PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR120/2015
Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE TURISMO, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas
Código20150200120AutorCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE TURISMO, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Protocolo005234Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 08/12/2015Despacho 08/13/2015
Publicação 08/14/2015Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 53 a 55 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MA Arquivado Não
Motivo da Republicação

Observações:



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DESPACHO: A imprimir deixando de ser encaminhado às Comissões que se seguem, por ser de autoria delas próprias:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos,
Comissão de Turismo, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura,
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, Comissão de Educação e Cultura,
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 13/08/2015
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:A imprimir


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUI NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA HENRIQUE VALADARES E A RUA DA RELAÇÃO, NO TRECHOINSTITUI NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA HENRIQUE VALADARES E A RUA DA RELAÇÃO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA CRUZ VERMELHA E A RUA DO LAVRADIO, PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ZONA DE COMÉRCIO COMO FORMA DE FOMENTAR A DEMANDA DE SERVIÇOS COM A NOVA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER E A NOVA SEDE DA PETROBRAS. => 20150200120 => {A imprimir }08/14/2015Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público,Comissão De Assuntos Urbanos,Comissão De Turismo,Comissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar Social,Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura,Comissão De Meio Ambiente,Comissão De Obras Públicas E Infraestrutura,Comissão De Educação E Cultura,Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20150200120 => VEREADOR JIMMY PEREIRA => Deferido com base no artigo 206, Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20150200120 => VEREADOR JIMMY PEREIRA => inciso VIII, Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20150200120 => VEREADOR JIMMY PEREIRA => do Regimento Interno.08/24/2015
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 1 => COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 1 => COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 1 => COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 1 => COMISSÃO DE TURISMO => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 1 => COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 1 => COMISSÃO DE ABASTECIMENTO => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 1 => INDÚSTRIA E COMÉRCIO => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 1 => COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 1 => COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 1 => COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 1 => COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => => 08/28/2015
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Cruz Vermelha Brasileira => 20150200120 => Destino: Presidente da CMRJ => Ver observações => 09/09/2015
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20150200120 => Proposição => Recebeu emenda que segue a publicação09/16/2015
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Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 2 => VEREADOR CESAR MAIA => => 09/16/2015
Blue right arrow Icon Requerimento de Retirada de Emenda (s) => 20150200120 => VEREADOR JORGE BRAZ => Deferido11/13/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150200120 => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Turismo, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Emenda 2 => Parecer: Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/19/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150200120 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Emenda n° 2 => Parecer: Contrário11/26/2015
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20150200120 => VEREADOR DR.GILBERTO => Deferido11/30/2015
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20150200120 => Proposição => Recebeu emenda que segue a publicação12/02/2015
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 3 e 4 => COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 3 e 4 => COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 3 e 4 => COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 3 e 4 => COMISSÃO DE TURISMO => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 3 e 4 => COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 3 e 4 => COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 3 e 4 => COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 3 e 4 => COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 3 e 4 => COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA => => , Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 3 e 4 => COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => => 12/02/2015
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20150200120 => Emenda 5 => VEREADOR CESAR MAIA => => 12/04/2015
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20150200120 => Proposição => Volta à Mesa Diretora para receber parecer sobre Emendas12/10/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150200120 => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Turismo, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Emenda 5 => Parecer: Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável04/14/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150200120 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Emenda 5 => Parecer: Contrário04/14/2016
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento => 20150200120 => VEREADOR DR.JAIRINHO => Aprovado05/11/2016
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20150200120 => Proposição => Adiada05/11/2016





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