Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 72/2017

EMENTA

DO PROJETO

INCLUI O DIA DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, LESBOFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010

Autor(es) : VEREADORA MARIELLE FRANCO

Emenda Nº 1

EMENTA :

ALTERA O ART. 1° DO P.L. N° 72/2017

Autor(es): VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE CULTURA

Texto da Emenda

Art. 1° Altera o art. 1° do P.L. n.° 72/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 1º Fica incluída no § 5º do art. 6º da

Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010

, a seguinte data comemorativa:

· Dia Municipal da Luta

Contra a Discriminação e o Preconceito

a ser realizado no dia 17 de maio."

Plenário Teotônio Villela, 14 de agosto de 2018.

Vereador Cláudio Castro

Thiago k. Ribeiro Dr. Jairinho
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Comissão de Justiça e Redação

Junior da Lucinha Fernando William
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público

Otoni de Paula (interino) Reimont
VICE-PRESIDENTE INTERINO VOGAL
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

Reimont Tarcísio Mota Professor Adalmir
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE VOGAL

Comissão de Cultura

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR ZICO, VEREADORA ROSA FERNANDES

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20170300072

Autor do Projeto

VEREADORA MARIELLE FRANCO

Protocolo	006762	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo	003805	Autor	VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE CULTURA
Nº da Emenda	1	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	08/14/2018	Despacho	08/14/2018
Publicação	08/15/2018	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	12	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	08/14/2018	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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