Ordem do Dia

Sessão Ordinária
Data: 06/26/2019
Hora: 04:00:00 PM
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
25/06/2019 A 27/06/2019
0.1 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL

EM REGIME DE URGÊNCIA
EM 1ª DISCUSSÃO

QUORUM: MS


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 179/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA A. NUNES, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ ÂNGELO DA SILVA". PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação e Educação. Pela REGIMENTALIDADE e no MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;


0.2 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL

EM REGIME DE URGÊNCIA

EM 1ª DISCUSSÃO

QUORUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 1379/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 120/2019) QUE, "CONCEDE ANISTIA DE MULTAS APLICADAS AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS URBANO LOCAL – STPL – IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE: Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Transportes e Trânsito e Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira. Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro.

0.3 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL

EM REGIME DE URGÊNCIA

EM 1ª DISCUSSÃO

QUORUM: MS



PROJETO DE LEI Nº 1058/2018 (MENSAGEM Nº 109/2018), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, DE QUE TRATA O SUBITEM 21.01 DO ART. 8º DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984". * Prazo: 22/07/2019. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE: JUSTIÇA E REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO E DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro.
Comissão de Justiça e Redação Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público CONTRÁRIO COM VOTO FAVORÁVEL VENCIDO DO VEREADOR FERNANDO WILLIAM, Relator Sr. Ver. Junior da Lucinha;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira FAVORÁVEL, Relator Ver. Rafael Aloisio Freitas.


1 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: F 2/3