PROJETO DE LEI695/2010
Autor(es): VEREADORA ROSA FERNANDES


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art.1º Fica alterada a Lei 5.146/2010, para incluir no parágrafo 10 do art. 6º, a seguinte data comemorativa:

"O dia vinte e três de outubro de cada ano como data comemorativa do aniversário da Região da Leopoldina, Zona Norte."

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 20 de maio de 2010.


Rosa Fernandes
Vereadora

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada
LEGISLAÇÃO CITADA

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LEI N.º 5.146 de 7 de janeiro 2010


Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20100300695AutorVEREADORA ROSA FERNANDES
Protocolo25/05/2010Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 05/25/2010Despacho 05/25/2010
Publicação 08/18/2010Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 42 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Não
Motivo da Republicação

Observações:



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Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconShow details for ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O ANIVERSÁRIO DA REGIÃO DA LEOPOLDINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O ANIVERSÁRIO DA REGIÃO DA LEOPOLDINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20100300695 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura }08/18/2010Vereadora Rosa Fernandes






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