Ordem do Dia

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Ordem do Dia

Sessão Ordinária

Data: 09/02/2015
Hora: 04:00:00 PM

ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
01/09/2015 a 03/09/2015

5 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL

APOSTO AO

PROJETO DE LEI Nº 1143-A/2011

DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MOURA, QUE "RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CARLOS GAZE (ADVOGADO - 1931/2001), ÁREA QUE MENCIONA, NO BAIRRO DE BANGU".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE

: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL

, Relator Ver. Jorge Braz.

6 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL

APOSTO AO

PROJETO DE LEI Nº 116-A/2013

DE AUTORIA DO VEREADOR PROF.UOSTON, QUE "DÁ O NOME DE JOSÉ ARTHUR VÁRZEA (1909/1991) À PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA HUGO THOMPSON NOGUEIRA, S/N, CURICICA, JACAREPAGUÁ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA CAMPOS RIBEIRO"

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE:

Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL,

Relator Ver. Jorge Braz.

7 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 850/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLO CAIADO, QUE "DÁ O NOME DE SYNÉSIO D’ALMEIDA JUNIOR AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

8 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 768/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU KESSLER, QUE "DÁ NOME DE ALDO MICCOLIS (PREPARADOR FÍSICO - 1931/2009) À VILA OLÍMPICA DO ENCANTADO".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

9 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 865/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR MAIA, QUE "DÁ O NOME DE TÚNEL GOVERNADOR MARCELLO ALENCAR (1925/2014) AO TÚNEL DA VIA EXPRESSA".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

10 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 923-A/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDÃO e TÂNIA BASTOS, QUE "DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A FEIRA DE COCOTÁ, NO BAIRRO DE COCOTÁ, XX REGIÃO ADMINISTRATIVA, ILHA DO GOVERNADOR".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

11 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 99-A/2013 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIOMAR COELHO, PAULO PINHEIRO e RENATO CINCO, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

12 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO GARCIA, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A PESCA EM PEDRA (COSTÃO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

13 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 532/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, QUE "CRIA PARQUE MUNICIPAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".

Prazo: 30/08/2015

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL (oral), Relator Ver. Rafael Aloisio Freitas.

14 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 711/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JORGE MANAIA, QUE "TOMBA, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL, O NOME DO HOTEL ‘COPACABANA PALACE’, SITUADO NA AVENIDA ATLÂNTICA, EM COPACABANA".

Prazo: 30/08/2015

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz;
Mérito, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL (oral), Relator Ver. Professor Rogério Rocal;
* Vereadores indicados para a Comissão de Mérito: Dr. Carlos Eduardo, Professor Rogério Rocal e Leila do Flamengo.

15 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 719/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, QUE "DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO E A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz

16 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CANINA CONTRA LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

17 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 804/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON ZANATA, QUE "DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

18 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 848/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO".

Prazo: 30/08/2015

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL (oral), Relator Ver. Átila A. Nunes.

19 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 850/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIUÍ, QUE "DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR POR BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Prazo: 30/08/2015

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL (oral), Relator Ver. Átila A. Nunes.

20 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1142/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MESSINA, QUE "GARANTE A MATRÍCULA DOS FILHOS E NETOS E/OU DEPENDENTES LEGAIS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

21 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1166/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL, QUE "INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A "ACEITAÇÃO DEFINITIVA" DAS OBRAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

22 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1254/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES RENAIS CRÔNICOS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

23 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 620/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA COM BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR".

Prazo: 30/08/2015

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL (oral), Relator Ver. Rafael Aloisio Freitas.

24 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1367/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

25 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1468-A/2012 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLO CAIADO E DR. CARLOS EDUARDO, QUE "TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A SEDE ONDE FUNCIONA A SOCIEDADE MERCADO SÃO BRAZ, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO DE VASCONCELOS 99, E RUA CORONEL AGOSTINHO, Nº 64, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

26 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 172/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON ZANATA, QUE "DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ÓLEO DE COZINHA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz..

27 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 518/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JIMMY PEREIRA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Prazo: 30/08/2015

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz;
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL (oral), Relator Ver. Rafael Aloisio Freitas.

28 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 690/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON MOURA, QUE "DISPÕE SOBRE OS CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Prazo: 30/08/2015

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz;
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL (oral), Relator Ver. Rafael Aloisio Freitas.

29 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 960/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA A. NUNES, QUE "INSTITUI CADASTRO MUNICIPAL DE IMÓVEIS QUE SE DESTINAM A ALUGUEL PARA FINS RELIGIOSOS.

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

30 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 704/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PINHEIRO, QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A VIA SACRA DA ROCINHA".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

31 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1042/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.EDUARDO MOURA, QUE "ISENTA DE PAGAMENTO DUPLO DE PEDÁGIO, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAREM NO INTERVALO DE DUAS HORAS".

Prazo: 30/08/2015

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz;
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL (oral), Relator Ver. Rafael Aloisio Freitas.

32 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1234/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR BABÁ, QUE "OBRIGA A COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB A REALIZAR LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO DOS UNIFORMES DE TRABALHO, BOTAS, LUVAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS HIGIENIZÁVEIS DOS FUNCIONÁRIOS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES EM CONDIÇÕES INSALUBRES A SERVIÇO DESTA COMPANHIA".

Prazo: 30/08/2015

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz;
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL (oral), Relator Ver. Rafael Aloisio Freitas.

33 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 171/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR MAIA, QUE "DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O SOTAQUE CARIOCA".

Prazo: 30/08/2015

PARECER DA COMISSÃO DE: Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Jorge Braz.

34 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
ADIADO 3/3

PROJETO DE LEI Nº 732/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JAIRINHO, QUE "DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A “CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO” E A “PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECERES À EMENDA DE Nº 1 DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Pereira.

35 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 357/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA FERNANDES, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À COLETA DE PNEUS INSERVÍVEIS.”

36 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.GILBERTO, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO."

37 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 161/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON MOURA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MANOEL DA SILVEIRA MAIA."

38 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
EM VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 1590/2012 DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, EDUCAÇÃO E CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS FUNDAÇÕES DE ENSINO E PESQUISA DE DIREITO PRIVADO A QUE SE REFERE O ART. 61 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"

* incluído pelo Sr. Vereador Paulo Messina

39 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
EM VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 636/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ELTON BABÚ, QUE "TOMBA O IMÓVEL DO ORIENTE ATLETICO CLUBE, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ"

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Junior da Lucinha;
Assuntos Urbanos, Favorável, Relator Ver. Paulo Messina (oral);
Educação e Cultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Paulo Messina..

40 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
EM VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 771/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR S. FERRAZ, QUE "ALTERA A LEI Nº 2.582, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Junior da Lucinha (oral);
Transportes e Trânsito, FAVORÁVEL, Relator Ver. Ivanir de Mello (oral);
Direitos da Pessoa com Deficiência, CONTRÁRIO, Relator Ver. Reimont (oral) ;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes.

41 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: P 2/3
EM VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 175/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA LAURA CARNEIRO, QUE "ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS OU TRÊS RODAS NAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Renato Moura;
Transportes e Trânsito, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Marcelino D'Almeida;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Jefferson Moura.

42 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: F 2/3

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 10/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JORGE MANAIA, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 68 E 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CRIANDO INSTRUMENTOS, ATRAVÉS DO MEIO DIGITAL, QUE FACILITEM O EXERCÍCIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA INICIATIVA LEGISLATIVA."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE.

43 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: F 2/3

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 15/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO, QUE "ALTERA O INCISO I, DO ART. 401 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Idoso, PENDENTE;
Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

PARECERES À EMENDA DE Nº 1 DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Idoso, PENDENTE;
Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

44 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: F 2/3

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 21/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES RENATO CINCO, ÁTILA A. NUNES, BABÁ, CARLO CAIADO, CHIQUINHO BRAZÃO, DR. CARLOS EDUARDO, DR. EDUARDO MOURA, DR. GILBERTO, DR. JAIRINHO, DR. JORGE MANAIA, EDSON ZANATA, ELISEI KESSLER, ELTON BABÚ, JEFFERSON MOURA, JIMMY PEREIRA, JOÃO CABRAL, JORGE FELIPPE, JUNIOR DA LUCINHA, LAURA CARNEIRO, LEILA DO FLAMENGO, LEONEL BRIZOLA, MARCELINO D'ALMEIDA, MARCELO ARAR, MARCIO GARCIA, PAULO PINHEIRO, PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, PROF. UOSTON, REIMONT, RENATO MOURA, ROSA FERNANDES, S. FERRAZ, TERESA BERGHER, WILLIAN COELHO, ZICO, QUE "ALTERA O INCISO XII DO ART. 177 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, AMPLIANDO A LICENÇA-PATERNIDADE PARA TRINTA DIAS."

PARECERES DAS COMISSÕES DE; Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE.

45 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2015 (Mensagem nº 97/2015) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI A APLICAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA FINS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO."

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Meio Ambiente; Educação e Cultura; Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; Transportes e Trânsito; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL COM EMENDAS DE NºS 1, 2, 3, 4, 5, Relator Ver. Jorge Braz.

* Incluído pelo Líder do Governo.

46 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2015 DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; ASSUNTOS URBANOS; TURISMO; HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL; ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA; MEIO AMBIENTE; OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO E CULTURA; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, "QUE INSTITUI NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA HENRIQUE VALADARES E A RUA DA RELAÇÃO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA CRUZ VERMELHA E A RUA DO LAVRADIO, PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ZONA DE COMÉRCIO COMO FORMA DE FOMENTAR A DEMANDA DE SERVIÇOS COM A NOVA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER E A NOVA SEDE DA PETROBRAS."

RECEBEU EMENDAS DE Nº 1 DE AUTORIA DAS COMISSÕES.

47 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 277/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JOÃO RICARDO, QUE “DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Junior da Lucinha;
Direitos dos Animais, FAVORÁVEL, Relator Ver. Rafael Aloisio Freitas;
Higiene, Saúde Pública e bem-Estar Social, FAVORÁVEL, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro (oral);
Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL, Relator Ver. Rogério Rocal, (oral).

* Em anexo PL 592/2013.

48 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 956/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO GARCIA, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz.;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. Rafael Aloisio Freitas;
Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Meio Ambiente, FAVORÁVEL, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Defesa Civil, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, CONTRÁRIO, Relatora Ver. Rosa Fernandes.

49 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 959/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON ZANATA E JEFFERSON MOURA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPENSAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) PELOS PROMOTORES DE EVENTOS REALIZADOS EM ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PELA CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Meio Ambiente, FAVORÁVEL, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, CONTRÁRIO, Relatora Ver. Rosa Fernandes.

* Incluído pelo Ver. Edson Zanata.

50 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 976/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR REIMONT, QUE "AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRARTE III, NA PRAÇA SAENS PEÑA, TIJUCA, NA FORMA QUE MENCIONA."

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação,Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Assuntos Urbanos, Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura e de Educação e Cultura, PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Braz.

51 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 1051/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO CINCO, QUE "TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL E A FUNÇÃO DO CINE ODEON."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PELA CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Educação e Cultura, PENDENTE.

52 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 1129/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ARAR, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATUALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes.

53 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 1193/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVANIR DE MELLO, QUE "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE TÁXIS COM ATENDIMENTO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Turismo, PENDENTE;
Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relator Ver. Rosa Fernandes.

54 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 1300/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR BABÁ, QUE "ESTABELECE PARÂMETROS MÁXIMOS PARA NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."

PARECERES DAS COMISSÕES DE; Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro (oral);
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Átila A. Nunes (oral);
Educação e Cultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Reimont (oral);
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relator Ver. Átila A. Nunes (oral).

55 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 11/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA LAURA CARNEIRO, QUE "INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010".

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator: Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL , Relator Ver. Renato Moura;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Paulo Messina;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Prevenção às Drogas, FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Jorge Manaia.

56 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 30/2013 DE AUTORIA DOS VEREADORES CESAR MAIA E CARLO CAIADO, QUE "TRATA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS QUIOSQUES DA ORLA MARÍTIMA DA BARRA DA TIJUCA E DO RECREIO DOS BANDEIRANTES".

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação,Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL, Relator Ver. Chiquinho Brazão;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE.

57 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 156/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, QUE TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE CASSINO BANGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Eduardão;
Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Educação e Cultura, PENDENTE.

58 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 452/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, QUE "INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Paulo Messina.

* Em anexo o PL 946/2014.

59 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 539/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIUÍ, QUE "INCLUI NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO O CONTEÚDO QUE TRATA DA CIDADANIA E ÉTICA."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Junior da Lucinha;
Educação e Cultura, PENDENTE;
Defesa dos Direitos Humanos, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Garcia;
Meio Ambiente, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Leila do Flamengo.

60 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 694/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, QUE "DEFINE ALTURA MÍNIMA DE PASSARELAS."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Transportes e Trânsito, FAVORÁVEL, Relator Ver. Elton Babú;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Gilberto.

61 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 969/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA LEILA DO FLAMENGO, QUE "GARANTE O ACESSO PRIORITÁRIO AO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA AS MULHERES COM IDADE A PARTIR DE DEZOITO ANOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Defesa da Mulher, PENDENTE:
Educação e Cultura, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

62 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 1123/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA VERÔNICA COSTA, QUE "ESTABELECE AS CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE EMERGÊNCIA E O ROL MÍNIMO DE SERVIÇOS QUE SERÃO CLASSIFICADOS COMO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Defesa dos Direitos Humanos, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jefferson Moura;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Defesa da Mulher, PENDENTE;
Defesa Civil, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Garcia.

63 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 1287/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO K.RIBEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARISTÍDES ESPÍNOLA, Nº 19, NO BAIRRO DO LEBLON, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , ONDE FUNCIONA O RESTAURANTE ANTIQUARIUS."

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público: Assuntos Urbanos; Educação e Cultura, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL COM EMENDAS DE NºS 1 E 2, Relator Ver. Jorge Braz.

64 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
ADIADO 3/5

PROJETO DE LEI Nº 101/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOMAR COELHO, QUE "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Junior da Lucinha;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL(oral), Relator Ver. Paulo Messina;
Defesa dos Direitos Humanos, FAVORÁVEL (oral), Relator Renato Cinco.

PARECER À EMENDA DE Nº 1 DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA DE Nº 1, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Junior da Lucinha;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL(oral), Relator Ver. Paulo Messina;
Defesa dos Direitos Humanos, FAVORÁVEL (oral), Relator Renato Cinco.

* Incluído pelo Sr. Vereador Paulo Pinheiro.

65 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 548/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LINS, QUE "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE.

66 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 127/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, QUE "SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.862-A, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE TOMBOU PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI N° 166, DE 27 DE MAIO DE 1980, O IMÓVEL SITUADO NA RUA AUGUSTO VASCONCELOS N° 139, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE."

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Assuntos Urbanos, Educação e Cultura, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL.

67 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE FELIPPE, CARLO CAIADO, RENATO MOURA, PROF.UOSTON, LAURA CARNEIRO - MESA DIRETORA, QUE "APROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PARA O TESOURO MUNICIPAL."

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Educação e Cultura, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

68 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, QUE "INSTITUI A CÂMARA ITINERANTE VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL".

PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, Pela REGIMENTALIDADE COM EMENDAS DE Nºs: 1 e 2, Relator Ver. Jorge Braz;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Renato Moura.

* Em anexo o Projeto de Resolução nº 40/2015.