Ofícios - 2017 a 2020




EmentaData Publ.
671/2020Red right arrow IconREUNIÃO DA CE 1506/2020 PARA DAR CIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO AOS SENHORES MEMBROS, A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2020, QUARTA-FEIRA, ÀS 13H => 2020120567112/01/2020
Hide details for Ce 1507/2020Ce 1507/2020
685/2020Red right arrow IconREQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1507/2020, A REALIZAR-SE EM 14 DE DEZEMBRO, ÀS 12 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2020120568512/11/2020
670/2020Red right arrow IconREUNIÃO DA CE 1507/2020 PARA DAR CIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO => 2020110567012/01/2020
Hide details for Ce 1509/2020Ce 1509/2020
681/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1.509/2020, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 12:00H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120568112/10/2020
Hide details for Ce 1510/2020Ce 1510/2020
680/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1510/2020, COM LEITURA E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E OUTRAS DELIBERAÇÕES, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 10:30H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120568012/10/2020
Hide details for Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E AgriculturaComissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura
481/2020Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110548106/25/2020
479/2020Red right arrow Icon REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110547906/19/2020
196/2019Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2019 (MENSAGEM Nº 138/2019), => 2019120519611/29/2019
Hide details for Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor PúblicoComissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público
481/2020Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110548106/25/2020
479/2020Red right arrow Icon REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110547906/19/2020
806/2019Red right arrow IconINCLUSÃO DE COAUTORIAS NO PL N° 1238/2019 => 2019110080604/26/2019
196/2019Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2019 (MENSAGEM Nº 138/2019), => 2019120519611/29/2019
020/2017Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARECER AOS PROJETOS QUE TRATAM DOS SEGUINTES TEMAS: PROJETO DE LEI Nº416/2017, QUE “ INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO”, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA TERESA BERGHER E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº39/2017 (MENSAGEM Nº31/2017), QUE “ ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2017120502010/25/2017
007/2017Red right arrow IconSOLICITA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANALIZAR A EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017 QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SMF Nº 2901 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2017120500704/27/2017
Hide details for Comissão De Assistência SocialComissão De Assistência Social
489/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JULHO DE 2020, ÀS 10:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110548907/01/2020
481/2020Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110548106/25/2020
479/2020Red right arrow Icon REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110547906/19/2020
Hide details for Comissão De Assuntos UrbanosComissão De Assuntos Urbanos
580/2020Red right arrow IconREUNIÃO SERÁ REALIZADA EM AMBIENTE VIRTUAL NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 10:00HS.
PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E VOGAL, ALÉM DE DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES A MESMA. => 20201105580
08/13/2020
481/2020Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110548106/25/2020
479/2020Red right arrow Icon REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), QUE "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110547906/19/2020
455/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PLC 174/2020, COM A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERÁ REALIZADA EM AMBIENTE VIRTUAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2020 A PARTIR DAS 16:30HS. => 2020120545505/22/2020
196/2019Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2019 (MENSAGEM Nº 138/2019), => 2019120519611/29/2019
169/2019Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PLC 141/2019. A REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO SALÃO NOBRE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 10HS. => 2019120516911/08/2019
021/2017Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES CHIQUINHO BRAZÃO, MARCELO SICILIANO E ITALO CIBA, MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ANALISE DO PLC 40/2017 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – COES. => 2017120502110/26/2017
020/2017Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARECER AOS PROJETOS QUE TRATAM DOS SEGUINTES TEMAS: PROJETO DE LEI Nº416/2017, QUE “ INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO”, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA TERESA BERGHER E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº39/2017 (MENSAGEM Nº31/2017), QUE “ ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2017120502010/25/2017
007/2017Red right arrow IconSOLICITA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANALIZAR A EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017 QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SMF Nº 2901 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2017120500704/27/2017
002/2017Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÀLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2015 => 2017120500204/19/2017
Hide details for Comissão De CulturaComissão De Cultura
667/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A “CULTURA DE DADOS - O CENSO 2021”, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 11:00 ÀS 14:00 HORAS, => 2020110566711/23/2020
613/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “COBAL DO HUMAITÁ – ESPAÇO CULTURAL DE FLUXO DE SOCIABILIDADE”, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110561309/03/2020
584/2020Red right arrow IconMANIFESTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DEFESA DA ESCOLA DE CINEMA DARCY RIBEIRO. => 2020110558408/18/2020
578/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ESCOLA DE CINEMA DARCY RIBEIRO, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120557808/07/2020
498/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CULTURA SOBRE A LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2020, SEXTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110549807/14/2020
471/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CULTURA NA FAVELA, O CUIDADO CONTRA O COVID-19 E DISCUSSÃO DO PL Nº 1755/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NAS FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110547106/05/2020
921/2019Red right arrow IconSOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DO PL N° 665/2017 PARA A COMISSÃO DE CULTURA. => 2019110092108/14/2019
196/2019Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2019 (MENSAGEM Nº 138/2019), => 2019120519611/29/2019
020/2017Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARECER AOS PROJETOS QUE TRATAM DOS SEGUINTES TEMAS: PROJETO DE LEI Nº416/2017, QUE “ INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO”, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA TERESA BERGHER E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº39/2017 (MENSAGEM Nº31/2017), QUE “ ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2017120502010/25/2017
Hide details for Comissão De Defesa Da MulherComissão De Defesa Da Mulher
490/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JULHO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020120549007/01/2020
Hide details for Comissão De Defesa Dos Direitos HumanosComissão De Defesa Dos Direitos Humanos
054/2019Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO ÀS 9H30MIN, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 2019110505408/21/2019
020/2017Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARECER AOS PROJETOS QUE TRATAM DOS SEGUINTES TEMAS: PROJETO DE LEI Nº416/2017, QUE “ INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO”, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA TERESA BERGHER E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº39/2017 (MENSAGEM Nº31/2017), QUE “ ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2017120502010/25/2017
Hide details for Comissão De EducaçãoComissão De Educação
648/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA, EM AMBIENTE VIRTUAL, TRANSMITIDA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 16 HORAS E 15 MINUTOS, PARA DEBATER SOBRE O FUNCIONAMENTO E RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DO ÔNIBUS DA LIBERDADE, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. => 2020110564809/28/2020
641/2020Red right arrow IconEDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO => 2020110564109/18/2020
636/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO => 2020110563609/15/2020
625/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, EM AMBIENTE VIRTUAL, NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 10H => 2020110562509/09/2020
612/2020Red right arrow Icon AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM AMBIENTE VIRTUAL, TRANSMITIDA PELO CANAL DO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 10H, TENDO COMO PAUTA “RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. => 2020120561209/02/2020
579/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA, EM AMBIENTE VIRTUAL, TRANSMITIDA PELO CANAL DO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 16H15, TENDO COMO PAUTA A QUESTÃO DO RETORNO DA EQUIPE TÉCNICO ADMINISTRATIVA COM OS PROFISSIONAIS NÃO REGENTES DE TURMA, PROGRAMADO PARA O DIA 10 DE AGOSTO, ANUNCIADO NO DIA 04 DE AGOSTO, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. => 2020110557908/07/2020
579/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA, EM AMBIENTE VIRTUAL, TRANSMITIDA PELO CANAL DO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 14H, TENDO COMO PAUTA A QUESTÃO DA RETOMADA DAS AULAS E A REABERTURA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE . => 2020110557908/13/2020
473/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, EM AMBIENTE VIRTUAL, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, ÀS 14 HORAS, COM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. TALMA ROMERO SUANE, PARA ANALISAR E SUGERIR PROCEDIMENTOS, ESPECIFICAMENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO ÀS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROGRAMADO PARA A PRIMEIRA QUINZENA DE JULHO/2020, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E, AINDA, COM BASE NAS DECLARAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SESSÃO VIRTUAL DA LDO NA SEMANA CORRENTE. => 2020110547306/09/2020
205/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA => 2019120520512/04/2019
199/2019Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 03/12/2019 => 2019110519911/29/2019
182/2019Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA => 2019120518211/21/2019
168/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA => 2019120516811/08/2019
162/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EXTERNA => 2019110516211/06/2019
161/2019Red right arrow IconREQUER PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 09:30H, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, => 2019110516111/06/2019
159/2019Red right arrow IconREQUER CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA, A SER REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 9H30 => 2019120515911/04/2019
139/2019Red right arrow IconSOLICITAMOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AO PLC Nº141/2019 (MENSAGEM Nº139/2019) => 2019120513910/23/2019
138/2019Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA => 2019120513810/23/2019
120/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA => 2019120512010/09/2019
104/2019Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA => 2019120510409/26/2019
103/2019Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO => 2019110510309/26/2019
101/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA => 2019110510109/25/2019
083/2019Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA => 2019120508309/11/2019
061/2019Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA DIA 9/9/2019 => 2019120506108/28/2019
020/2017Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARECER AOS PROJETOS QUE TRATAM DOS SEGUINTES TEMAS: PROJETO DE LEI Nº416/2017, QUE “ INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO”, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA TERESA BERGHER E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº39/2017 (MENSAGEM Nº31/2017), QUE “ ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2017120502010/25/2017
Hide details for Comissão De Esportes E LazerComissão De Esportes E Lazer
483/2020Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E LAZER, A REALIZAR-SE NO DIA 29/06/2020, SEGUNDA-FEIRA, AS 10 H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2020110548306/26/2020
004/2017Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB. => 2017120500404/18/2017
Hide details for Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização FinanceiraComissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
687/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2020 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, => 2020120568712/11/2020
677/2020Red right arrow IconREUNIÃO HÍBRIDA, DIA 10 DE DEZEMBRO DO 2020 ÀS 10 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES, PARA AVALIAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 => 2020110567712/10/2020
675/2020Red right arrow IconCRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”, CHAMANDO ATENÇÃO PARA O PROTOCOLO DAS EMENDAS NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2020. => 2020110567512/07/2020
666/2020Red right arrow IconSOLICITA QUE COMUNIQUE O CANCELAMENTO DAS AUDIÊNCIAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE ACONTECERIAM DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2020 => 2020110566611/04/2020
664/2020Red right arrow IconALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” => 2020110566410/29/2020
663/2020Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PL 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) EM 26 DE OUTUBRO DE 2020, DEVIDO AO NÃO COMPARECIMENTO DE TODOS OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NA DATA ORIGINALMENTE PREVISTA PARA A AUDIÊNCIA => 2020120566310/26/2020
661/2020Red right arrow IconCRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) => 2020110566110/26/2020
660/2020Red right arrow IconCRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PL 1943/2020 => 2020110566010/23/2020
659/2020Red right arrow IconSOLICITA EDITAL PARA AS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (LOA 2021) => 2020110565910/19/2020
658/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIAS VIRTUAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1943/2020 (MENSAGEM Nº 182/2020) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”, QUE ACONTECERÃO DAS 12 ÀS 14 H => 2020110565810/15/2020
656/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 11 HORAS PARA DAR CONTINUAÇÃO DA REUNIÃO ANTERIOR COM A MESMA PAUTA: ELABORAÇÃO DE PARECER E ORGANIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021. => 2020110565610/09/2020
653/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM AMBIENTE VIRTUAL, DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 10 HORAS, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER E ORGANIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021. => 2020120565310/06/2020
620/2020Red right arrow IconREUNIÃO DA CFOFF COM SECRETÁRIA DE URBANISMO NA SALA DAS COMISSÕES , DIA 08/09/2020 => 2020110562009/04/2020
608/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL COM A SENHORA SECRETÁRIA DE URBANISMO NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS PARA DAR CONTINUIDADE À DISCUSSÃO SOBRE A AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO DE FECHAMENTOS DE RUAS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SÃO DA COMLURB, EM RELAÇÃO AOS LOGRADOUROS COM GUARITA E CANCELA. => 2020110560808/31/2020
607/2020Red right arrow IconAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1841/2020, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO” SERÁ DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE DAS 10 ÀS 18 HORAS, POR MEIO DE FORMULÁRIO ELETRÔNICO, DISPONÍVEL NO LINK JÁ ENCAMINHADO AOS VEREADORES. => 2020110560708/27/2020
599/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COM A SENHORA SECRETÁRIA DE URBANISMO NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 14 HORAS
=> 20201105599
08/25/2020
574/2020Red right arrow Icon ALTERAÇÃO DA PAUTA E LOCAL DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL NO SALÃO NOBRE CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 11 HORAS: => 2020110557408/04/2020
569/2020Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE URBANISMO, QUE ACONTECERÁ EM AMBIENTE VIRTUAL DIA 05 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 11 HORAS COM A SEGUINTE PAUTA: => 2020120556908/03/2020
525/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA VIRTUAL, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019, DE ACORDO COM O ARTIGO 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR Nº141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JULHO DE 2020, ÀS 11H 30 MINUTOS.
=> 20201105525
07/22/2020
524/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 10 HORAS, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. => 2020120552407/22/2020
517/2020Red right arrow IconCANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERIA NO DIA 20 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 10 HORAS, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. => 2020110551707/20/2020
512/2020Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERÁ NODIA 20 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 10 HORAS, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. => 2020120551207/17/2020