PROJETO DE LEI971/2011
Autor(es): VEREADOR DR.EDUARDO MOURA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20110300971AutorVEREADOR DR.EDUARDO MOURA
Protocolo072791Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 05/19/2011Despacho 05/19/2011
Publicação 05/30/2011Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 39 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação

Observações:


LEI Nº 5.569/2013

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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura,
Comissão de Trabalho e Emprego, Comissão de Meio Ambiente.
Em 19/05/2011
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura
04.:Comissão de Trabalho e Emprego
05.:Comissão de Meio Ambiente


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2011030097120110300971
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXISTÊNCIA DE PALESTRAS PERMANENTES DE EMPREENDEDORISMO NA REDE DE ENSINO DO MUNIESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXISTÊNCIA DE PALESTRAS PERMANENTES DE EMPREENDEDORISMO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20110300971 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura Comissão de Trabalho e Emprego Comissão de Meio Ambiente }05/30/2011Vereador Dr.Eduardo MouraBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº950/201106/06/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300971 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE PEREIRA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade07/01/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300971 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável09/30/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300971 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Proposição => Parecer: Favorável12/21/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300971 => Comissão de Trabalho e Emprego => Relator: VEREADORA NEREIDE PEDREGAL => Proposição => Parecer: Favorável05/17/2012
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20110300971 => VEREADOR DR.EDUARDO MOURA => Deferido03/01/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300971 => Comissão de Meio Ambiente => Relator: VEREADOR ÁTILA A. NUNES => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/04/2013
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20110300971 => Proposição => Encerrada04/04/2013
Acceptable Icon Votação => 20110300971 => Proposição => Aprovado (a) (s)04/04/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20110300971 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 04/04/2013Vereador Dr.Eduardo Moura
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20110300971 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 04/04/2013Vereador Dr.Eduardo Moura
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo04/04/2013Vereador Dr.Eduardo Moura
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20110300971 => Proposição => Encerrada04/09/2013
Acceptable Icon Votação => 20110300971 => Proposição => Aprovado (a) (s)04/09/2013
Green right arrow Icon Resultado Final => 20110300971 => Lei 5.56904/15/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20110300971 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 04/15/2013
Blue right arrow Icon Arquivo => 2011030097104/15/2013






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