EMENTA:

SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°1999/2020, DE AUTORIA DO SENHOR FELIPE MICHEL, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DA LEI Nº 5242/2011

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Em vista da solicitação apresentada pela Comissão de Justiça e Redação no Ofício CJR s/nº/2020, nos termos dos itens 2 e 3 do Precedente Regimental nº 27, remeta-se ao arquivo o Projeto de Lei Nº 1999/2020, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel, que “INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ORFANATO SANTA RITA DE CÁSSIA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”, considerando estar em vigor a Lei n° 5242/2011.. Em 10/12/2020 JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº .

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº .

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20201101266 SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°1999/2020, DE AUTORIA DO SENHOR FELIPE MICHEL, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DA LEI Nº 5242/2011 => 20201101266 12/14/2020 Comissão De Justiça E Redação