PROJETO DE LEI1403/2015
Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas

Código 20150301403Autor VEREADOR CARLO CAIADO
Protocolo 004630Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 08/04/2015Despacho 08/11/2015
Publicação 08/18/2015Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 42 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura,
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura.
Em 11/08/2015
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura
04.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1403/2015TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1403/2015

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2015030140320150301403
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E AS COMEMODECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E AS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO PEDRO PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS COLÔNIAS DE PESCADORES LOCAIS. => 20150301403 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura }08/18/2015Vereador Carlo CaiadoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento da Discussão => 20150301403 => VEREADOR PAULO MESSINA => Aprovado02/23/0217
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1396/2015/201508/24/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301403 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR S. FERRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade10/28/2015
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20150301403 => VEREADOR CARLO CAIADO => Deferido06/13/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301403 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR EDUARDÃO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário08/03/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301403 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário08/03/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301403 => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR ÁTILA A. NUNES => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário08/03/2016
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20150301403 => Proposição => Encerrada08/03/2016
Acceptable Icon Votação => 20150301403 => Proposição => Aprovado (a) (s)08/03/2016
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20150301403 => Proposição => Encerrada10/31/2016
Acceptable Icon Votação => 20150301403 => Proposição => Aprovado (a) (s)10/31/2016
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo11/04/2016Vereador Carlo Caiado
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20150301403 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 11/04/2016Vereador Carlo Caiado
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20150301403 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 11/28/2016
Blue right arrow Icon Despacho => 20150301403 => Veto Total => PL nº 1403/2015 => 11/28/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301403 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto12/19/2016
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20150301403 => Veto Total => Adiada02/23/2017
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento da Discussão => 20150301403 => VEREADOR PAULO MESSINA => Aprovado02/23/2017
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20150301403 => Veto Total => Adiada02/23/2017
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20150301403 => Veto Total => Encerrada03/08/2017
Blue right arrow Icon Votação => 20150301403 => Veto Total => Rejeitado o Veto03/08/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20150301403 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 03/10/2017Vereador Carlo Caiado
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20150301403 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 03/16/2017
Green right arrow Icon Resultado Final => 20150301403 => Lei 613003/16/2017
Blue right arrow Icon Arquivo => 2015030140303/16/2017






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