Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR70/2018

Autor(es) : VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Emenda 1

Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE TURISMO

Texto da Emenda

Ficam alterados a ementa e os arts. 1º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 70/2018, passando a vigorar com o seguinte texto:

Ementa do Projeto:
Plenário Teotônio Villela, 20 de agosto de 2019.

RAFAEL ALOISIO FREITAS
Vereador


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


Dr. Jairinho Dr. João Ricardo
Vice- Presidente Vogal



COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO



Junior da Lucinha Inaldo Silva Fernando William
Presidente Vice- Presidente Vogal


COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Marcello Siciliano Átila A.Nunes
Vice- Presidente Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

Rafael Aloisio Freitas Jair da Mendes Gomes Leandro Lyra
Presidente Vice- Presidente Vogal

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Dr. Jorge Manaia Dr. João Ricardo
Presidente Vice- Presidente


COMISSÃO DE TURISMO


Marcello Siciliano Petra
Presidente Vogal Interino


Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADOR MATHEUS FLORIANO, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

JUSTIFICATIVA

A presente emenda se faz necessária tendo em vista que a ementa e os artigos alterados mencionavam o Regulamento de Construções e Edificações aprovado pelo Decreto "E" nº 3.800 de 20 de abril de 1970, revogado pela Lei Complementar nº 198 de 14 de janeiro de 2019.
Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20180200070 Autor do Projeto VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
    Protocolo
002161 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo 005277 Autor VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE TURISMO
da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 08/20/2019 Despacho 08/20/2019
    Publicação
08/21/2019
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 19/20 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



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