Ordem do Dia
Sessão Ordinária
Data: 09/11/2019
Hora: 04:00:00 PM

0.1 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL

EM REGIME DE URGÊNCIA
EM 1ª DISCUSSÃO

QUORUM: MS


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 187/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUCIANO MENDES" PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. Pela REGIMENTALIDADE e no MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;

0.2 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL

EM REGIME DE URGÊNCIA

EM 1ª DISCUSSÃO

QUORUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 1346/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES RENATO CINCO E BABÁ, QUE "DECLARA LOTES LOCALIZADOS NA AV. VITOR KONDER NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA". PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚ- BLICO; DE ASSUNTOS URBANOS; DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL E DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA. Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro

0.3 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL

EM REGIME DE URGÊNCIA

EM 2ª DISCUSSÃO

QUORUM: MS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 172/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO

0.4 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL

EM REGIME DE URGÊNCIA

EM 1ª DISCUSSÃO

QUORUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 1317/2019, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ITALO CIBA, QUE "INCLUI O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010". PARECER DA: Comissão de Justiça e Redação Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público PENDENTE;
Comissão de Cultura FAVORÁVEL, Relator Ver. Reimont;


1 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: F 2/3
Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

30 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS