PROJETO DE LEI1186/2019
Autor(es): VEREADOR INALDO SILVA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA

O presente projeto tem como objetivo principal abordar alternativas contra a dependência química, especialmente através de encontros com outros jovens que passaram pela experiência com substâncias psicoativas e que conseguiram a cura para o vício através do encontro denominado “Saiba Dizer Não às Drogas – SDN”, promovido pelo Grupo Força Jovem Universal. Diante do exposto, solicito aos meus pares o apoio necessário à aprovação do presente projeto de lei.

Legislação Citada

LEI Nº 5.146 , DE 7 DE JANEIRO DE 2010 

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.


(....)


CAPÍTULO II
Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas :

(...)

§ 11. São datas comemorativas e eventos do mês de novembro:

(...)

Atalho para outros documentos


Informações Básicas

Código 20190301186Autor VEREADOR INALDO SILVA
Protocolo 000525Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 03/14/2019Despacho 03/15/2019
Publicação 03/19/2019Republicação 03/20/2019

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 8 Pág. do DCM da Republicação 23
Tipo de Quorum MS Arquivado Não
Motivo da Republicação Incorreção no original Pendências? Não

Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Prevenção às Drogas,
Comissão de Educação.
Em 15/03/2019
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Prevenção às Drogas
04.:Comissão de Educação


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI O DIA DO SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS – SDN, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.1INCLUI O DIA DO SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS – SDN, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20190301186 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Prevenção às Drogas Comissão de Educação }03/19/2019Vereador Inaldo Silva
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº58/201903/26/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190301186 => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Prevenção às Drogas, Comissão de Educação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Parecer Conjunto, Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável04/12/2019






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