PROJETO DE LEI898/2011
Autor(es): VEREADOR DR.EDUARDO MOURA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20110300898AutorVEREADOR DR.EDUARDO MOURA
Protocolo071500Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 03/29/2011Despacho 03/30/2011
Publicação 04/13/2011Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 31 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MA Arquivado Sim
Motivo da Republicação

Observações:


LEI Nº 5.557/2013

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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura,
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social.
Em 30/03/2011
JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
04.:Comissão de Meio Ambiente
05.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2011030089820110300898
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM DENTRO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E PROXIMIDADES, NO MUNICÍPIO DO RIO DEDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM DENTRO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E PROXIMIDADES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20110300898 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Meio Ambiente Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social }04/13/2011Vereador Dr.Eduardo MouraBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº870/201104/25/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300898 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE PEREIRA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade05/12/2011
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20110300898 => VEREADOR DR.EDUARDO MOURA => Deferido10/07/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300898 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável10/31/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300898 => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADORA CARMINHA JEROMINHO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário03/23/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300898 => Comissão de Meio Ambiente => Relator: VEREADOR JOÃO CABRAL => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário03/23/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300898 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR.JORGE MANAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário03/23/2012
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20110300898 => Proposição => Encerrada03/23/2012
Acceptable Icon Votação => 20110300898 => Proposição => Aprovado (a) (s)03/23/2012
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20110300898 => Emenda 1 => VEREADOR DR.EDUARDO MOURA => => 03/28/2012
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20110300898 => Proposição => Volta à Mesa Diretora para receber parecer sobre Emendas03/28/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300898 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE PEREIRA => Emenda 1 => Parecer: Pela Constitucionalidade05/07/2012
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20110300898 => VEREADOR DR.EDUARDO MOURA => Deferido06/15/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300898 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Emenda 1 => Parecer: Favorável06/26/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300898 => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA => Emenda 1 => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário10/24/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300898 => Comissão de Meio Ambiente => Relator: VEREADOR ROBERTO MONTEIRO => Emenda 1 => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário10/24/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300898 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR PAULO PINHEIRO => Emenda 1 => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário10/24/2012
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20110300898 => Proposição => Encerrada10/24/2012
Blue right arrow Icon Votação => 20110300898 => Proposição => Não houve quorum10/24/2012
Acceptable Icon Votação => 20110300898 => Emenda N° 1 => Aprovado (a) (s)10/24/2012
Acceptable Icon Votação => 20110300898 => Projeto assim emendado => Aprovado (a) (s)10/24/2012
Blue right arrow Icon Votação => 20110300898 => Proposição => Não houve quorum10/24/2012
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação Final => Comissão de Justiça e Redação11/30/2012Vereador Dr.Eduardo Moura
Acceptable Icon Votação => 20110300898 => Redação Final 898-A/2011 => Aprovado (a) (s)12/05/2012
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20110300898 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 12/12/2012Vereador Dr.Eduardo Moura
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/12/2012Vereador Dr.Eduardo Moura
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20110300898 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 01/07/2013
Blue right arrow Icon Despacho => 20110300898 => Veto Total => => 01/07/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300898 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário03/15/2013
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20110300898 => Veto Total => Encerrada03/15/2013
Unacceptable Icon Votação => 20110300898 => Veto Total => Rejeitado (a) (s)03/15/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20110300898 => Destino: Poder Executivo => Comunicar Veto Total Rejeitado => 03/21/2013Vereador Dr.Eduardo Moura
Green right arrow Icon Resultado Final => 20110300898 => Lei 555703/27/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20110300898 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Promulgação => 03/27/2013
Blue right arrow Icon Arquivo => 2011030089803/27/2013






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