Este projeto continua a tramitar na Legislatura 2017/2020 , para acompanhar o projeto clique no link ao lado.

EMENTA:

INCLUI O DIA MUNICIPAL DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010

Art. 1º Fica incluída no § 9º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
- Dia 27 de setembro passa a ser comemorado o Dia Municipal da Festa de São Cosme e São Damião.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 22 de setembro de 2016.

ÁTILA A. NUNES
VEREADOR

ZICO
VEREADOR

Esta proposição inclui o Dia Municipal da Festa de São Cosme e São Damião no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro.
No dia 27 de setembro os cariocas comemoram o dia de São Cosme e São Damião com farta distribuição de doces, bolos e refrigerantes saudando o dia em comemoração com as crianças.

Legislação Citada

LEI Nº 5.146 , DE 7 DE JANEIRO DE 2010.

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.

(...)

Código	20160302028	Autor	VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR ZICO
Protocolo	005276	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	09/27/2016	Despacho	09/27/2016
Publicação	09/30/2016	Republicação	12/16/2016

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	12	Pág. do DCM da Republicação	34
Tipo de Quorum	MS	Arquivado	Sim
Motivo da Republicação	Em atenção ao Ofício GVAAN nº 212/2016

Observações:

Section para Comissoes Editar

DESPACHO: A imprimir Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura. Em 27/09/2016 JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura


TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2028/2016

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20160302028 INCLUI O DIA MUNICIPAL DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 => 20160302028 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura } 09/30/2016 Vereador Átila A. Nunes,Vereador Zico Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº2016/2016 10/07/2016 Distribuição => 20160302028 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 11/01/2016 Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20160302028 => Destino: Presidente da CMRJ => Inclusão de coautoria => 12/16/2016 Distribuição => 20160302028 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer Distribuição => 20160302028 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer