Ordem do Dia
Sessão Ordinária
Data: 08/15/2019
Hora: 04:00:00 PM
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ARAR, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO ANDRÉ CID HERÁCLITO DO PORTO QUEIROZ". PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE CULTURA. Pela REGIMENTALIDADE COM EMENDA DE N° 1 E NO MÉRITO FAVORÁVEL. RELATOR: Vereador THIAGO K. RIBEIRO

0.2 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL

EM REGIME DE URGÊNCIA
EM 1ª DISCUSSÃO

QUORUM: MS



PROJETO DE LEI Nº 1012/2018, DE AUTORIA DO VEREADORA LUCIANA NOVAES, QUE "INCLUI O DIA LUIZA PAULA SILVEIRA MACHADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010". PARECER DA: Comissão de Justiça e Redação PELA CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público PENDENTE;
Comissão de Educação PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos PENDENTE.


0.3 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL

EM REGIME DE URGÊNCIA

EM 1ª DISCUSSÃO

QUORUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 1087/2018, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ, QUE "INCLUI O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010".
PARECER DA: Comissão de Justiça e Redação Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE 1, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público PENDENTE;
Comissao de Cultura PENDENTE;
Comissão de Educação FAVORÁVEL, Relator Ver. Prof. Célio Lupparelli;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos PENDENTE.

1 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: F 2/3
PROJETO DE LEI Nº 1199/2019, DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES REIMONT, ROSA FERNANDES E ITALO CIBA, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SÍTIO NA
INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE AMBULANTES INSCRITOS NO CUCA - CADASTRO ÚNICO DO COMÉRCIO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".