A SRA. SONIA RABELLO – Sr. Presidente, colegas Vereadores presentes, meu primeiro pronunciamento nesta tarde tem por motivo o dia de hoje, 1º de março, dia no qual é festejado o aniversário desta cidade, da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, da qual nós temos todos a honra de ser parlamentares.
Como presente, a Cidade recebeu esta semana a redescoberta de um patrimônio valiosíssimo, um patrimônio que já é um legado cultural desta cidade e já é um legado cultural das obras na região do porto. Esse patrimônio aflorou da terra. É o Cais da Imperatriz, que surgiu em toda a sua potencialidade na área da Rua Barão de Tefé. Na verdade, o que está acontecendo no Rio, neste momento, no centro da Cidade, é o que aconteceu em Roma, quando começaram a escavar o metrô de Roma, em que o patrimônio cultural daquela cidade, que alguns de nós amam visitar por conta do seu patrimônio histórico, preservou, independentemente dos custos que teve. Aconteceu, e não foi só na Europa. Aconteceu aqui na América Latina, na Cidade de Lima e também na Cidade do México. Duas cidades construídas em cima do patrimônio cultural indígena, e que nas suas obras de melhoramento aflorou todo esse patrimônio cultural.
Então, como presente, hoje, no dia 1º de março, esta Cidade recebe o legado cultural no Centro, que é o Cais da Imperatriz. Esse cais, como disse o nosso colega, o nobre Vereador Dr. Edison da Creatinina, foi reconstruído para o recebimento da Imperatriz Teresa Cristina. Mas antes ali era o Cais do Valongo. O Cais do Valongo foi o cais pelo qual entraram mais de um milhão de escravos no Brasil, na porta do Rio de Janeiro. Infelizmente a memória dos escravos no Brasil foi queimada. Todos sabemos disso, portanto pouco resta de simbolismo dessa história que devemos preservar, uma história amarga, mas que faz parte da lembrança para jamais cometermos qualquer tipo de escravidão ou preconceito.
Hoje, aqui desta tribuna, quero exortar esta Casa para que façamos tudo o que for possível para que se implemente imediatamente pela Prefeitura, através da sua Subsecretaria de Patrimônio Histórico, e que apresente a esta Casa o plano de salvaguarda desse patrimônio que é o Cais da Imperatriz, que aflorou do chão, do subterrâneo desta Cidade.
A Cidade do Rio de Janeiro, por conta de um procedimento histórico, recebeu na sua orla um aterro enorme, tanto aqui no Flamengo, hoje, graças a Deus, Parque do Flamengo, como também em toda a região do cais. E agora, em que se projeta o Porto Maravilha, estamos vendo que um cuidado especial deve ser tomado, qual seja o do patrimônio cultural da Cidade, patrimônio cultural do Brasil que se encontra embaixo da terra, e que nós esperamos que seja objeto urgente de um plano de salvaguarda desse patrimônio cultural, não só pela Cidade do Rio de Janeiro como também pelos órgãos federais de preservação que também financiam o projeto do Porto Maravilha, como o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –, o Ministério da Cultura, o Ministério do Meio Ambiente, que exige nos relatórios de impacto ambiental a verificação da existência de patrimônio cultural.
Nós detectamos, então, que as obras públicas, as megaobras públicas que vão se realizar no Rio de Janeiro, estão a exigir que antes se faça o relatório de impacto ambiental para que não ocorra desperdício de recursos ao se programar uma macrodrenagem e verificar, no seu caminho, um patrimônio cultural dessa magnitude, como é o Cais da Imperatriz, que vai, obrigatoriamente, ocasionar uma modificação do plano de drenagem. Ninguém pode sequer imaginar que se pense, em função da drenagem, em destruir esse que já é um patrimônio e um legado cultural da Cidade. Consequência: vai ser preciso fazer uma adaptação do plano de drenagem para desvio e um plano de salvaguarda desse patrimônio cultural da Cidade. O mais importante é que, hoje, dia 1º de março de 2011, estamos todos nós, cariocas, os cariocas adotivos e os cariocas residentes, de parabéns, porque a nossa Cidade recebeu esse enorme presente. E nós temos confiança de que as autoridades públicas vão ter não só o dever como a satisfação de preservar esse patrimônio.
Muito obrigada.