 | | | Ementa | Data Publ. | |
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 | Amaf - Associação De Moradores E Amigos Da Freguesia; Amajb - Associação De Moradores E Amigos Do Jardim Botânico E Amasco - Associação De Moradores E Amigos De São Conrado |
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| Amagavea |
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| Ampcon |
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| Bancada Do Dem |
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| Bancada Do Ptb |
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| Cdurp |
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| Ce 1370/2017 |
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| Ce 1383/2017 |
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| Ce 1384/2017 |
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| Ce 1455/2019 |
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| Ce 1456/2019 |
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| Ce 1460/2019 |
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| Ce 1462/2019 |
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| Ce 1463/2019 |
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| Ce 1464/2019 |
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| Ce 1466/2019 |
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| Ce 1467/2019 |
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| Ce 1468/2019 |
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| Ce 1469/2019 |
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| Ce 1470/2019 |
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| Ce 1473/2019 |
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| Ce 1474/2019 |
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| Ce 1477/2019 |
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| Ce 1481/2019 |
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| Ce 1482/2019 |
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| Ce 1487/2019 |
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| Ce 1489/2019 |
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| Ce 1498/2020 |
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| Ce 1503/2020 |
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| Ce 1505/2020 |
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| Ce 1506/2020 |
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| Ce 1507/2020 |
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| Ce 1509/2020 |
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| Ce 1510/2020 |
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| Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura |
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| Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público |
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| Comissão De Assistência Social |
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| Comissão De Assuntos Urbanos |
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| Comissão De Cultura |
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| Comissão De Defesa Da Mulher |
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| Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos |
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| Comissão De Educação |
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| Comissão De Esportes E Lazer |
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 | Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira |
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| 687/2020 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2020 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, => 20201205687 | 12/11/2020 | |
| 677/2020 | | REUNIÃO HÍBRIDA, DIA 10 DE DEZEMBRO DO 2020 ÀS 10 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES, PARA AVALIAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 => 20201105677 | 12/10/2020 | |
| 675/2020 | | CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”, CHAMANDO ATENÇÃO PARA O PROTOCOLO DAS EMENDAS NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2020. => 20201105675 | 12/07/2020 | |
| 666/2020 | | SOLICITA QUE COMUNIQUE O CANCELAMENTO DAS AUDIÊNCIAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE ACONTECERIAM DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2020 => 20201105666 | 11/04/2020 | |
| 664/2020 | | ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” => 20201105664 | 10/29/2020 | |
| 663/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PL 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) EM 26 DE OUTUBRO DE 2020, DEVIDO AO NÃO COMPARECIMENTO DE TODOS OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NA DATA ORIGINALMENTE PREVISTA PARA A AUDIÊNCIA => 20201205663 | 10/26/2020 | |
| 661/2020 | | CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) => 20201105661 | 10/26/2020 | |
| 660/2020 | | CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PL 1943/2020 => 20201105660 | 10/23/2020 | |
| 659/2020 | | SOLICITA EDITAL PARA AS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (LOA 2021) => 20201105659 | 10/19/2020 | |
| 658/2020 | | AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”, QUE ACONTECERÃO DAS 12 ÀS 14 H => 20201105658 | 10/15/2020 | |
| 656/2020 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 11 HORAS PARA DAR CONTINUAÇÃO DA REUNIÃO ANTERIOR COM A MESMA PAUTA: ELABORAÇÃO DE PARECER E ORGANIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021. => 20201105656 | 10/09/2020 | |
| 653/2020 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM AMBIENTE VIRTUAL, DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10 HORAS, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER E ORGANIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021. => 20201205653 | 10/06/2020 | |
| 620/2020 | | REUNIÃO DA CFOFF COM SECRETÁRIA DE URBANISMO NA SALA DAS COMISSÕES , DIA 08/09/2020 => 20201105620 | 09/04/2020 | |
| 608/2020 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL COM A SENHORA SECRETÁRIA DE URBANISMO NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS PARA DAR CONTINUIDADE À DISCUSSÃO SOBRE A AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO DE FECHAMENTOS DE RUAS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SÃO DA COMLURB, EM RELAÇÃO AOS LOGRADOUROS COM GUARITA E CANCELA. => 20201105608 | 08/31/2020 | |
| 607/2020 | | APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1841/2020, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO” SERÁ DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE DAS 10 ÀS 18 HORAS, POR MEIO DE FORMULÁRIO ELETRÔNICO, DISPONÍVEL NO LINK JÁ ENCAMINHADO AOS VEREADORES. => 20201105607 | 08/27/2020 | |
| 599/2020 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COM A SENHORA SECRETÁRIA DE URBANISMO NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 14 HORAS
=> 20201105599 | 08/25/2020 | |
| 574/2020 | | ALTERAÇÃO DA PAUTA E LOCAL DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL NO SALÃO NOBRE CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 11 HORAS: => 20201105574 | 08/04/2020 | |
| 569/2020 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE URBANISMO, QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 05 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 11 HORAS COM A SEGUINTE PAUTA: => 20201205569 | 08/03/2020 | |
| 525/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA VIRTUAL, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019, DE ACORDO COM O ARTIGO 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR Nº141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JULHO DE 2020, ÀS 11H 30 MINUTOS.
=> 20201105525 | 07/22/2020 | |
| 524/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 10 HORAS, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. => 20201205524 | 07/22/2020 | |
| 517/2020 | | CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERIA NO DIA 20 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 10 HORAS, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. => 20201105517 | 07/20/2020 | |
| 512/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERÁ NODIA 20 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 10 HORAS, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. => 20201205512 | 07/17/2020 | |
| 511/2020 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 20 DE JULHO DE 2020 ÀS 15 HORAS PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1841/2020 . => 20201205511 | 07/17/2020 | |
| 499/2020 | | AUDIÊNCIA VIRTUAL, ÀS 11 H DO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1841/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO-ÁGUAS, PRESIDENTE DA COMLURB E REPRESENTANTES DOS COMITÊS GESTORES DO GUANDU E DA BAIA DE GUANABARA.
=> 20201205499 | 07/15/2020 | |
| 497/2020 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 13 DE JULHO DE 2020 ÀS 15 HORAS PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1842/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. => 20201205497 | 07/10/2020 | |
| 496/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, ÀS 11 H DO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1842/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE CULTURA.
=> 20201205496 | 07/10/2020 | |
| 495/2020 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 10 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 => 20201105495 | 07/09/2020 | |
| 494/2020 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 09 DE JULHO DE 2020 ÀS 11 HORAS PARA APRESENTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 1784/2020 (MENSAGEM Nº 164/2020), DISCUSSÃO DE DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 E PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1841/2020 E 1842/2020, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
=> 20201205494 | 07/08/2020 | |
| 486/2020 | | REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DE DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 (DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º) , DIA 01 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020115486 | 06/30/2020 | |
| 481/2020 | | REUNIÃO CONJUNTA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105481 | 06/25/2020 | |
| 479/2020 | | REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105479 | 06/19/2020 | |
| 478/2020 | | REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ÀS 11 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL, PARA APRECIAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO AOS PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 1746/2020 (MENSAGEM Nº 161/2020),
PROJETO DE LEI Nº 1784/2020 (MENSAGEM Nº 164/2020) => 20201105478 | 06/19/2020 | |
| 477/2020 | | INFORMAÇÃODA COMISSÃO DE FINANÇAS AOS SENHORES VEREADORES DO PROTOCOLO DAS EMENDAS AOS PROJETOS: => 20201105477 | 06/17/2020 | |
| 472/2020 | | AUDIÊNCIA VIRTUAL PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1746/2020 (MENSAGEM Nº 161/2020), QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE – FUNSOLRIO, E PARA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” COM A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERÁ REALIZADA ÀS 16 H DO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE => 20201205472 | 06/05/2020 | |
| 468/2020 | | CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 => 20201105468 | 06/01/2020 | |
| 465/2020 | | AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1784/2020 (MENSAGEM Nº 164/2020) QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE OCORRERÃO ÀS 14 H, NOS DIAS 29/05, 01/06, 03/06, 05/06 E 08/06/2020 => 20201105465 | 05/29/2020 | |
| 465/2020 | | AUDIÊNCIA VIRTUAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” => 20201105465 | 10/30/2020 | |
| 464/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERÁ REALIZADA ÀS 15 H DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE. => 20201105464 | 05/29/2020 | |
| 459/2020 | | CANCELADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 27/05/2020 ÀS 15H , A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DO OFÍCIO SMASDH Nº 706/2020. => 20201105459 | 05/26/2020 | |
| 456/2020 | | CANCELAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE ACONTECERIAM DIA 22/05/2020 ÀS 14H E 15H A PEDIDO DA SECRETÁRIA DE FAZENDA. => 20201105456 | 05/25/2020 | |
| 453/2020 | | CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE – FUNSOLRIO E PARA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PROJETO DE LEI Nº 1746/2020) => 20201105453 | 05/21/2020 | |
| 451/2020 | | AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1746/2020 (MENSAGEM Nº 161/2020), QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE – FUNSOLRIO, E PARA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20201105451 | 05/19/2020 | |
| 446/2020 | | AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1784/2020 (MENSAGEM Nº 164/2020) QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE OCORRERÃO ÀS 14 H E 15 H => 20201205446 | 05/18/2020 | |
| 436/2020 | | CANCELAMENTO DAS AUDIÊNCIAS DO DIA 11/05/2020 E 13/05/2020 ÀS 14H E 15HS => 20201105436 | 05/11/2020 | |
| 431/2020 | | AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1746/2020 (MENSAGEM Nº 163/2020), QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE – FUNSOLRIO, E PARA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. => 20201205431 | 05/08/2020 | |
| 430/2020 | | AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1784/2020 (MENSAGEM Nº 164/2020) QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, => 20201205430 | 05/08/2020 | |
| 286/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 20201205286 | 03/13/2020 | |
| 233/2020 | | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES A COMPARECEREM NA SALA DE REUNIÕES DA PRESIDÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, ÀS 11:00 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2019 => 20201105233 | 02/18/2020 | |
| 231/2020 | | INFORMA QUE O PL Nº 1943/2020 NÃO RECEBEU EMENDAS EM SUA PRIMEIRA DISCUSSÃO - LOA EXERCÍCIO/2021. => 20201101231 | 10/26/2020 | |
| 207/2020 | | INFORMAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 1841/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NÃO RECEBEU EMENDAS EM 2ª DISCUSSÃO => 20201101207 | 08/28/2020 | |
| 193/2020 | | INFORMA O NÃO RECEBIMENTO DE EMENDAS PARA O PL Nº 1841/2020 => 20201101193 | 08/18/2020 | |
| 186/2020 | | INFORMAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 1842/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NÃO RECEBEU EMENDAS EM 2ª DISCUSSÃO => 20201101186 | 08/04/2020 | |
| 181/2020 | | INFORMAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 1842/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NÃO RECEBEU EMENDAS EM 1ª DISCUSSÃO => 20201101181 | 07/28/2020 | |
| 160/2020 | | INFORMAR O NÃO RECEBIMENTO DE EMENDAS PARA O PL Nº 1746/2020 => 20201101160 | 05/19/2020 | |
| 159/2020 | | INFORMAR O NÃO RECEBIMENTO DE EMENDAS AO PL Nº 1784/2020 - LDO => 20201101159 | 05/19/2020 | |
| 155/2020 | | SOLICITA QUE SEJA AVALIADA A DESTINAÇÃO DA ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA, INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.433, DE 2020 => 20201101155 | 05/15/2020 | |