Questões de Ordem


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Guaraná
=>Impossibilidade de Vereador exercer lugar nas comissões à luz das disposições dos arts. 24 e 25 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Fidelidade Partidária)
Hide details for Andrea Gouvêa VieiraAndrea Gouvêa Vieira
=>Esclarecimento acerca dos anexos do PL 440/05 - PPA ( DCM nº48 de 15/03/2006, págs. 5 e 6).
=>Reexame do Substitutivo de nº 1 apresentado ao PLC nº 13-A/2009
=>Apresentação do Substitutivo nº 1 ao PLC 50/2007 no decurso da 32ª Sessão Ordinária
=>Mandato do ex-Vereador Luiz André Deco (87ª Sessão Ordinária)
Hide details for Bancada do PTBancada do PT
=>Encaminhamento ao TCMRJ do PL 1218/2003 para que esse Órgão se manifeste a respeito da utilização de recursos orçamentários da Cidade utilizados fora do Território Municipal.
Hide details for Beto GamaBeto Gama
=>Irregularidade no encaminhamento de Relatório Final de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Hide details for Carlo CaiadoCarlo Caiado
=>Impossibilidade de Vereador exercer lugar nas comissões à luz das disposições dos arts. 24 e 25 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Fidelidade Partidária)
Hide details for Cesar MaiaCesar Maia
=>Solicita que a Mesa consulte à Procuradoria-Geral da CMRJ quanto às votações aos Projetos de Emenda à Lei Orgânica no período de intervenção federal.
Hide details for Chico AlencarChico Alencar
=>Informações sobre aquisição de equipamentos de informática e o seu funcionamento
Hide details for Daisy LúcidiDaisy Lúcidi
=>Ausência de nome de vereador nas cédulas de votação para composição das comissões permanentes
Hide details for Dr. Carlos EduardoDr. Carlos Eduardo
=>Impossibilidade de Vereador exercer lugar nas comissões à luz das disposições dos arts. 24 e 25 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Fidelidade Partidária)
Hide details for Dr. Eduardo MouraDr. Eduardo Moura
=>Impossibilidade de Vereador exercer lugar nas comissões à luz das disposições dos arts. 24 e 25 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Fidelidade Partidária)
=>PLC nº 27/2013
Hide details for Edimílson DiasEdimílson Dias
=>Arquivamento da Mensagem 91 encaminhada pelo Poder Executivo propondo substituição de Demonstrativos da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2002 após a sua votação em 1ª Discussão
Hide details for Edson SantosEdson Santos
=>Consulta à Procuradoria da Câmara visando esclarecer questões pertinentes a tramitação do PL n° 638/2002. (Mensagem do Executivo propondo a transformação de empregos em cargos)
=>Encaminhamento de emendas à proposta orçamentária não aceitas pelo processamento eletrônico
=>Critérios utilizados para a substituição de membros nas Comissões Permanentes.
=>Revisão de deferimento do Presidente a ofício de vereador que solicita renúncia como membro de Comissão Permanente
=>Inconformidade com o Despacho do Presidente que encaminhou o PL Nº 1713/99, Mensagem Nº258/99, "QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", à Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público.
=>Composição das Comissões Parlamentares de Inquérito, à luz do que dispõe o Regimento Interno desta Câmara Municipal
=>Possibilidade da indicação de profissionais do Direito para auxiliar no trabalho de CPI
Hide details for Edson ZanataEdson Zanata
=>Impossibilidade de Vereador exercer lugar nas comissões à luz das disposições dos arts. 24 e 25 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Fidelidade Partidária)
Hide details for EduardãoEduardão
=>Impossibilidade de Vereador exercer lugar nas comissões à luz das disposições dos arts. 24 e 25 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Fidelidade Partidária)
Hide details for Eduardo PaesEduardo Paes
=>Aplicabilidade do Art.197 do Regimento Interno
Hide details for Eliomar CoelhoEliomar Coelho
=>Esclarecimentos quanto ao não encaminhamento de Projetos à Comissão de Assuntos Urbanos para opinar.
=>Tornar sem efeito legal todos os atos decorrentes da reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Urbanos realizada em 15 de maio de 1997
=>Plano Diretor. Elaboração, prazo e participação popular
=>Devolução de emendas nº 11 a 15 ao PL nº 973/2002 ao autor (Poder Executivo) por não guardarem relação direta com o conteúdo substantivo da proposta original
=>Substitutivo nº 3 ao PLC 25/01
=>Devolução aos autores da Emenda Aditiva nº 1 ao PELOM nº 3-A/2013 e nova regra de nomeação dos Conselheiros do Tribunal
=>Proporcionalidade para composição da CPI 1269/2013
Hide details for Eliseu KesslerEliseu Kessler
=>Impossibilidade de Vereador exercer lugar nas comissões à luz das disposições dos arts. 24 e 25 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Fidelidade Partidária)
Hide details for Elton BabúElton Babú
=>Impossibilidade de Vereador exercer lugar nas comissões à luz das disposições dos arts. 24 e 25 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Fidelidade Partidária)
Hide details for Fernando GusmãoFernando Gusmão
=>Organização da pauta da Ordem do Dia
=>Manutenção do Precedente Regimental n° 20 publicado no DCM do dia 23 de março de 2001 (Presidente de Comissão Parlamentar de Inquérito)
Hide details for Fernando WilliamFernando William
=>Revisão de decisão em questão de ordem que teria sido formulada intempestivamente.
=>Pronunciamento da Comissão de Justiça e Redação em face do art. 4º do PL 5/97 (Mensagem nº. 5/97)
=>Consulta à Douta Procuradoria em função do tratamento aplicável ao PDL nº 14/97, que torna sem efeito indicação de Conselheiro para o TCMRJ (Inconformismo com resposta a questão de ordem formulada anteriormente).
=>Devolução de proposição ao autor (PDL nº 14/97, que torna s/ efeito indicação para Conselheiro do TCMRJ) por falta de requisito regimental (não acolhimento)
=>Promulgação do Decreto Legislativo que indicou membro para o Tribunal de Contas do Município, ante a omissão do Prefeito
=>Indagação sobre fundamentação legal ou regimental para possível anulação de decisão tomada pelo Plenário. (Constituição de CPI)
=>Esclarecimento referente a resposta ao Requerimento de Informações nº 631/89
Hide details for Francisco MilaniFrancisco Milani
=>Não atendimento, por parte da Diretoria de Pessoal, de dispositivo do DL nº 26/91 ( Plano de Cargos e Salário da CMRJ).
Hide details for Gerson BergherGerson Bergher
=>Expedição de Título de Utilidade Pública
=>Sugestão do Sr. Vereador Gerson Bergher à Mesa Diretora relativa à possibilidade desta Casa de Leis emitir certificados de utilidade pública a entidades declaradas como tal na forma da lei.

Hide details for GuaranáGuaraná
=> Solicitação formulada pelo Senhor Vereador Guaraná, requerendo a retirada do nome dele do elenco de co-autoria do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 22/2004, ora em tramitação nesta Casa de Leis.
Hide details for Guilherme HaeserGuilherme Haeser
=>Confecção de cartões de Natal. Possibilidade de verificação de grau de parentesco entre acionista ou diretor da empresa responsável com Vereadores e servidores da Câmara
=>Participação de Líder de Bancada nas Comissões Permanentes
Hide details for Ivanir de MelloIvanir de Mello
=>Verificação de quórum
Hide details for Jair BolsonaroJair Bolsonaro
=>Relação de Vereadores que restituíram valores à Câmara (ajuda de custo)
Hide details for Jefferson MouraJefferson Moura
=>Solicita a restituição do PL nº 442/2013 ao autor
Hide details for João Mendes de JesusJoão Mendes de Jesus
=>Impossibilidade de Vereador exercer lugar nas comissões à luz das disposições dos arts. 24 e 25 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Fidelidade Partidária)
Hide details for Jorge Bittar e Chico AlencarJorge Bittar e Chico Alencar
=>Publicação de Redação Final em desacordo com o aprovado em Plenário. Decisão do Presidente pela revisão da RF pela Comissão de Justiça e Redação.
Hide details for Jorge BrazJorge Braz
=>Plenário vote a suspensão da tramitação legislativa dos recursos referente a CPI 1269/2013, ou seja, os pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Hide details for Jorge FelippeJorge Felippe
=>Resposta do Senhor Presidente à Questão de Ordem formulada na Sessão Extraordinária de 25 de junho de 2008
=>Apresentação de emendas e substitutivos a proposições que se encontrem na fase de Ordem do Dia. Acolhimento
Hide details for Jorge Felippe e Jorge PereiraJorge Felippe e Jorge Pereira
=>Emenda a Redação Final. Não enquadramento nos termos do Art. 249, §2º do Regimento Interno. Devolução ao autor.
Hide details for Jorge LeiteJorge Leite
=>Esclarecer dúvida sobre a interpretação e extensão do alcance da norma contida no Art. 73, X do R.I., firmando Precedente Regimental (não acolhimento a Questão de Ordem)
Hide details for Jorge MauroJorge Mauro
=>Publicação da informação da Assessoria Técnico Legislativa
=>Obrigatoriedade de publicação da informação da Assessoria Técnico-Legislativa.
=>Obrigatoriedade da publicação de informação prestada pela Assessoria Técnico-Legislativa, sempre que dela constar a existência de proposições similares ou Leis que versem sobre a mesma matéria.
Hide details for Jorge PereiraJorge Pereira
=>Devolução de emenda por conter rasura, na data da entrega, sem a rubrica do autor
Hide details for Jorginho da S.O.S.Jorginho da S.O.S.
=>Impossibilidade de Vereador exercer lugar nas comissões à luz das disposições dos arts. 24 e 25 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Fidelidade Partidária)