Ordem do Dia
Sessão Ordinária
Data: 08/07/2019
Hora: 04:00:00 PM


1 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 1340/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELISEU KESSLER E THIAGO K. RIBEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR / PURGADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA". PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE ASSUNTOS URBANOS. Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Jairinho; *Em anexo o PL n° 1341/2019

1.02 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL

EM REGIME DE URGÊNCIA
EM 1ª DISCUSSÃO

QUORUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 432/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO CINCO, QUE "REGULAMENTA O FECHAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO OU SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO." PARECERES DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Educação, PENDENTE. Tem apenso o PL nº 1122/2018