PROJETO DE LEI1193/2011
Autor(es): VEREADORA ROSA FERNANDES


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20110301193AutorVEREADORA ROSA FERNANDES
Protocolo076524Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 11/08/2011Despacho 11/16/2011
Publicação 11/17/2011Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 27 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS ArquivadoSim
Motivo da Republicação

Observações:


LEI Nº 5616, DE 16/08/2013

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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura,
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 16/11/2011
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura
04.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
05.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2011030119320110301193
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIASDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. => 20110301193 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }11/17/2011Vereadora Rosa Fernandes
Blue right arrow Icon Envio a Assessoria Técnico-Legislativa. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1171/201111/24/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301193 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE PEREIRA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade12/09/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301193 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável05/10/2012
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20110301193 => VEREADORA ROSA FERNANDES => Deferido05/14/2012
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20110301193 => VEREADORA ROSA FERNANDES => Deferido03/15/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301193 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/12/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301193 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR PAULO PINHEIRO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/12/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301193 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR PROF.UOSTON => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/12/2013
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20110301193 => Proposição => Encerrada04/12/2013
Blue right arrow Icon Votação => 20110301193 => Proposição => Adiada04/12/2013
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento => 20110301193 => VEREADOR JEFFERSON MOURA => Aprovado04/12/2013
Acceptable Icon Votação => 20110301193 => Proposição => Aprovado (a) (s)04/22/2013
Blue right arrow Icon Requerimento de Votação Nominal => 20110301193 => VEREADOR RENATO CINCO => Aprovado05/17/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20110301193 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 05/21/2013Vereadora Rosa Fernandes
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo05/21/2013Vereadora Rosa Fernandes
Acceptable Icon Votação => 20110301193 => Proposição => Aprovado (a) (s)05/22/2013
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20110301193 => Proposição => Encerrada05/22/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20110301193 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 06/11/2013
Blue right arrow Icon Despacho => 20110301193 => Veto Total => => 06/11/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301193 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto08/02/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301193 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR ÁTILA A. NUNES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário08/08/2013
Unacceptable Icon Votação => 20110301193 => Veto Total => Rejeitado (a) (s)08/08/2013
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20110301193 => Veto Total => Encerrada08/08/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20110301193 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição ao Veto Total => 08/13/2013Vereadora Rosa Fernandes
Green right arrow Icon Resultado Final => 20110301193 => Lei 561608/19/2013
Blue right arrow Icon Arquivo => 2011030119308/19/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20110301193 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação => 08/20/2013





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