Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR118/2019

Autor(es) : VEREADOR RENATO MOURA

Emenda 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

Autor: Comissão de Justiça e Redação.

Redija–se o Art. 1° do Projeto acima da seguinte forma:

“Art. 1º As Rodas de Samba realizadas no Município do Rio de Janeiro serão isentas do seguinte:

I – de alvará;

Ii – da taxa de alvará e

III – de taxa de uso e ocupação de área pública.”

Sala da Comissão, 09 de setembro de 2019.





Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente





Vereador Dr. Jairinho Vereador Dr. João Ricardo
Vice-Presidente Vogal





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20190200118 Autor do Projeto VEREADOR RENATO MOURA
    Protocolo
003893 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 09/09/2019 Despacho 09/09/2019
    Publicação
09/11/2019
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 29 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



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