PROJETO DE LEI1053/2014
Autor(es): VEREADOR DR.EDUARDO MOURA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA

A semana comemorativa “Mulheres em Movimento por um Rio melhor” tem o desafio de promover discussões, debates e indagações sobre o papel da mulher no eixo familiar e social além de aumentar o quadro de representação feminina dentro de nossa sociedade buscando a politização das mulheres, conscientizando-as de seus direitos e deveres.

Compreendendo que uma família estruturada é a base de uma sociedade mais justa e que a mulher tem um papel essencial na formação dos filhos e na estruturação financeira familiar que se percebeu a necessidade de se ter um olhar ainda mais carinhoso por este segmento.

O movimento de mulheres tem como lema evocar ações em busca do resgate dos verdadeiros valores, priorizando a família.

A intenção é que nesta semana possamos discutir questões pertinentes ao papel da mulher na criação de políticas públicas de cunho social com vista na preservação e valorização da vida, resgate de virtudes, fortalecimento da família e justiça social.


Legislação Citada

LEI Nº 5.146 , DE 7 DE JANEIRO DE 2010.

Autores: Vereadores Rogério Bittar, Adilson Pires, Aspásia Camargo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Eliomar Coelho, Ivanir de Mello, João Cabral, Jorge Felippe, Jorge Pereira, Jorginho da SOS, Lucinha, Luiz Carlos Ramos, Nereide Pedregal, Patrícia Amorim, Prof. Uoston, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rosa Fernandes, S. Ferraz, Stepan Nercessian, Teresa Bergher, Tio Carlos, Dr. Eduardo Moura, Jorge Braz, Reimont e Liliam Sá.



(...)


CAPÍTULO II
DAS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO


Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas :


(...)



§3º São datas comemorativas e eventos do mês de março:


(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20140301053AutorVEREADOR DR.EDUARDO MOURA
Protocolo001382Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 12/04/2014Despacho 12/04/2014
Publicação 12/11/2014Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 24 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação

Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Esportes e Lazer,
Comissão de Defesa da Mulher.
Em 04/12/2014
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Esportes e Lazer
04.:Comissão de Defesa da Mulher


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A LEI MUNICIPAL N°5.146/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEALTERA A LEI MUNICIPAL N°5.146/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140301053 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Defesa da Mulher }12/11/2014Vereador Dr.Eduardo MouraBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1050/201412/22/2014
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140301053 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda (s)04/01/2015
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20140301053 => Emenda 1 => COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => => 04/01/2015
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20140301053 => Emenda 2 => COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => => 04/01/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140301053 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável04/24/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140301053 => Comissão de Defesa da Mulher => Relator: VEREADORA TÂNIA BASTOS => Proposição => Parecer: Favorável05/22/2015
Blue right arrow Icon Ato do Presidente => nº2/2017 de 10/01/2017 => Arquivamento01/11/2017
Blue right arrow Icon Arquivo => 2014030105301/19/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140301053 => Comissão de Esportes e Lazer => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer






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