Projetos de Decreto Legislativo - 2013 a 2016




Can be sorted ascendingEmentaData Publ.Autor(es)
0288/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA =>20160400288 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/23/2016VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADORA LAURA CARNEIRO,MESA DIRETORA
0287/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PAULO CEZAR DOS SANTOS. =>20160400287 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/23/2016VEREADORA LEILA DO FLAMENGO
0286/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARIA TERESA DE ALMEIDA ROSA CÁRCOMO LOBO. =>20160400286 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/22/2016VEREADORA LAURA CARNEIRO
0285/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NOEL PEDROSA DE MELLO =>20160400285 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/22/2016VEREADOR JORGINHO DA SOS
0284/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARTINHO LUTERO SEMBLANO. =>20160400284 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/22/2016VEREADOR ELISEU KESSLER
0283/2016Red right arrow IconCONCEDE LICENÇA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAREM DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2017 =>20160400283 => {A imprimir }12/14/2016COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0282/2016Red right arrow IconAPROVA A INDICAÇÃO DE FELIPE GALVÃO PUCCIONI PARA CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO =>20160400282 => {A imprimir }12/13/2016COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0281/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A
CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA. =>20160400281 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }
12/02/2016VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO
0280/2016Red right arrow IconAPROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. =>20160400280 => {A imprimir }11/23/2016COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0279/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE CÍCERO FURTADO DE OLIVEIRA. =>20160400279 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/22/2016VEREADOR WILLIAN COELHO
0278/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE EUGÊNIO DE SENA MONTEIRO. =>20160400278 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/22/2016VEREADOR WILLIAN COELHO
0277/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARIO SILVA DE SOUZA – VEREADOR MARIO JUNIOR. =>20160400277 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/22/2016VEREADOR MARCELO PIUÍ
0276/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WILDER MORAIS, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIÁS. =>20160400276 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/22/2016VEREADOR MARCELO PIUÍ
0275/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO HENRIQUES BAPTISTA =>20160400275 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/04/2016VEREADOR MARIO JUNIOR
0274/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CÉSAR RODRIGUES ABRAHÃO =>20160400274 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/04/2016VEREADOR MARCELO PIUÍ
0273/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, "POST MORTEM", A LUIZ SEVERIANO RIBEIRO. FUNDADOR DO GRUPO SEVERIANO RIBEIRO, EMPRESA DA ÁREA CINEMATOGRÁFICA. =>20160400273 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/31/2016VEREADOR DR.JOÃO RICARDO
0272/2016Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANTÔNIO LOPES HENRIQUES FILHO, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20160400272 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/26/2016VEREADOR MARCELO PIUÍ
0271/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARIA FERNANDA HIPÓLITO CHAVES, PRESIDENTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO =>20160400271 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/26/2016VEREADOR MARCELO PIUÍ
0270/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELLE LUÍSA HENRIQUES BAPTISTA =>20160400270 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/26/2016VEREADOR MARCELO PIUÍ
0269/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO MONTEIRO, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20160400269 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/26/2016VEREADOR MARCELO PIUÍ
0268/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO CARLOS ALONSO, LÍDER COMUNITÁRIO =>20160400268 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/26/2016VEREADOR MARCELO PIUÍ
0267/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELNUR SULTANOV, EMBAIXADOR EXTRAORDINÁRIO E PLENIPOTENCIÁRIO DA REPÚBLICA DO AZERBAIJÃO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. =>20160400267 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/11/2016VEREADOR DR.JOÃO RICARDO
0266/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA =>20160400266 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/11/2016VEREADOR CESAR MAIA
0265/2016Red right arrow IconAPROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015 =>20160400265 => {A imprimir }10/11/2016COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0264/2016Red right arrow IconAPROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014. =>20160400264 => {A imprimir }10/11/2016COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0263/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A VINICIUS RENÊ LUMMERTZ SILVA - PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR. =>20160400263 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/28/2016VEREADOR CARLO CAIADO
0262/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANDREA BALDI. =>20160400262 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/20/2016VEREADOR ELISEU KESSLER
0261/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SEBASTIÃO VIEIRA MATOS, LIDERANÇA COMUNITÁRIA DE ANCHIETA, RIO DE JANEIRO. =>20160400261 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/20/2016VEREADOR PROF.UOSTON
0260/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA ROGERIO FERREIRA DE ARAUJO =>20160400260 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }08/31/2016VEREADOR CESAR MAIA
0259/2016Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO RIO Nº 41575, DE 18 DE ABRIL DE 2016. =>20160400259 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Defesa dos Direitos Humanos }08/24/2016VEREADOR JEFFERSON MOURA
0258/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FELISMAR MANOEL =>20160400258 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }08/17/2016VEREADOR CESAR MAIA
0257/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO ALVES FADDOUL =>20160400257 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }08/17/2016VEREADOR CESAR MAIA
0256/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MONICA MACHADO
EMPRESÁRIA/PSICÓLOGA. =>20160400256 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }
08/10/2016VEREADOR ELISEU KESSLER
0255/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANNA WHYTE. =>20160400255 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }07/13/2016VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0254/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SIRLEI DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA. =>20160400254 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }07/13/2016VEREADOR ELISEU KESSLER
0253/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUCIANO NEGREIROS =>20160400253 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }07/13/2016VEREADORA TÂNIA BASTOS
0252/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBERT MAXWELL MORROW. =>20160400252 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }07/13/2016VEREADOR JIMMY PEREIRA
0251/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Á ISABELITA DOS PATINS (JORGE OMAR IGLESIAS), ARTISTA E ANIMADORA. =>20160400251 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }06/28/2016VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0250/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO JADSON SANTOS EDINGTON =>20160400250 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }06/27/2016VEREADOR JORGE BRAZ
0249/2016Red right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20160400249 => {Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }06/17/2016COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0248/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADMA CASSAB FADEL =>20160400248 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }06/13/2016VEREADOR REIMONT
0247/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EURÍPEDES BARBOSA NUNES, GRÃO-MESTRE GERAL ADJUNTO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL E PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL. =>20160400247 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }06/13/2016VEREADOR DR.JOÃO RICARDO
0246/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE LUIZ DE ANDRADE LINS, LUGAR TENENTE COMENDADOR DO SUPREMO CONSELHO DO GRAU 33 DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO DA MAÇONARIA PARA À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. =>20160400246 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }06/13/2016VEREADOR DR.JOÃO RICARDO
0245/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DIEGO ALEXSANDER GONÇALO PAULA GARCIA – DEPUTADO FEDERAL- PHS-PR. =>20160400245 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }06/06/2016VEREADOR MARCELO PIUÍ
0244/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WASHINGTON MENEZES FAJARDO, PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE - IRPH =>20160400244 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }06/03/2016VEREADOR PAULO MESSINA
0243/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CORONEL BM RONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20160400243 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }06/03/2016VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0242/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL GERAL DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA VLADIMIR GUEORGUIEVICH TOKMAKOV =>20160400242 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }06/01/2016VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO
0241/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO MAJOR JONES ALBERTO RIBEIRO. =>20160400241 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }05/24/2016VEREADOR WILLIAN COELHO
0240/2016Red right arrow IconAPROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012 =>20160400240 => {A imprimir }05/20/2016COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0239/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FERNANDO WILLIAM FERREIRA, MÉDICO, EX-VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL E EX-DEPUTADO FEDERAL. =>20160400239 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }05/04/2016VEREADORA LAURA CARNEIRO
0238/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A THIAGO ANDRÉ BARBOSA - THIAGUINHO, CANTOR, COMPOSITOR E APRESENTADOR. =>20160400238 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }04/28/2016VEREADOR CARLO CAIADO
0237/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À PASTORA JACIRA MARIA DA SILVA FERRÁS =>20160400237 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }04/20/2016VEREADOR ELISEU KESSLER
0236/2016Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR SÍLVIO PEREIRA =>20160400236 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }04/07/2016VEREADOR EDSON ZANATA
0235/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ATOR, NEY LATORRACA =>20160400235 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }03/30/2016VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
0234/2016Red right arrow IconAPROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PARA O TESOURO MUNICIPAL =>20160400234 => {A imprimir }03/23/2016VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,MESA DIRETORA,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR S. FERRAZ,VEREADOR JORGE BRAZ,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR EDUARDÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,VEREADOR DR.JOÃO RICARDO,VEREADOR DR.GILBERTO,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR DR.EDUARDO MOURA,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR DR.JORGE MANAIA,VEREADOR JOÃO CABRAL,VEREADOR JORGINHO DA SOS,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR ELTON BABÚ,VEREADOR EDSON ZANATA,VEREADORA LEILA DO FLAMENGO,VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL,VEREADOR PAULO MESSINA,VEREADOR MARCELO PIUÍ,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
0233/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR, DOUTOR TAIRIKU OKADA, CALÍGRAFO E LÍDER ESPIRITUAL DA ARTE SUKYO MAHIKARI. =>20160400233 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }03/22/2016VEREADOR MARCELO ARAR
0232/2016Red right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DE SETORES SOCIAIS BÁSICOS – PMAT, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20160400232 => {Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }03/17/2016COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0231/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A HILÁRIO SILVA NETO =>20160400231 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }03/16/2016VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
0230/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À PASTORA EULÁLIA MAGALHÃES TORRES =>20160400230 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }03/16/2016VEREADOR ELISEU KESSLER
0229/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOSIER MARQUES VILAR, PRESIDENTE DO CONSELHO EMPRESARIAL DE MEDICINA E SAÚDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO - AC-RIO. =>20160400229 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }03/15/2016VEREADOR CARLO CAIADO
0228/2016Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PARA VIGORAR NA 10ª LEGISLATURA (2017 A 2020). =>20160400228 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }03/11/2016VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,MESA DIRETORA
0227/2016Red right arrow IconSUSTA TODOS OS EFEITOS DO DECRETO Nº 41190 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20160400227 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão Municipal de Defesa do Consumidor }03/01/2016VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR BABÁ,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO
0226/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RICARDO MASSAO MAKI =>20160400226 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }03/01/2016VEREADOR EDSON ZANATA
0225/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ADÃO DE ALMEIDA RIBEIRO =>20160400225 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }02/26/2016VEREADORA TERESA BERGHER
0224/2016Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CLORYS DAL. =>20160400224 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }02/26/2016VEREADOR REIMONT
0223/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SILVIO  FERNANDES . =>20150400223 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/18/2015VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
0222/2015Red right arrow IconAUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, PROMESSA DE ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA CELEBRADO COM A UNIÃO EM 1º DE JULHO DE 1999. =>20150400222 => {A imprimir }12/15/2015COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0221/2015Red right arrow IconSUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO N° 23.143 DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA. =>20150400221 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos }12/14/2015VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
0220/2015Red right arrow IconCONHECE O RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2015. =>20150400220 => {A imprimir }12/10/2015COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0219/2015Red right arrow IconDECLARA PERSONA NON GRATA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE =>20150400219 => {Comissão de Justiça e Redação }11/23/2015VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO
0218/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR MARCELO LIMA BUHATEM =>20150400218 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/19/2015VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,MESA DIRETORA
0217/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUARANÁ, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. =>20150400217 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/13/2015VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR DR.JAIRINHO
0216/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FERNANDO FERREIRA BOTELHO =>20150400216 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/11/2015VEREADOR CESAR MAIA
0215/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROQUE PELLIZZARO JUNIOR - PRESIDENTE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL. =>20150400215 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/10/2015VEREADORA LEILA DO FLAMENGO
0214/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EDILAR GIACOMELLI, EMPRESÁRIO. =>20150400214 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/10/2015VEREADOR S. FERRAZ
0213/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FRANCISCO ANTONIO BARREIRA DE ARAUJO, MÉDICO CARDIOLOGISTA. =>20150400213 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/05/2015VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,MESA DIRETORA
0212/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EDUARDO DAMIAN DUARTE, ADVOGADO =>20150400212 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/03/2015VEREADOR S. FERRAZ
0211/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FERNANDO DA COSTA FERREIRA =>20150400211 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/29/2015VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
0210/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA MARIZA DE ALMEIDA MOREIRA =>20150400210 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/29/2015VEREADOR JEFFERSON MOURA
0209/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS =>20150400209 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/29/2015VEREADOR WILLIAN COELHO
0208/2015Red right arrow IconCONCEDE LICENÇA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAREM DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016 =>20150400208 => {A imprimir }10/29/2015COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0207/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO RATKUS ABEL, SUBSECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. =>20150400207 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/28/2015VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0206/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CARLOS ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO FILHO, ARQUITETO E HISTORIADOR =>20150400206 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/19/2015VEREADORA VERONICA COSTA
0205/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GLACIOMAR MACHADO, MÉDICO. =>20150400205 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/19/2015VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADORA LAURA CARNEIRO,MESA DIRETORA
0204/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A AUGUSTO LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO. =>20150400204 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/19/2015VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0203/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À TOMOMI SAGAE DUMANS. =>20150400203 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/15/2015VEREADOR S. FERRAZ
0202/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À MARIA BERENICE DIAS. =>20150400202 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/15/2015VEREADOR S. FERRAZ
0201/2015Red right arrow IconAPROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 =>20150400201 => {A imprimir }10/08/2015COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0200/2015Red right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20150400200 => {Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }10/05/2015COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0199/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CARLOS ANTONIO DA SILVA =>20150400199 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/30/2015VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
0198/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ DE RIBAMAR SABÓIA DE AZEVEDO, MÉDICO =>20150400198 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/30/2015VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADORA LAURA CARNEIRO,MESA DIRETORA
0197/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EDUARDA LA ROCQUE, ECONOMISTA =>20150400197 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/30/2015VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADORA LAURA CARNEIRO,MESA DIRETORA
0196/2015Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SMTR Nº 2594, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO OPERACIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA RACIONALIZAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NA ÁREA DA ZONA SUL DA CIDADE =>20150400196 => {Comissão de Justiça e Redação }09/29/2015VEREADOR JEFFERSON MOURA
0195/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO FERNANDO DA SILVA VELOSO, CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20150400195 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/29/2015VEREADORA LEILA DO FLAMENGO
0194/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES =>20150400194 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/29/2015VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
0193/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR, CONSULTOR JURÍDICO E ESPECIALISTA INTERNACIONAL DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON. =>20150400193 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/28/2015VEREADOR S. FERRAZ
0192/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LAURA NEGRO DE LA PISA - COORDENADORA DE PROJETOS SOCIAIS DA REDE DE SUPERMERCADOS MUNDIAL. =>20150400192 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/28/2015VEREADORA LAURA CARNEIRO
0191/2015Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO MAIA, DEPUTADO FEDERAL. =>20150400191 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/28/2015VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
0190/2015Red right arrow IconCONHECE O RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO 2º TRIMESTRE DE 2015 =>20150400190 => {A imprimir }09/25/2015COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0189/2015Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ RENATO RODRIGUES PONTE. =>20150400189 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/23/2015VEREADORA LAURA CARNEIRO