PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO77/2017

Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código 20170400077Autor VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Protocolo 005018Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Entrada 12/19/2017 Despacho 12/19/2017
Publicação 01/05/2018 Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 27/28 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Não
Motivo da Republicação Pendências?

Observações:



Hide details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar


DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação.
Em 19/12/2017
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/2017TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/2017

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo
Hide details for 2017040007720170400077
Two documents IconRed right arrow IconHide details for SUSTA O DECRETO Nº 44042, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA GERIR O FUNDO ESPECIAL DE ILUMINAÇÃSUSTA O DECRETO Nº 44042, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA GERIR O FUNDO ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FEIP. => 20170400077 => {Comissão de Justiça e Redação }01/05/2018Vereador Rafael Aloisio Freitas
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº4/201802/16/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20170400077 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário05/08/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia em regime de urgência => 20170400077 => VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => Aprovado05/08/2019
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20170400077 => Proposição 77/2017 => Encerrada05/08/2019
Acceptable Icon Votação => 20170400077 => Proposição 77/2017 => Aprovado (a) (s)05/08/2019
Acceptable Icon Votação => 20170400077 => Proposição 77/2017 => Aprovado (a) (s)05/15/2019
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20170400077 => Proposição 77/2017 => Encerrada05/15/2019
Green right arrow Icon Resultado Final => 20170400077 => Decreto Legislativo 137705/16/2019
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20170400077 => Destino: Poder Executivo => Encaminha o Decreto Legislativo nº 1.377 => , Ofício Origem: CMRJ => 20170400077 => Destino: Poder Executivo => que susta o Decreto do Poder Execcutivo nº 44.042 => , Ofício Origem: CMRJ => 20170400077 => Destino: Poder Executivo => de 13 de dezembro de 2017 => 05/16/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2017040007705/17/2019



HTML5 Canvas example