PROJETO DE LEI138/2013
Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR CARLO CAIADO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20130300138AutorVEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR CARLO CAIADO
Protocolo002092Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 04/02/2013Despacho 04/05/2013
Publicação 04/15/2013Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 17 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação

Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura.
Em 05/04/2013
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Educação e Cultura


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ O NOME DE LINO MARTINS DA SILVA A UMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO => 20130300138 => {ComissDÁ O NOME DE LINO MARTINS DA SILVA A UMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO => 20130300138 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }04/15/2013Vereador Cesar Maia,Vereador Carlo CaiadoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº144/201304/25/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300138 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade05/24/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300138 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR REIMONT => Proposição => Parecer: Favorável07/22/2013
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20130300138 => Proposição => Encerrada05/26/2014
Acceptable Icon Votação => 20130300138 => Proposição => Aprovado (a) (s)05/26/2014
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20130300138 => Proposição => Encerrada05/30/2014
Acceptable Icon Votação => 20130300138 => Proposição => Aprovado (a) (s)05/30/2014
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300138 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 06/04/2014Vereador Cesar Maia; Vereador Carlo Caiado
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo06/04/2014Vereador Cesar Maia,Vereador Carlo Caiado
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20130300138 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 06/24/2014
Blue right arrow Icon Despacho => 20130300138 => Veto Total => => 06/24/2014
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20130300138 => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 06/27/2014
Blue right arrow Icon Ato do Presidente => nº91/2014 de 26/06/2014 => 06/27/2014
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300138 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto07/08/2014
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300138 => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS => Veto Total => Parecer: Pela Manutenção do Veto, Verbal - Em Plenário08/13/2014
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20130300138 => Veto Total => Encerrada08/13/2014
Blue right arrow Icon Votação => 20130300138 => Veto Total => Não houve quorum08/13/2014
Blue right arrow Icon Votação => 20130300138 => Veto Total => Não houve quorum08/13/2014
Blue right arrow Icon Votação => 20130300138 => Veto Total => Não houve quorum08/20/2014
Blue right arrow Icon Votação => 20130300138 => Veto Total => Não houve quorum08/22/2014
Blue right arrow Icon Votação => 20130300138 => Veto Total => Não houve quorum08/22/2014
Blue right arrow Icon Votação => 20130300138 => Veto Total => Rejeitado o Veto08/27/2014
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300138 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição ao Veto Total => 08/29/2014Vereador Cesar Maia; Vereador Carlo Caiado
Green right arrow Icon Resultado Final => 20130300138 => Lei 5.78509/04/2014
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300138 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 09/05/2014
Blue right arrow Icon Arquivo => 2013030013809/08/2014






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