PROJETO DE LEI1971/2016
Autor(es): VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

Vereador ÁTILA A. NUNES

Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS




JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas

Código 20160301971Autor VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Protocolo 004535Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 08/02/2016Despacho 08/03/2016
Publicação 08/10/2016Republicação 12/16/2016

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 11/12 Pág. do DCM da Republicação 34
Tipo de Quorum MS Arquivado Não
Motivo da Republicação Republicado em atenção ao despacho do Presidente ao Ofício GVAAN n° 210/2016, publicado no DCM n° 145, de 10/08/2016, págs. 11 e 12. Pendências? Não

Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Transportes e Trânsito,
Comissão de Defesa da Mulher, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 03/08/2016
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Transportes e Trânsito
04.:Comissão de Defesa da Mulher
05.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGÃO NO VLT - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS, EXCLUSIVO PARA MULHERESINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGÃO NO VLT - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS, EXCLUSIVO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20160301971 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }08/10/2016Vereador Átila A. Nunes,Vereador Rafael Aloisio Freitas
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1959/201608/23/2016
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20160301971 => Destino: Presidente da CMRJ => Inclusão de coautoria => 12/16/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301971 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade08/10/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301971 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR FERNANDO WILLIAM => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário12/21/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301971 => Comissão de Transportes e Trânsito => Relator: VEREADOR FELIPE MICHEL => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário12/21/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301971 => Comissão de Defesa da Mulher => Relator: VEREADORA VERA LINS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário12/21/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301971 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR DR. JORGE MANAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário12/21/2017
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20160301971 => Proposição => Encerrada12/21/2017
Blue right arrow Icon Requerimento de Inversão de Pauta => 20160301971 => VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => Aprovado12/21/2017
Acceptable Icon Votação => 20160301971 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/21/2017






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