 | | | Ementa | Data Publ. | |
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| 671/2020 |  | REUNIÃO DA CE 1506/2020 PARA DAR CIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO AOS SENHORES MEMBROS, A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2020, QUARTA-FEIRA, ÀS 13H => 20201205671 | 12/01/2020 | |
 | Ce 1507/2020 |
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| 685/2020 | | REQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1507/2020, A REALIZAR-SE EM 14 DE DEZEMBRO, ÀS 12 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20201205685 | 12/11/2020 | |
| 670/2020 | | REUNIÃO DA CE 1507/2020 PARA DAR CIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO => 20201105670 | 12/01/2020 | |
| Ce 1509/2020 |
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| 681/2020 | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1.509/2020, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 12:00H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201205681 | 12/10/2020 | |
| Ce 1510/2020 |
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| 680/2020 | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1510/2020, COM LEITURA E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E OUTRAS DELIBERAÇÕES, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 10:30H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201205680 | 12/10/2020 | |
| Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura |
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| 481/2020 | | REUNIÃO CONJUNTA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105481 | 06/25/2020 | |
| 479/2020 | | REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105479 | 06/19/2020 | |
| 196/2019 | | REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2019 (MENSAGEM Nº 138/2019), => 20191205196 | 11/29/2019 | |
| Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público |
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| 481/2020 | | REUNIÃO CONJUNTA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105481 | 06/25/2020 | |
| 479/2020 | | REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105479 | 06/19/2020 | |
| 806/2019 | | INCLUSÃO DE COAUTORIAS NO PL N° 1238/2019 => 20191100806 | 04/26/2019 | |
| 196/2019 | | REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2019 (MENSAGEM Nº 138/2019), => 20191205196 | 11/29/2019 | |
| 020/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARECER AOS PROJETOS QUE TRATAM DOS SEGUINTES TEMAS: PROJETO DE LEI Nº416/2017, QUE “ INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO”, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA TERESA BERGHER E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº39/2017 (MENSAGEM Nº31/2017), QUE “ ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20171205020 | 10/25/2017 | |
| 007/2017 | | SOLICITA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANALIZAR A EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017 QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SMF Nº 2901 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20171205007 | 04/27/2017 | |
| Comissão De Assistência Social |
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| 489/2020 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JULHO DE 2020, ÀS 10:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105489 | 07/01/2020 | |
| 481/2020 | | REUNIÃO CONJUNTA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105481 | 06/25/2020 | |
| 479/2020 | | REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105479 | 06/19/2020 | |
| Comissão De Assuntos Urbanos |
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| 580/2020 | | REUNIÃO SERÁ REALIZADA EM AMBIENTE VIRTUAL NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 10:00HS.
PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E VOGAL, ALÉM DE DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES A MESMA. => 20201105580 | 08/13/2020 | |
| 481/2020 | | REUNIÃO CONJUNTA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105481 | 06/25/2020 | |
| 479/2020 | | REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105479 | 06/19/2020 | |
| 455/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PLC 174/2020, COM A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERÁ REALIZADA EM AMBIENTE VIRTUAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2020 A PARTIR DAS 16:30HS. => 20201205455 | 05/22/2020 | |
| 196/2019 | | REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2019 (MENSAGEM Nº 138/2019), => 20191205196 | 11/29/2019 | |
| 169/2019 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PLC 141/2019. A REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO SALÃO NOBRE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 10HS. => 20191205169 | 11/08/2019 | |
| 021/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES CHIQUINHO BRAZÃO, MARCELO SICILIANO E ITALO CIBA, MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ANALISE DO PLC 40/2017 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – COES. => 20171205021 | 10/26/2017 | |
| 020/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARECER AOS PROJETOS QUE TRATAM DOS SEGUINTES TEMAS: PROJETO DE LEI Nº416/2017, QUE “ INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO”, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA TERESA BERGHER E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº39/2017 (MENSAGEM Nº31/2017), QUE “ ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20171205020 | 10/25/2017 | |
| 007/2017 | | SOLICITA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANALIZAR A EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017 QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SMF Nº 2901 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20171205007 | 04/27/2017 | |
| 002/2017 | | SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÀLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2015 => 20171205002 | 04/19/2017 | |
| Comissão De Cultura |
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| 667/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A “CULTURA DE DADOS - O CENSO 2021”, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 11:00 ÀS 14:00 HORAS, => 20201105667 | 11/23/2020 | |
| 613/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “COBAL DO HUMAITÁ – ESPAÇO CULTURAL DE FLUXO DE SOCIABILIDADE”, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105613 | 09/03/2020 | |
| 584/2020 | | MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DEFESA DA ESCOLA DE CINEMA DARCY RIBEIRO. => 20201105584 | 08/18/2020 | |
| 578/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ESCOLA DE CINEMA DARCY RIBEIRO, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201205578 | 08/07/2020 | |
| 498/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CULTURA SOBRE A LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105498 | 07/14/2020 | |
| 471/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CULTURA NA FAVELA, O CUIDADO CONTRA O COVID-19 E DISCUSSÃO DO PL Nº 1755/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NAS FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105471 | 06/05/2020 | |
| 921/2019 | | SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DO PL N° 665/2017 PARA A COMISSÃO DE CULTURA. => 20191100921 | 08/14/2019 | |
| 196/2019 | | REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2019 (MENSAGEM Nº 138/2019), => 20191205196 | 11/29/2019 | |
| 020/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARECER AOS PROJETOS QUE TRATAM DOS SEGUINTES TEMAS: PROJETO DE LEI Nº416/2017, QUE “ INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO”, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA TERESA BERGHER E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº39/2017 (MENSAGEM Nº31/2017), QUE “ ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20171205020 | 10/25/2017 | |
| Comissão De Defesa Da Mulher |
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| 490/2020 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JULHO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201205490 | 07/01/2020 | |
| Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos |
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| 054/2019 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO ÀS 9H30MIN, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 20191105054 | 08/21/2019 | |
| 020/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARECER AOS PROJETOS QUE TRATAM DOS SEGUINTES TEMAS: PROJETO DE LEI Nº416/2017, QUE “ INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO”, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA TERESA BERGHER E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº39/2017 (MENSAGEM Nº31/2017), QUE “ ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20171205020 | 10/25/2017 | |
| Comissão De Educação |
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| 648/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM AMBIENTE VIRTUAL, TRANSMITIDA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 16 HORAS E 15 MINUTOS, PARA DEBATER SOBRE O FUNCIONAMENTO E RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DO ÔNIBUS DA LIBERDADE, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. => 20201105648 | 09/28/2020 | |
| 641/2020 | | EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO => 20201105641 | 09/18/2020 | |
| 636/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO => 20201105636 | 09/15/2020 | |
| 625/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, EM AMBIENTE VIRTUAL, NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 10H => 20201105625 | 09/09/2020 | |
| 612/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM AMBIENTE VIRTUAL, TRANSMITIDA PELO CANAL DO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 10H, TENDO COMO PAUTA “RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. => 20201205612 | 09/02/2020 | |
| 579/2020 | | AUDIÊNCIA, EM AMBIENTE VIRTUAL, TRANSMITIDA PELO CANAL DO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 16H15, TENDO COMO PAUTA A QUESTÃO DO RETORNO DA EQUIPE TÉCNICO ADMINISTRATIVA COM OS PROFISSIONAIS NÃO REGENTES DE TURMA, PROGRAMADO PARA O DIA 10 DE AGOSTO, ANUNCIADO NO DIA 04 DE AGOSTO, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. => 20201105579 | 08/07/2020 | |
| 579/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM AMBIENTE VIRTUAL, TRANSMITIDA PELO CANAL DO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 14H, TENDO COMO PAUTA A QUESTÃO DA RETOMADA DAS AULAS E A REABERTURA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE . => 20201105579 | 08/13/2020 | |
| 473/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, EM AMBIENTE VIRTUAL, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, ÀS 14 HORAS, COM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. TALMA ROMERO SUANE, PARA ANALISAR E SUGERIR PROCEDIMENTOS, ESPECIFICAMENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO ÀS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROGRAMADO PARA A PRIMEIRA QUINZENA DE JULHO/2020, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E, AINDA, COM BASE NAS DECLARAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SESSÃO VIRTUAL DA LDO NA SEMANA CORRENTE. => 20201105473 | 06/09/2020 | |
| 205/2019 | | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA => 20191205205 | 12/04/2019 | |
| 199/2019 | | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 03/12/2019 => 20191105199 | 11/29/2019 | |
| 182/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA => 20191205182 | 11/21/2019 | |
| 168/2019 | | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA => 20191205168 | 11/08/2019 | |
| 162/2019 | | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EXTERNA => 20191105162 | 11/06/2019 | |
| 161/2019 | | REQUER PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 09:30H, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, => 20191105161 | 11/06/2019 | |
| 159/2019 | | REQUER CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA, A SER REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 9H30 => 20191205159 | 11/04/2019 | |
| 139/2019 | | SOLICITAMOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AO PLC Nº141/2019 (MENSAGEM Nº139/2019) => 20191205139 | 10/23/2019 | |
| 138/2019 | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA => 20191205138 | 10/23/2019 | |
| 120/2019 | | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA => 20191205120 | 10/09/2019 | |
| 104/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA => 20191205104 | 09/26/2019 | |
| 103/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO => 20191105103 | 09/26/2019 | |
| 101/2019 | | SOLICITA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA => 20191105101 | 09/25/2019 | |
| 083/2019 | | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA => 20191205083 | 09/11/2019 | |
| 061/2019 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA DIA 9/9/2019 => 20191205061 | 08/28/2019 | |
| 020/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARECER AOS PROJETOS QUE TRATAM DOS SEGUINTES TEMAS: PROJETO DE LEI Nº416/2017, QUE “ INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO”, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA TERESA BERGHER E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº39/2017 (MENSAGEM Nº31/2017), QUE “ ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20171205020 | 10/25/2017 | |
| Comissão De Esportes E Lazer |
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| 483/2020 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E LAZER, A REALIZAR-SE NO DIA 29/06/2020, SEGUNDA-FEIRA, AS 10 H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105483 | 06/26/2020 | |
| 004/2017 | | SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB. => 20171205004 | 04/18/2017 | |
| Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira |
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| 687/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2020 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, => 20201205687 | 12/11/2020 | |
| 677/2020 | | REUNIÃO HÍBRIDA, DIA 10 DE DEZEMBRO DO 2020 ÀS 10 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES, PARA AVALIAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 => 20201105677 | 12/10/2020 | |
| 675/2020 | | CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”, CHAMANDO ATENÇÃO PARA O PROTOCOLO DAS EMENDAS NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2020. => 20201105675 | 12/07/2020 | |
| 666/2020 | | SOLICITA QUE COMUNIQUE O CANCELAMENTO DAS AUDIÊNCIAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE ACONTECERIAM DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2020 => 20201105666 | 11/04/2020 | |
| 664/2020 | | ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” => 20201105664 | 10/29/2020 | |
| 663/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PL 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) EM 26 DE OUTUBRO DE 2020, DEVIDO AO NÃO COMPARECIMENTO DE TODOS OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NA DATA ORIGINALMENTE PREVISTA PARA A AUDIÊNCIA => 20201205663 | 10/26/2020 | |
| 661/2020 | | CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) => 20201105661 | 10/26/2020 | |
| 660/2020 | | CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PL 1943/2020 => 20201105660 | 10/23/2020 | |
| 659/2020 | | SOLICITA EDITAL PARA AS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (LOA 2021) => 20201105659 | 10/19/2020 | |
| 658/2020 | | AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”, QUE ACONTECERÃO DAS 12 ÀS 14 H => 20201105658 | 10/15/2020 | |
| 656/2020 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 11 HORAS PARA DAR CONTINUAÇÃO DA REUNIÃO ANTERIOR COM A MESMA PAUTA: ELABORAÇÃO DE PARECER E ORGANIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021. => 20201105656 | 10/09/2020 | |
| 653/2020 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM AMBIENTE VIRTUAL, DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10 HORAS, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER E ORGANIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021. => 20201205653 | 10/06/2020 | |
| 620/2020 | | REUNIÃO DA CFOFF COM SECRETÁRIA DE URBANISMO NA SALA DAS COMISSÕES , DIA 08/09/2020 => 20201105620 | 09/04/2020 | |
| 608/2020 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL COM A SENHORA SECRETÁRIA DE URBANISMO NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS PARA DAR CONTINUIDADE À DISCUSSÃO SOBRE A AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO DE FECHAMENTOS DE RUAS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SÃO DA COMLURB, EM RELAÇÃO AOS LOGRADOUROS COM GUARITA E CANCELA. => 20201105608 | 08/31/2020 | |
| 607/2020 | | APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1841/2020, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO” SERÁ DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE DAS 10 ÀS 18 HORAS, POR MEIO DE FORMULÁRIO ELETRÔNICO, DISPONÍVEL NO LINK JÁ ENCAMINHADO AOS VEREADORES. => 20201105607 | 08/27/2020 | |
| 599/2020 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COM A SENHORA SECRETÁRIA DE URBANISMO NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 14 HORAS
=> 20201105599 | 08/25/2020 | |
| 574/2020 | | ALTERAÇÃO DA PAUTA E LOCAL DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL NO SALÃO NOBRE CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 11 HORAS: => 20201105574 | 08/04/2020 | |
| 569/2020 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE URBANISMO, QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 05 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 11 HORAS COM A SEGUINTE PAUTA: => 20201205569 | 08/03/2020 | |
| 525/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA VIRTUAL, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019, DE ACORDO COM O ARTIGO 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR Nº141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JULHO DE 2020, ÀS 11H 30 MINUTOS.
=> 20201105525 | 07/22/2020 | |
| 524/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 10 HORAS, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. => 20201205524 | 07/22/2020 | |
| 517/2020 | | CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERIA NO DIA 20 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 10 HORAS, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. => 20201105517 | 07/20/2020 | |
| 512/2020 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERÁ NODIA 20 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 10 HORAS, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. => 20201205512 | 07/17/2020 | |