PROJETO DE LEI514/2013
Autor(es): VEREADOR DR.EDUARDO MOURA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Vereador Dr. Eduardo Moura

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Autores: Vereadores Clarissa Garotinho, Paulo Messina, Chiquinho Brazão, Rosa Fernandes e Leonel Brizola Neto

(...)

Art. 2º Ficam consideradas de utilidade pública, por consolidação, as instituições abaixo relacionadas com sede e foro no Município:

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20130300514AutorVEREADOR DR.EDUARDO MOURA
Protocolo005918Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 09/26/2013Despacho 09/26/2013
Publicação 10/25/2013Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 57/58 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Arquivado Sim
Motivo da Republicação

Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação.
Em 26/09/2013
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ART CULT COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. => 20130INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ART CULT COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. => 20130300514 => {Comissão de Justiça e Redação }10/25/2013Vereador Dr.Eduardo MouraBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº513/201311/06/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300514 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade12/04/2013
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20130300514 => VEREADOR DR.EDUARDO MOURA => Deferido03/06/2014
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20130300514 => Proposição => Encerrada10/29/2014
Acceptable Icon Votação => 20130300514 => Proposição => Aprovado (a) (s)10/29/2014
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20130300514 => Proposição => Encerrada11/12/2014
Acceptable Icon Votação => 20130300514 => Proposição => Aprovado (a) (s)11/12/2014
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300514 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 11/14/2014Vereador Dr.Eduardo Moura
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo11/14/2014Vereador Dr.Eduardo Moura
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20130300514 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 12/09/2014
Green right arrow Icon Resultado Final => 20130300514 => Lei 581512/09/2014
Blue right arrow Icon Arquivo => 2013030051412/29/2014






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