia com o pessoal de Saúde, inclusive diretores e médicos, do Hospital Central do IASERJ, que fica aqui no centro da cidade, atrás do INCA. Há pelo menos três anos que o Hospital Central do IASERJ, que atende a mais de sete mil pessoas mensalmente no seu ambulatório, vem sendo ameaçado pelo próprio Governo do Estado, que diz ter escrito uma carta para o Ministro da Saúde, para pedir a ele o Hospital de Ipanema. O Governo do Estado estaria entregando o Hospital Central do IASERJ para o Governo Federal. Então, não é só uma coisa maluca implodir, como é uma coisa maluca tentar entender o que esses governantes estão tentando dizer, ou não dizer, à população. Ao mesmo tempo em que o Governo do Estado está querendo o Hospital de Ipanema para implodir, ele estaria dando o Hospital do IASERJ, aqui no centro da cidade, para o Governo Federal implodir também o IASERJ para ali naquela área construir uma extensão do Centro de Pesquisa do Hospital do Câncer. Ou seja, dando uma parte do patrimônio dos servidores do Estado para o Hospital do Câncer, mas não para fazer mais leitos para o câncer, porque o câncer não é só atendido no INCA, mas em vários hospitais públicos, inclusive, no IASERJ. É para fazer o Centro de Pesquisa do INCA. Ninguém é contra o Centro de Pesquisa do INCA, só que o Centro de Pesquisa do INCA pode ser construído nas inúmeras áreas federais que o governo federal está dando para outras entidades, como por exemplo na Ilha do Fundão, na Ilha Universitária do Fundão. Lá no final da Ilha tem a chamada Ilha de Bom Jesus, que é parte da Ilha do Fundão, não é ilha. A Ilha de Bom Jesus tem 210 mil metros quadrados e esta Casa, outro dia, mês passado ou dois meses atrás, aprovou que a Prefeitura do Rio de Janeiro comprasse 47 mil metros quadrados da Ilha de Bom Jesus por 13 milhões de reais. Para quê? Para doar à General Eletric S.A. Vejam bem: à General Eletric S.A., empresa internacional, americana, doar para ela fazer naquela partezinha da Ilha de Bom Jesus, uma ilha pública, de propriedade da União Federal, o Centro Tecnológico da GE.
Ora, se temos que demolir um hospital que atende à população do IASERJ para fazer o Centro de Pesquisa do INCA, que maluquice é essa de a Prefeitura comprar por 13 milhões de reais da União uma área pública federal para doar para a General Electric, se o INCA está precisando implodir um hospital público do IASERJ para ampliar o seu Centro de Pesquisa? Por que o Centro de Pesquisa do INCA não vai para a Ilha de Bom Jesus, por que não vai para aquela área do Hospital do Fundão, que todo mundo olha ao passar pela Praça do Fundão e vê aquilo tudo furado, sem uso? O Hospital do Fundão, Presidente, teve outro dia aquela perna seca demolida a um custo de alguns milhões de reais, porque estava há mais de 10 anos sem uso. E o Hospital do Fundão, que é da UFRJ, é federal.
Recentemente, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, depois de 40 anos de ação judicial, tirou, daquela área de Botafogo, o Canecão. Por quê? Na ação judicial foi alegado que aquele terreno foi doado à UFRJ há mais de 50 anos para ali ser construído um hospital. Esse foi o fundamento de por que o Canecão sair. Todos nós gostávamos - quem frequentava o Canecão como casa de show. Ótimo, maravilhoso, como casa de show. Mas ele não pagava nem aluguel. Tem uma ação judicial cobrando os aluguéis. Agora a área está sem uso. Por que o INCA não vai para lá, uma área federal? Por que se tem que implodir um hospital como o IASERJ, implodir um hospital federal, o de Ipanema, para construir um hospital de transplantes privado, construir um Centro de Pesquisas do INCA, que pode ir para essas milhares de áreas federais vazias, ou que estão sendo doadas a empresas internacionais?
Efetivamente, só não estou mais agressiva nesta tribuna porque essas questões são tão malucas, que não dá nem para crer.
Do ponto de vista jurídico - sou professora de Direito, dou aula na Escola de Direito há 30 anos - e fica repetindo para os alunos que os atos da Administração Pública têm que ser motivados, bem fundados, têm que ter justificativa, que o gestor público não é dono da coisa pública, mas um gestor, e é por isso que ele precisa se justificar. No entanto, agora nós vemos, na prática, todos esses atos completamente infundados sendo tomados por autoridades administrativas que, infelizmente, foram mostradas, o Governador de Estado e o Secretário de Saúde do Estado, com um lencinho na cabeça, mandando implodir dois hospitais e o Município doando áreas para a General Eletric em lugar de ali colocar os seus centros de pesquisas! Por que não colocam o hospital de transplantes lá na UFRJ implodida?! Por que não na Ilha de Bom Jesus?! Que se coloque o INCA na UFRJ, no Canecão, mas não explodam os hospitais! Não apenas porque eles dão atendimento a toda a população do Rio, mas também porque são nosso patrimônio! Foram construídos com o dinheiro público!
Nós não sabemos mais o que fazer! Nós lutamos, nesta Casa, para não ser aprovada a autorização para a doação de área à GE. Os vereadores resolveram votar a favor dessa doação de terras públicas a GE! Fomos vencidos. Temos outros projetos aqui, usando o dinheiro público, R$ 40 milhões, para a construção de um anexo superior do Banco Central no porto! Estamos lutando para que os vereadores desta Casa digam NÃO ao pedido do Banco Central de gastar R$ 188 milhões para se construir um anexo de sua sede aqui! Enquanto o Banco Central está pedindo a esta Casa um gabarito extra onde serão gastos R$ 188 milhões e mais uns R$30 milhões de extras, ou seja, somando, no mínimo, R$210 milhões - dinheiro federal – se vai implodir o IASERJ e o Hospital de Ipanema, unidades que realmente que atendem a população! Isso é surreal!
O SR. PRESIDENTE (IVANIR DE MELLO) - Sra. Vereadora, queira concluir, por favor.
A SRA. SONIA RABELLO - Estou concluindo, Sr. Presidente! Por isso, Sr. Presidente, eu apenas gostaria de deixar registrado que hoje pela manhã iniciamos, junto com o IASERJ e, espero, junto com todos os hospitais fechados, como o setor de Infectologia do Hospital São Sebastião, o Hospital Anchieta, e outros hospitais fechados de 2008 para cá, o movimento “SOS Saúde Rio” para que não haja mentiras! Esta cidade vai receber a Rio+20, no ano que vem o Encontro Mundial da Juventude , no outro ano a Copa do Mundo, depois, em 1916, as Olimpíadas. Então, nós perguntamos: Esse é o legado de saúde que os governantes querem deixar para a população do Rio? Se é esse, nós somos contra!
Muito obrigada, Sr. Presidente.
