PROJETO DE LEI1226/2011
Autor(es): VEREADOR DR.JOÃO RICARDO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20110301226AutorVEREADOR DR.JOÃO RICARDO
Protocolo076879Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 12/06/2011Despacho 12/06/2011
Publicação 12/13/2011Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 22 e 23 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação

Observações:


LEI Nº 5.593/2013

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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura,
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 06/12/2011
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura
04.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
05.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
06.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ALIMENTAR VEGETARIANO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO =>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ALIMENTAR VEGETARIANO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 20110301226 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }12/13/2011Vereador Dr.João RicardoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1204/201112/21/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301226 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE PEREIRA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade04/03/2012
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20110301226 => VEREADOR DR.JOÃO RICARDO => Deferido07/02/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301226 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável07/31/2012
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20110301226 => VEREADOR DR.JOÃO RICARDO => Deferido03/01/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301226 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR REIMONT => Proposição => Parecer: Favorável03/14/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301226 => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADORA LAURA CARNEIRO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/10/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301226 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/10/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301226 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR ÁTILA A. NUNES => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/10/2013
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20110301226 => Proposição => Encerrada04/10/2013
Acceptable Icon Votação => 20110301226 => Proposição => Aprovado (a) (s)04/10/2013
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20110301226 => Proposição => Encerrada04/10/2013
Acceptable Icon Votação => 20110301226 => Proposição => Aprovado (a) (s)04/10/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20110301226 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 04/11/2013Vereador Dr.João Ricardo
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo04/11/2013Vereador Dr.João Ricardo
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20110301226 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 05/07/2013
Blue right arrow Icon Despacho => 20110301226 => Veto Total => => 05/07/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301226 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto05/23/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301226 => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário05/29/2013
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20110301226 => Veto Total => Encerrada05/29/2013
Unacceptable Icon Votação => 20110301226 => Veto Total => Rejeitado (a) (s)05/29/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20110301226 => Destino: Poder Executivo => Comunicar Veto Total Rejeitado => 06/07/2013Vereador Dr.João Ricardo
Green right arrow Icon Resultado Final => 20110301226 => Lei 5.59306/14/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20110301226 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Promulgação => 06/14/2013
Blue right arrow Icon Arquivo => 2011030122606/14/2013






   
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