PROJETO DE LEI1184/2019
Autor(es): VEREADOR INALDO SILVA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :



JUSTIFICATIVA

O presente projeto tem por objetivo incluir o Grupo Calebe Universal na Lei de consolidação de datas comemorativas do Rio de Janeiro.

O Grupo Calebe é formado por idosos que realizam atividades recreativas, exercitando não somente o corpo como também a mente sempre com cuidado e irreverência.

O projeto consiste em contribuir socialmente com todos que participam da proposta, sejam professores ou alunos, realizando oficinas de aprendizagem sobre os mais diversos assuntos, a saber, noções básicas de informática, corte e costura, aulas de espanhol básico, aulas de violão, além de atividades de dança e música ao ar livre entre outras.

Pelo trabalho que o Grupo Calebe Universal vem realizando para os idosos do município do Rio de Janeiro, peço aos meus pares o apoio necessário para aprovação desta matéria.


Legislação Citada

LEI Nº 5.146 , DE 7 DE JANEIRO DE 2010 

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.


(....)


CAPÍTULO II
Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas :

(...)

§ 10. São datas comemorativas e eventos do mês de outubro:

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código 20190301184Autor VEREADOR INALDO SILVA
Protocolo 000523Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 03/14/2019Despacho 03/15/2019
Publicação 03/19/2019Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 7/8 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Não
Motivo da Republicação Pendências? Não

Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissao de Cultura.
Em 15/03/2019
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissao de Cultura


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI O DIA DO GRUPO CALEBE UNIVERSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010INCLUI O DIA DO GRUPO CALEBE UNIVERSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20190301184 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissao de Cultura }03/19/2019Vereador Inaldo Silva
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº56/201904/04/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190301184 => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Parecer Conjunto, Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável04/16/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190301184 => => Relator: Sem Distribuição => => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190301184 => => Relator: Sem Distribuição => => Parecer: Sem Parecer






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