ORDEM DO DIA
Projeto De Lei Complementar 30/2017



Texto da Ordem do Dia

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO CINCO, QUE "REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;

Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Renato Moura;

Assuntos Urbanos, PENDENTE;

Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;

Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;

Obras Públicas e Infraestrutura, PENDENTE;

Meio Ambiente, PENDENTE;

Defesa Civil, PENDENTE;

Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;

Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;

Idoso, PENDENTE;

Transportes e Trânsito, PENDENTE;

Trabalho e Emprego, PENDENTE;

Esportes e Lazer, PENDENTE;

Educação, PENDENTE;

Cultura, PENDENTE;

Defesa da Mulher, PENDENTE;

Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;

Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

(INTERROMPENDO A LEITURA)
A matéria está pendente de pareceres.
A Presidência convida o Vereador Eliseu Kessler para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Urbanos.
O SR. ELISEU KESSLER – O parecer da Comissão de Assuntos Urbanos é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Assuntos Urbanos é favorável.
A Presidência convida o Vereador Dr. João Ricardo para emitir parecer pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social.
O SR. DR. JOÃO RICARDO – . O parecer pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social é favorável.
A Presidência convida a Vereadora Teresa Bergher para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
A SRA. TERESA BERGHER – O parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos é favorável.
A Presidência convida o Vereador Leandro Lyra para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura.
O SR. LEANDRO LYRA – O parecer da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura é favorável.
A Presidência convida o Vereador Jair da Mendes Gomes para emitir parecer pela Comissão de Meio Ambiente.
O SR. JAIR DA MENDES GOMES – O parecer da Comissão de Meio Ambiente é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Meio Ambiente é favorável.
A Presidência convida o Vereador Jones Moura para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil.
O SR. JONES MOURA – O parecer da Comissão de Defesa Civil é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Defesa Civil é favorável.
A Presidência convida o Vereador Leandro Lyra para emitir parecer pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.
O SR. LEANDRO LYRA – O parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Rocal para emitir parecer pela Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência.
O SR. ROCAL – O parecer da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência é favorável.
A Presidência convida a nobre Vereadora Teresa Bergher para emitir parecer pela Comissão do Idoso.
A SRA. TERESA BERGHER – O parecer da Comissão do Idoso é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão do Idoso é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Alexandre Isquierdo para emitir parecer pela Comissão de Transportes e Trânsito.
O SR. ALEXANDRE ISQUIERDO – O parecer da Comissão de Transportes e Trânsito é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Transportes e Trânsito é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Fernando William para emitir parecer pela Comissão de Trabalho e Emprego.
O SR. FERNANDO WILLIAM – O parecer da Comissão de Trabalho e Emprego é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Trabalho e Emprego é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Luiz Carlos Ramos Filho para emitir parecer pela Comissão de Esportes e Lazer.
O SR. LUIZ CARLOS RAMOS FILHO – O parecer da Comissão de Esportes e Lazer é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Esportes e Lazer é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Rocal para emitir parecer pela Comissão de Educação.
O SR. ROCAL – O parecer da Comissão de Educação é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Educação é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Reimont para emitir parecer pela Comissão de Cultura.
O SR. REIMONT – Senhora Presidente, muito orgulhosamente o parecer da Comissão de Cultura é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Cultura é favorável.
A Presidência convida a nobre Vereadora Veronica Costa para emitir parecer pela Comissão de Defesa da Mulher.
A SRA. VERONICA COSTA – O parecer da Comissão de Defesa da Mulher é favorável, Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Defesa da Mulher é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Jair da Mendes Gomes para emitir parecer pela Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura.
O SR. JAIR DA MENDES GOMES – O parecer da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura é favorável.
A Presidência convida o nobre Vereador Thiago K. Ribeiro para emitir parecer pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
O SR. THIAGO K. RIBEIRO – O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é favorável.
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é favorável.
Em discussão.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.
Os terminais de votação encontram-se liberados
(Os senhores vereadores registram seus votos)
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Está encerrada a votação.
(Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Dr. João Ricardo, Eliseu Kessler, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tiãozinho do Jacaré, Veronica Costa e Zico 16 (dezesseis); não havendo voto contrário. Presentes e votando 16 (dezesseis) senhores vereadores)
A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) – Presentes 16 (dezesseis) senhores vereadores.
Não há quórum para deliberar sobre a matéria, tampouco para dar prosseguimento aos trabalhos.
A Presidência comunica que fica considerada aprovada, na forma regimental, a redação final Projeto de Lei nº 101-A/2017, que segue a autógrafo.
Antes de encerrar a presente Sessão, também informa que nos termos do art. 59, § 2º da Lei Orgânica, reproduzido no art. 1º, § 2º do Regimento Interno, declara prorrogado o 2º Período Ordinário de Sessões da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura; e convoca Sessão Ordinária, para a próxima terça-feira, 18 de dezembro, às 14 horas. A Ordem do Dia para o período de 18 a 20 de dezembro será publicada no Diário da Câmara Municipal de segunda-feira, dia 17 de dezembro.
Está encerrada a Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 17h44)