Ofício


Texto do Ofício

Parecer Final da Comissão Processante

Informações Básicas

Código20191103005 Protocolo
AutorFERNANDO LYRA REIS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/01/2019Despacho 04/01/2019

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/19/2019 Número do OfícioParecer Final
Data do Ofício06/17/2019

ProcedênciaComissão Processante DestinoCMRJ

Finalidade Parecer Final Data da Publicação06/24/2019
Pág. do DCM da Publicação58 a 107 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroData Lei


Observações:

Não obstante a indicação de data de publicação, procedimento necessário por razões de organização no sistema, a matéria em questão não foi publicada.

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