PROJETO DE LEI514/2013
Autor(es): VEREADOR DR.EDUARDO MOURA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Vereador Dr. Eduardo Moura

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Autores: Vereadores Clarissa Garotinho, Paulo Messina, Chiquinho Brazão, Rosa Fernandes e Leonel Brizola Neto

(...)

Art. 2º Ficam consideradas de utilidade pública, por consolidação, as instituições abaixo relacionadas com sede e foro no Município:

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20130300514AutorVEREADOR DR.EDUARDO MOURA
Protocolo005918Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 09/26/2013Despacho 09/26/2013
Publicação 10/25/2013Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 57/58 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Arquivado Sim
Motivo da Republicação

Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação.
Em 26/09/2013
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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