Projetos de Lei Complementar - 2017 a 2020




EmentaData Publ.
Show details for Vereador RocalVereador Rocal
Show details for Vereador Tarcísio MottaVereador Tarcísio Motta
Hide details for Vereador Thiago K. RibeiroVereador Thiago K. Ribeiro
0198/2020Red right arrow IconALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 => 2020020019811/12/2020
0195/2020Red right arrow IconALTERA A LEI Nº 3.425, DE 22 DE JULHO DE 2002, REFERENTE À AUTORIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 2020020019510/09/2020
0174/2020Blue right arrow IconEmenda Nº 01 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 174/2020 => Emenda Aditiva
0174/2020Blue right arrow IconEmenda Nº 02 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 174/2020 => Emenda Aditiva
0174/2020Blue right arrow IconEmenda Nº 03 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 174/2020 => Emenda Modificativa
0174/2020Blue right arrow IconEmenda Nº 05 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 174/2020 => Emenda Modificativa
0174/2020Blue right arrow IconEmenda Nº 06 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 174/2020 => Emenda Modificativa
0174/2020Blue right arrow IconEmenda Nº 04 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 174/2020 => Emenda Modificativa
0174/2020Blue right arrow IconEmenda Nº 07 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 174/2020 => Emenda Supressiva
0174/2020Blue right arrow IconEmenda Nº 08 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 174/2020 => Emenda Modificativa
0156/2019Red right arrow IconDISPÕE SOBRE O TERRENO REMANESCENTE DA DESAPROPRIAÇÃO DA LINHA 1 DO SISTEMA METROVIÁRIO – AR 104 A, DECLARADO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO, DE ACORDO COM A LEI N° 2396 DE 1996 E MAPEADO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 98 DE 2009 => 2019020015601/07/2020
0146/2019Blue right arrow IconEmenda Nº 2 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 146/2019 => Emenda ao Arquivo,Emenda Nº 2 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 146/2019 => Emenda Modificativa
0129/2019Red right arrow IconAUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS, CARGAS OU VOLUMES, POR MOTOCICLETA – MOTOFRETE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2019020012909/12/2019
0107/2019Red right arrow IconALTERA O ART. 184 DO REGULAMENTO DE ZONEAMENTO APROVADO PELO DECRETO N° 322, DE 1976, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N° 5050, DE 1985 => 2019020010705/07/2019
0102/2019Blue right arrow IconSubstitutivo Nº 1 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 102/2019
0095/2018Red right arrow IconDISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA => 2018020009512/17/2018
0094/2018Red right arrow IconDISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA => 2018020009412/17/2018
0093/2018Red right arrow IconDISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA => 2018020009312/13/2018
0092/2018Red right arrow IconDISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA => 2018020009212/06/2018
0082/2018Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO, PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2018020008209/27/2018
0043/2017Blue right arrow IconEmenda Nº 36 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2017 => Emenda Modificativa
0043/2017Blue right arrow IconEmenda Nº 35 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2017 => Emenda Aditiva
0027/2017Red right arrow IconAUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS => 2017020002707/18/2017
0027/2017Blue right arrow IconSubstitutivo Nº 1 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 27/2017
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