ORDEM DO DIA
Projeto De Lei 1428/2015



Texto da Ordem do Dia

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE):

(LENDO)

REQUERIMENTO S/Nº
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inversão da pauta da presente Sessão, de forma que o Projeto de Lei nº 1428/2015, que “inclui na Lei nº 5242, de 17 de janeiro de 2011, o NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação – como de utilidade pública”, de minha autoria, seja apreciado logo após o Projeto de Lei nº 32/2017.
Plenário Teotônio Villela, 6 de novembro de 2018.
Vereador RENATO CINCO
PSOL
(INTERROMPENDO A LEITURA)
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
Aprovado.
Passemos à matéria seguinte:

O SR. PRESIDENTE (JORGE FELIPPE) - ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, QUÓRUM: MS, PROJETO DE LEI Nº 1428/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO CINCO, QUE "INCLUI NA LEI Nº 5242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, NPC – NÚCLEO PIRATININGA DE COMUNICAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz.

(INTERROMPENDO A LEITURA)
Em discussão.
Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação.
Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão.
O Projeto de Lei nº 1428/2015 está aprovado e voltará em 2ª discussão.