Este projeto continua a tramitar na Legislatura 2017/2020 , para acompanhar o projeto clique no link ao lado.


PROJETO DE LEI2028/2016
Autor(es): VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR ZICO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA
Sendo assim, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação desta Lei.


Legislação Citada

LEI Nº 5.146 , DE 7 DE JANEIRO DE 2010.

CAPÍTULO II
DAS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO


Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas :
(...)

§ 9º São datas comemorativas e eventos do mês de setembro:
(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20160302028AutorVEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR ZICO
Protocolo005276Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 09/27/2016Despacho 09/27/2016
Publicação 09/30/2016Republicação 12/16/2016

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 12 Pág. do DCM da Republicação 34
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Em atenção ao Ofício GVAAN nº 212/2016

Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura.
Em 27/09/2016
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI O DIA MUNICIPAL DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146INCLUI O DIA MUNICIPAL DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 => 20160302028 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura }09/30/2016Vereador Átila A. Nunes,Vereador ZicoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº2016/201610/07/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302028 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade11/01/2016
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20160302028 => Destino: Presidente da CMRJ => Inclusão de coautoria => 12/16/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302028 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160302028 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer






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