Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR148/2016 Emenda Modificativa
Emenda Supressiva


Autor(es) : VEREADOR RENATO MOURA

Emenda 1 a 5

Autor(es): VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR PAULO MESSINA

Texto da Emenda
Emenda Modificativa nº 1

Modifica o art. 4º em seus incisos do Projeto de Lei Complementar nº 148/2016

Autor: Vereador Eliseu Kessler



Modifique-se o art. 4º em seus incisos do Projeto de Lei Complementar Nº 148/2016


Art. 4° (...)

I- realizar apresentação.....................................;

II - respeitar os dias e horários autorizados pelo Poder Público, ressaltando que será possível realizar apresentação todos os dias da semana das dezoito às vinte e duas horas;

III- será permitida a utilização de até dois instrumentos nas apresentações, sendo os instrumentos unicamente a voz e violão.


Parágrafo único. É vedada a veiculação de música nos quiosques por meio de alto-falantes, microfones, equipamentos de amplificação de som e congêneres.


IV- respeitar o nível de ruído................................................................. .

(...)
Plenário Teotônio Villela, 02 de agosto de 2016.



ELISEU KESSLER
Vereador - Líder do PSD

Com o apoio dos Senhores Vereadores:Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Dr. João Ricardo, Edson Zanata, João Cabral, Jorginho da S.O.S., Mario Junior, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Prof. Uoston, Rafael Aloisio Freitas, Raphael Gattás, Renato Cinco, Tânia Bastos, Teresa Bergher e Zico



JUSTIFICATIVA

Senhores Veradores, visando o aperfeiçoamento do projeto em pauta, desejo informar que presente emenda atende o pedido das associações de moradores do Leblon, Ipanema, Copacabana e Leme que entendem ser necessário um ordenamento na região que residem, onde em muitas ocasiões sequer são chamados a opinar sobre projetos e eventos que trazem grandes prejuízos aquela população que tanto contribuem para o município do Rio de Janeiro.



Emenda Supressiva nº 2


Suprime o art. 5º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Complementar nº 148/2016

Autor: Eliseu Kessler

Suprima-se o art. 5º renumerando-se os demais artigos do Projeto de Lei Complementar Nº 148/2016.


Plenário Teotônio Villela, 02 de agosto de 2016.

ELISEU KESSLER

Vereador- Líder do PSD

Com o apoio dos Senhores Vereadores: Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Dr. João Ricardo, Edson Zanata, João Cabral, Jorginho da S.O.S., Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Prof. Uoston, Rafael Aloisio Freitas, Raphael Gattás, Renato Cinco,Tânia Bastos,Teresa Bergher, Vera Lins e Zico


JUSTIFICATIVA

Senhores Veradores, visando o aperfeiçoamento do projeto em pauta, desejo informar que presente emenda atende o pedido das associações de moradores do Leblon, Ipanema, Copacabana e Leme que entendem ser necessário um ordenamento na região que residem, onde em muitas ocasiões sequer são chamados a opinar sobre projetos e eventos que trazem grandes prejuízos aquela população que tanto contribuem para o município do Rio de Janeiro.

Emenda Supressiva nº 3

Suprime o art. 6º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Complementar nº 148/2016

Autor: Eliseu Kessler



Suprima-se o art. 6º renumerando-se os demais artigos do Projeto de Lei Complementar Nº 148/2016.


Plenário Teotônio Villela, 02 de agosto de 2016.



ELISEU KESSLER
Vereador - Líder do PSD

Com o apoio dos Senhores Vereadores: Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Dr. João Ricardo, Edson Zanata, João Cabral, Jorginho da S.O.S., Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Prof. Uoston, Rafael Aloisio Freitas, Raphael Gattás, Renato Cinco, Tânia Bastos,Teresa Bergher,Vera Lins e Zico


JUSTIFICATIVA

Senhores Veradores, visando o aperfeiçoamento do projeto em pauta, desejo informar que presente emenda atende o pedido das associações de moradores do Leblon, Ipanema, Copacabana e Leme que entendem ser necessário um ordenamento na região que residem, onde em muitas ocasiões sequer são chamados a opinar sobre projetos e eventos que trazem grandes prejuízos aquela população que tanto contribuem para o município do Rio de Janeiro.

Emenda Supressiva nº 4

Legislação Citada




Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20160200148 Autor do Projeto VEREADOR RENATO MOURA
    Protocolo
007997 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo 004787 Autor VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR PAULO MESSINA
da Emenda 1 a 5 Tipo Emenda Modificativa, Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada 08/24/2016 Despacho 08/24/2016
    Publicação
08/25/2016
    Republicação
08/26/2016
Pág. do DCM da Publicação 32/33 Pág. do DCM da Republicação 19
Data da Sessão Motivo da Republicação Republicada por incorreção na publicação.( retificação na autoria das emendas de nº s 2 e 3)
Emenda de Parecer? Não

Observações:


(*) Republicado por incorreção na publicação no DCM n° 153 de 25/08/2016, págs. 32/33.
(**) Republicado por incorreção na publicação, publicado no DCM nº 153 de 25/08/2016, págs, 32 / 33 - retificação do despacho (inclusão da Comissão de Educação e Cultura). DCM Nº 66 de 10/04/2017, pág, 7
(***) Republicado em decorrência da Resolução nº 1381/2017, publicado no DCM nº 153 de 25/08/2016, págs, 32/33. (desmembramento da Comissão de Educação e Cultura). DCM nº 66 de 10/04/2017, pág, 7



Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
05.:Comissão de Cultura
06.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
07.:Comissão de Meio Ambiente



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