OFÍCIO .
Rio de Janeiro, 25 de maio de 2020


PETIÇÃO

Petição PLC 174-2020.pdf Petição PLC 174-2020.pdf

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20201101166AutorAMAF - Associação de Moradores e Amigos da Freguesia; AMAJB - Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico e AMASCO - Associação de Moradores e Amigos de São Conrado
ProtocoloMensagem
Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 05/27/2020Despacho 05/27/2020
Publicação 05/28/2020Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 4 a 8 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação

Observações:




Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Preliminarmente, sobre o assunto, vale lembrar que foi realizada audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Urbanos para debate sobre o PLC 174/2020, realizada no dia de ontem, 25 de maio, em cumprimento à orientação do princípio de gestão democrática da Cidade previsto na Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001 ( Estatuto da Cidade ).
Por oportuno, encaminhe-se o presente documento às Comissões de Assuntos Urbanos e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Financeira para se manifestarem sobre o expediente em tela , mormente se são necessárias aquelas informações ao Chefe do Poder Executivo para a emissão de seus respectivos pareceres ao PLC 174/2020, nos termos do art. 102 do Regimento Interno.
Em 26/05/2020
JORGE FELIPPE - Presidente



Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2020110116620201101166
Red right arrow IconCOMUNICA VETO TOTAL DO PL Nº 1794/2020 => 2020110116605/28/2020Poder Executivo
Red right arrow IconSOLICITA A SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO DO PLC 174/2020 (MENSG. Nº 168/2020), E DEMAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE VISAM ALTERAR O ORDENAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO => 2020110116605/28/2020Amaf - Associação De Moradores E Amigos Da Freguesia; Amajb - Associação De Moradores E Amigos Do Jardim Botânico E Amasco - Associação De Moradores E Amigos De São Conrado




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