Projetos de Decreto Legislativo - 2017 a 2020




Can be sorted ascendingEmentaData Publ.Autor(es)
0210/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CAMILO MANGUEIRA FIGUEIREDO =>20190400210 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/16/2019VEREADOR ELISEU KESSLER
0209/2019Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 6440, DE 1987 =>20190400209 => {Comissão de Justiça e Redação }10/10/2019VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0208/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ÉDER JOSÉ DOS REIS =>20190400208 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/04/2019VEREADOR ELISEU KESSLER
0207/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELIMAR DOS SANTOS =>20190400207 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/21/2019VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE
0206/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À PIA MELIN MORTENSEN =>20190400206 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/27/2019VEREADOR DR. MARCOS PAULO
0205/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CRAIG TURPIE =>20190400205 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/27/2019VEREADOR DR. MARCOS PAULO
0204/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A AHMAD ALHENDAWI =>20190400204 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/27/2019VEREADOR DR. MARCOS PAULO
0203/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR =>20190400203 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/27/2019VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0202/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE ALBERTO COSTA E SILVA =>20190400202 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/27/2019VEREADORA TERESA BERGHER
0201/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A VANDER ALOISIO GIORDANO =>20190400201 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/27/2019VEREADORA TERESA BERGHER
0200/2019Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO ART. 11 DO DECRETO Nº 44.737, DE 2018 =>20190400200 => {Comissão de Justiça e Redação }09/26/2019VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0199/2019Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.818, DE 2000 =>20190400199 => {Comissão de Justiça e Redação }09/20/2019VEREADOR PAULO PINHEIRO
0198/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A OCTAVIO DE LAZARI JÚNIOR =>20190400198 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/18/2019VEREADOR JORGE FELIPPE
0197/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A KENARIK BOUJIKIAN =>20190400197 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/12/2019VEREADOR PAULO PINHEIRO
0196/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA =>20190400196 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/12/2019VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
0195/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FLORIAN KONGOLI =>20190400195 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/29/2019VEREADOR DR.JOÃO RICARDO
0194/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANGEL VIANNA =>20190400194 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/22/2019VEREADOR REIMONT
0193/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ ALEXANDRE HOMEM SANTOS =>20190400193 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/20/2019VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
0192/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANTONIO CARLOS MENDES BARBOSA =>20190400192 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/20/2019VEREADOR ZICO
0191/2019Red right arrow IconSUSTA O DECRETO RIO Nº 46.314, DE 2019 =>20190400191 => {Comissão de Justiça e Redação }08/16/2019VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR BABÁ,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR REIMONT,VEREADORA LUCIANA NOVAES
0190/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO LUIZ DE SOUZA VIEIRA =>20190400190 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/15/2019VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
0189/2019Red right arrow IconSUSTA O DECRETO Nº 20.048, DE 2001 =>20190400189 => {Comissão de Justiça e Redação }08/15/2019VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0188/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SIDNEY KLAJNER, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN =>20190400188 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/02/2019VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR ELISEU KESSLER,MESA DIRETORA
0187/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUCIANO MENDES =>20190400187 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }07/05/2019VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
0186/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTOS, ADVOGADO =>20190400186 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }07/03/2019VEREADOR MATHEUS FLORIANO
0185/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À ANA CAROLINA SAMPAIO PINHEIRO =>20190400185 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }07/03/2019VEREADOR PAULO MESSINA
0184/2019Red right arrow IconSUSTA OS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO NÚMEROS 77/2018 E 78/2018; QUE DISPÕE SOBRE O TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM MOBILIÁRIO URBANO ENTRE A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CEMUSA RIO =>20190400184 => {Comissão de Justiça e Redação }06/24/2019VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR PAULO MESSINA
0183/2019Red right arrow IconSUSTA TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO NÚMERO 73/2018, QUE DISPÕE SOBRE O TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM MOBILIÁRIO URBANO ENTRE A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRASIL OUTDOOR =>20190400183 => {Comissão de Justiça e Redação }06/24/2019VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR PAULO MESSINA
0182/2019Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO ANDRÉ CID HERÁCLITO DO PORTO QUEIROZ =>20190400182 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Cultura }06/19/2019VEREADOR MARCELO ARAR
0181/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA =>20190400181 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/19/2019VEREADOR REIMONT
0180/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CHARLLES BATISTA DA SILVA =>20190400180 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/17/2019VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
0179/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ ÂNGELO DA SILVA =>20190400179 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/12/2019VEREADOR ÁTILA A. NUNES
0178/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO =>20190400178 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }06/03/2019VEREADORA VERA LINS
0177/2019Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.964, DE 2019 =>20190400177 => {Comissão de Justiça e Redação }05/29/2019VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0176/2019Red right arrow IconSUSTA DISPOSITIVO DO DECRETO RIO N° 45.960, DE 2019 =>20190400176 => {Comissão de Justiça e Redação }05/28/2019VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR REIMONT,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR BABÁ,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR MAJOR ELITUSALEM
0175/2019Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCOS AURELIO VASCONCELOS DE FREITAS =>20190400175 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/27/2019VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
0174/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO =>20190400174 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/27/2019VEREADOR FELIPE MICHEL
0173/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SANDRA SUELI DOS SANTOS BARBOSA =>20190400173 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/27/2019VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO
0172/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO =>20190400172 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/27/2019VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0171/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RENATO DOS SANTOS DA COSTA =>20190400171 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/27/2019VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
0170/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBSON ALEXANDRE PEREIRA =>20190400170 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/27/2019VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
0169/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL =>20190400169 => {Comissão de Justiça e Redação }05/15/2019VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR FELIPE MICHEL,MESA DIRETORA
0168/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ FUX, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL =>20190400168 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/14/2019VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR FELIPE MICHEL,MESA DIRETORA
0167/2019Red right arrow IconSUSTA O DECRETO Nº 18.321, DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE POSTURA, TRATAMENTO E SINAIS DE RESPEITO DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO =>20190400167 => {Comissão de Justiça e Redação }05/14/2019VEREADOR JONES MOURA
0166/2019Red right arrow IconAPROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 =>20190400166 => {A imprimir }05/10/2019Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
0165/2019Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BILL DE BLASIO =>20190400165 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/09/2019VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
0164/2019Red right arrow IconSUSTA O DECRETO Nº 45817, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20190400164 => {Comissão de Justiça e Redação }05/07/2019VEREADOR DR. MARCOS PAULO
0163/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BISPA MARVI BORGES FERREIRA =>20190400163 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/07/2019VEREADOR ELISEU KESSLER
0162/2019Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A AILDO VIRGINIO CAROLINO, GRÃO-MESTRE DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20190400162 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }05/06/2019VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
0161/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A OSCAR MIGUEL DEMARIA FERRARI =>20190400161 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/25/2019VEREADOR JONES MOURA
0160/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PAULA DE CARVALHO RICHARD, AUTORA E ROTEIRISTA =>20190400160 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/16/2019VEREADOR INALDO SILVA
0159/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EDGARD CAMINHA DE MIRANDA, DIRETOR DE TELEVISÃO =>20190400159 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/16/2019VEREADOR INALDO SILVA
0158/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARIA CAROLINA SILVA =>20190400158 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }04/16/2019VEREADOR REIMONT
0157/2019Red right arrow IconSUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 44.579, DE 25 DE MAIO DE 2018 =>20190400157 => {Comissão de Justiça e Redação }04/15/2019VEREADOR WELINGTON DIAS
0156/2019Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO RIO Nº 45.631, DE 2019 =>20190400156 => {Comissão de Justiça e Redação }03/26/2019VEREADOR PAULO PINHEIRO
0155/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LETÍCIA DE MESQUITA WEISS GAMA, PROFESSORA E COREÓGRAFA DE BALÉ CLÁSSICO E FISIOTERAPEUTA =>20190400155 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/18/2019VEREADOR THIAGO K.RIBEIRO
0154/2019Red right arrow IconSUSTA O DECRETO Nº 44.631, DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 6.143, DE 2017, POR MEIO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO CURADOR =>20190400154 => {Comissão de Justiça e Redação }03/18/2019VEREADOR DR. MARCOS PAULO
0153/2019Red right arrow IconSUSTA A RESOLUÇÃO “P” Nº 574, DE 2005, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO =>20190400153 => {Comissão de Justiça e Redação }03/18/2019VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
0152/2019Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBERTO SAULO OSMAR STRYJER - ADVOGADO/EMPRESÁRIO =>20190400152 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/18/2019VEREADOR MARCELO ARAR
0151/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A AGOSTINHO DA ROCHA FERREIRA DOS SANTOS =>20190400151 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/11/2019VEREADORA TERESA BERGHER
0150/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE VALMIR LAUDELINO SILVANO =>20190400150 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/11/2019VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE
0149/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUÍZA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, TRT/RJ =>20190400149 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }03/11/2019VEREADOR PAULO PINHEIRO
0148/2019Red right arrow IconFICAM SUSTADOS OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 35.507 DE 2012, 36.108 DE 2012, E FICAM REVOGADOS OS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 1.338 DE 2018 E 1.347 DE 2018 =>20190400148 => {Comissão de Justiça e Redação }02/26/2019VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
0147/2019Red right arrow IconSUSTA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 44.372, DE 27 DE MARÇO DE 2018 =>20190400147 => {Comissão de Justiça e Redação }02/21/2019VEREADOR JORGE FELIPPE
0146/2019Red right arrow IconCONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEJANDRO BITAR CONSUL GERAL DO LIBANO NO RIO DE JANEIRO. =>20190400146 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }02/21/2019VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO
0145/2019Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DEPUTADO CARLOS ANTONIO PÁSCOA GONÇALVES =>20190400145 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }02/19/2019VEREADORA TERESA BERGHER
0144/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MAXIMILIANO GASTÓN LÓPEZ - MAX LÓPEZ, JOGADOR DE FUTEBOL DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA =>20180400144 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/31/2018VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0143/2018Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCOS DIAS BORGES =>20180400143 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/27/2018VEREADOR OTONI DE PAULA
0142/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A JOÃO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA =>20180400142 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/27/2018VEREADOR OTONI DE PAULA
0141/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELIAS KALUME JUNIOR =>20180400141 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/30/2018VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO
0140/2018Red right arrow IconCONCEDE LICENÇA AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019 =>20180400140 => {A imprimir }11/29/2018COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0139/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A CLÉBER DE SOUZA FERREIRA =>20180400139 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/26/2018VEREADORA ROSA FERNANDES
0138/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À WANIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA =>20180400138 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/26/2018VEREADORA ROSA FERNANDES
0137/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO A RICARDO AMARO LOURENÇO RASO =>20180400137 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/26/2018VEREADOR PAULO PINHEIRO
0136/2018Red right arrow IconAPROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTES DE ECONOMIAS ORÇAMENTÁRIAS, PARA O TESOURO MUNICIPAL =>20180400136 => {A imprimir }11/22/2018MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0135/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO AO BISPO JOSÉ AUGUSTO DIAS =>20180400135 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/19/2018VEREADORA TÂNIA BASTOS
0134/2018Red right arrow IconSUSTA O DECRETO Nº 44.966, DE 2018 =>20180400134 => {Comissão de Justiça e Redação }11/19/2018VEREADOR FERNANDO WILLIAM
0133/2018Red right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO SANTANDER, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20180400133 => {Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }11/14/2018COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0132/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO A PATRÍCIA CÁCERES =>20180400132 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/12/2018VEREADOR CLÁUDIO CASTRO
0131/2018Red right arrow IconCONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A
CLODOALDO FRANCISCO DA SILVA CORREA =>20180400131 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }
10/26/2018VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO
0130/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANDRÉ EDSON RIBEIRO DE SOUZA APRIGIO =>20180400130 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/25/2018VEREADOR CESAR MAIA
0129/2018Red right arrow IconAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 =>20180400129 => {A imprimir }10/17/2018COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0128/2018Red right arrow IconSUSTA O DECRETO N°44.740, DE 2018 =>20180400128 => {Comissão de Justiça e Redação }09/26/2018VEREADOR RENATO CINCO
0127/2018Red right arrow IconCONVOCA O PRESIDENTE DA COMLURB PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS INERENTES ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES =>20180400127 => {Comissão de Justiça e Redação }09/24/2018VEREADOR BABÁ,VEREADOR DAVID MIRANDA,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
0126/2018Red right arrow IconSUSTA POR EXORBITÂNCIA OS EFEITOS DO §2º, DO ART. 4º, DO DECRETO Nº 42076, DE 3 DE AGOSTO DE 2016 =>20180400126 => {Comissão de Justiça e Redação }09/24/2018VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0125/2018Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR MIGUEL SROUGI =>20180400125 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }09/21/2018VEREADORA TÂNIA BASTOS
0124/2018Red right arrow IconCONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS INERENTES ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES =>20180400124 => {Comissão de Justiça e Redação }09/21/2018COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
0123/2018Red right arrow IconAPROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 =>20180400123 => {A imprimir }09/21/2018COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0122/2018Red right arrow IconCONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS INERENTES ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES =>20180400122 => {A imprimir }09/06/2018VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA TERESA BERGHER,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0121/2018Red right arrow IconAPROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015 =>20180400121 => {A imprimir }08/29/2018COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0120/2018Red right arrow IconSUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N° 44.857, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITÊ GESTÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20180400120 => {Comissão de Justiça e Redação }08/28/2018VEREADOR REIMONT
0119/2018Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO DE SOUZA PORTINARI =>20180400119 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/28/2018VEREADOR MARCELO ARAR
0118/2018Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 44.399, DE 11 DE ABRIL DE 2018 =>20180400118 => {Comissão de Justiça e Redação }08/27/2018VEREADOR JORGE FELIPPE
0117/2018Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 44.465, DE 26 DE ABRIL DE 2018 =>20180400117 => {Comissão de Justiça e Redação }08/27/2018VEREADOR JORGE FELIPPE
0116/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL =>20180400116 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/17/2018VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CARLO CAIADO,MESA DIRETORA
0115/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROSSIELI SOARES DA SILVA =>20180400115 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/14/2018VEREADOR CARLO CAIADO
0114/2018Red right arrow IconSUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N° 44.740/2018, QUE SIMPLIFICA OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE - DE ZERO A TRÊS ANOS E ONZE MESES =>20180400114 => {Comissão de Justiça e Redação }08/09/2018VEREADOR REIMONT
0113/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANDRÉ MARINHO FERNANDES =>20180400113 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/09/2018VEREADOR DANIEL MARTINS
0112/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CAPITULINO GOMES DA SILVA FILHO =>20180400112 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }08/09/2018VEREADOR DANIEL MARTINS
0111/2018Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A KÁTIA D'ARC DA SILVA COSTA =>20180400111 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }07/19/2018VEREADOR CESAR MAIA