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Distribuição


Ementa da Proposição

SUSTA OS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO NÚMEROS 77/2018 E 78/2018; QUE DISPÕE SOBRE O TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM MOBILIÁRIO URBANO ENTRE A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CEMUSA RIO

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Informações Básicas
Código20190400184Protocolo003891
AutorVEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR PAULO MESSINARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada06/19/2019Despacho06/19/2019

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2019 e 31/07/2019
Data de Início Prazo 06/24/2019Data de Fim Prazo 08/07/2019


ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição06/24/2019
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade Data da Reunião 06/24/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/25/2019Pág. do DCM da Publicação 12
Republicação do Parecer 06/26/2019Pág. do DCM da Republicação 34
Data Devolução 06/25/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO

Ata 13ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 08/30/2019Pág. do DCM da Publicação 28


Observações:

À DPL EM 27/06/2019.

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